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DA CABEÇA DE JUIZ, DA BARRIGA DE MULHER GRÁVIDA E DA BUNDA DE NENÉM, NUNCA SE SABE O QUE SAIRÁ. Ledo engano, tudo se pode saber com antecedência!

Dentre os velhos bordões populares, por certo a expressão “da cabeça de juiz, da barriga de grávida ou da bunda de neném” (ou nas suas variações, porque mudando a sequência nada interferirá no conteúdo da expressão), ninguém pode antecipar o que vira, é daquelas máximas totalmente superadas.

Porém, não obstante, o mundo jurídico jurássico não desencanta desse dito. Muitos nesse mundo apartado ainda se valem do jargão como se fosse uma assertiva, utilizando-o para tentar afirmar que o julgamento é imparcial e resultado exclusivo do livre convencimento judicial, conforme os elementos e provas extraídas dos autos.

Ohhh, vejam só! Quanta ladainha e embromação para tentar ofuscar o que não é mais do que conhecido!

Não é necessário dizer que hoje em dia todos sabem (ou podem saber) o sexo da criança, pouco tempo depois da gravidez. A ciência permitiu dar certeza ao diagnóstico, possibilitando aos pais providenciar enxovais azuis ou rosas (ou ambos, se gravidez de gêmeos de sexos diferentes, ou as escolhas fugirem também a esse velho padrão estético).

Depois, criança nascida, é batata! Do bumbum do neném vira merda. Neste caso, se amamentado pela mãe, de sobras do leite que não foi absorvido pelo organismo. Se alimentada por leite industrializado, sobras desse leite com os adereços artificiais (pena que neste caso os produtos químicos acoplados não são necessariamente as escolhas intestinais para defecação).

Em relação a essas indagações, portanto, não há mais dúvidas. Mais será que existe ainda dúvida em relação ao que sairá da cabeça do juiz? No posso credere!

O ato de julgar é humano e, como tal, é fruto de um montão de coisas previamente conhecidas. De jurídico resta pouco, porque a essência é repudiada sob tantos subterfúgios. O julgador, nessa situação, é um grande mestre do engodo, quando não só tenta se iludir (e ao consegui-lo imagina poder iludir outros) e aos jurisdicionados, com o suposto entendimento jurídico.

A rigor, o pensar jurídico e o julgamento perderam muito de sua importância, sendo mais do que sabido o que virá no processo no seu desfecho. Na maioria das vezes, trata-se apenas de compilar decisões similares expedidas pelos órgãos superiores  – não idênticos, porque não pode haver identidade nesse caso, sob pena de litispendência ou coisa julgada – e que são inseridas no processo sem a mínima vergonha de se atentar para a necessidade de individualização do julgamento, caindo por terra o sentido do processo que exige a análise detida de cada caso concreto. Isso é mais fácil, não dá trabalho e não se compromete.

Fora isso ou cumulativamente a isso, não raro, a decisão judicial é fruto de enormes preconceitos – ou pre-juízos, no sentido de juízos prévios –, conservadorismos, posturas ideológicas camufladas, reflexos de concepções morais, religiosas, sociais e que são transvestidas com a roupagem do juridiquês e em argumentos moldados sob medida para justificar as razões de julgar.

Porém, o ordenamento jurídico e o ato de decidir são muito mais do que um simples olhar sobre a lei e a interpretação forjada que daí se queira dar.  Existe uma plêiade de valores e princípios, expressos ou não, que devem dar rumo a interpretação caso a caso. Essa carga transpõem a vontade pessoal do julgador e sua concepção ideológica, devendo servir de mote para todo julgamento.

Por isso, deve-se saber antecipadamente, também, como há de ser a decisão judicial, porque fora dos parâmetros ditados há de ser incorreta, merecendo reparo.

– É! Deveria ser assim!

É bem verdade que outro dia tive que ouvir de um magistrado – nitidamente na tentativa de me provocar (do nada, mas tenho comigo as razões), porque sabedor de minhas posições e coerência com essa lógica do julgamento, sedimentada em princípios –, com sua impávida soberba e ignorância (e olha que se dirigia a mim, supostamente um colega, porque com iguais atribuições), afirmar que com ele não existe essa estória de princípios.

Claro, não perdi tempo. Sequer abri a boca. E não abriria se insistisse em me chamar para um debate. Deixei-o pensar que havia me vencido. Isso o torna mais vaidoso, que é o acalanto dos medíocres.

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A VIDA QUE IMITA A (DES)ARTE. As telenovelas brasileiras têm servido de instrumentos de imposição de péssimos hábitos e costumes, inclusive com a deturpação das relações humanas.

Terminado um folhetim, emenda-se outro piorado. As novelas têm sido assim. Em cada trama, mais drama, mais cama, mais sacanas, mais tramoia, na crença de que o povo gosta mesmo é de porcaria e vilania. As novelas, de enredos românticos que encantavam os sonhos de glamour de muitos casais apaixonados, e da família brasileira, são agora sequências mal elaboradas de tragédias policiais, esbanjando o que se tem de pior no ente humano.

Se a proposta da novela é representar a sociedade, nem de longe consegue refletir o que se passa no dia-a-dia das famílias, ou, quando muito, revela uma parcela minúscula carcomida por artimanhas, maldades, espertezas e que está muito distante de simbolizar o modelo familiar e social padrão ou majoritário.

Se o pretexto é puramente fictício, é de muito mal grado o enredo, com exageros em cenas de violências, de sexualidade, de comportamentos, com destaque ao “mal caráter”, às traições e pouca afetuosidade, a ausência de solidariedade, inclusive familiar, a falta de boa convivência, obstruindo e ocultando aquilo de bom que se espera nas relações humanas.

Não há variação no foco condutor destas estórias – que se querem representativas da vida social – porque todas são voltadas para um maniqueísmo permanente. Não existe meio termo e as associações têm que ser claramente impostas ao espectador, ao qual não é dada a oportunidade de definição: ou se é do bem, ou se é do mal. E quem dita estas escolhas – do que é certo e errado; do que é pecado e virtude; do que é crime e conduta lícita, etc. – são os autores, conquanto sem ao menos mediar suas convicções pelo senso coletivo, mas, com a certeza de que, com esta intromissão, acabam ditando novos modelos de conduta e comportamento.

A ideia de remissão, comiseração e acolhimento é hipótese descartada, revelando o lado mal do bem, pela intolerância e não aceitação. Mesmo os folhetins pautados em histórias reais, os personagens são superdimensionados, e o bem passa a ser melhor do que o real, enquanto o mal é muito pior do que aquele que foi copiado. Todo este exagero serve para provocar maliciosamente o espectador, fazendo-o juiz dos fatos e atores dos acontecimentos reais, sem dar aos integrantes da realidade nenhuma oportunidade de manifesto e direito de defesa. Resumindo, o que é bem e o que é mal, não passa de determinismo de quem define condutas e dita comportamentos, conforme os interesses que busca defender.

Aliado a tudo isso, as novelas servem para merchandising comercial dos produtos dos anunciantes (aliás, para isso, não haveria sequer necessidade do intervalo, porque os produtos já são apresentados pelos personagens no texto da novela), para promoção de pseudos artistas, com seus repertórios de gosto extremamente duvidosos, que se elevam do anonimato a condição de ídolos do dia para noite, como instrumento para ditar modas e modelitos (produzidos pelos patrocinadores), para vendagem de produtos audiovisuais da própria emissora produtora, e imposição de um hábito linguístico, social e comportamental das populações dos Estados onde os enredos se desenrolam (Rio de Janeiro e São Paulo), como se representassem toda a estrutura cultural brasileira. Quando surgem personagens de outras regiões, para caracterizar as distinções culturais, inclusive quanto ao sotaque, estas peculiaridades são exploradas com escárnio e deboche.

Traçados estes objetivos e perfis, basta então encaixar a programação de modo a atender todo tipo de audiência e ir gradativamente elevando a dramaticidade, violência e imposição de hábitos, conforme o público alvo a ser atingido. Tudo com o propósito de ditar valores éticos e morais, e outros padrões sociais que os autores, a mando de seus produtores e patrocinadores, definem e determinam como corretos.

Entremeio a programação novelesca, insere-se o noticiário para ascender os clamores morais, os discursos de combate à violência, o repúdio a ingerência da gestão pública, etc., tudo contrário ao que foi e será depois enaltecido nos enredos dramatúrgicos que se seguiram(rão).


O MITO DOS MITOS: NEUTRALIDADE! Neutralidade não existe, nem mesmo em quimera.

As frases prontas do tipo, “segurança jurídica”, “obediência à lei”, “deve-se respeitar a lei e a ordem”, “o juiz deve analisar as consequências econômicas de suas decisões”, “boa fé objetiva”, etc., servem ao julgador como anteparo as suas posições conservadoras, reacionárias, nada resilientes, mantenedores de uma estrutura posta de modo inquestionável, e tantas outras justificativas que se queira dar. São por meio destes bordões que disparam brandos ditos democráticos, enquanto encastelam suas posições distantes de súditos ávidos por justiça.

O primeiro passo, para um decidir honesto, é admitir de vez que não existe neutralidade no ato de julgar. Assumir uma posição com a qual se possa identificar sem trejeitos e sem ter que se esquivar nestes artefatos que se dizem jurídicos. No fundo, argumentos mais que suficientes para negar ou justificar a concessão de determinada pretensão. Tudo depende de quem pede, a quem pede, quando pede e porque se pede.

Toda tomada de decisão, seja ela jurídica ou não, é um ato político, carregado de paixões (ou paixão nenhuma, o que é um pouco difícil, porém, ainda assim representaria um antisentimentalismo nefasto), valores morais, religiosos, inebriações momentâneas, movidas pela euforia popular ou mais comumente pela sanha da imprensa, e assim por diante.

Em geral – se não possuídas por estes elementos enumerados – a decisão judicial é fruto da revelação de convicções que se firmaram durante anos de bancos de escola, da sapiência no conhecimento jurídico, do bom senso, de experiências humanas, de relações sociais e lutas diárias, inclusive que fizeram o sujeito que tem a incumbência de julgar ascender socialmente, podendo, e não, querer ser o espelho para suas próprias decisões. A decisão judicial é, senão, o adensamento e somatório deste emaranhado de concepções, valores que acabam transformados num texto jurídico e que se pretende conclusivo na rota evolutiva do processo.

Haverá sempre neste processo uma constância de aporias não resolvida e que se extravasa em posições relativas, por vezes autoritárias, porque sem qualquer fundamento, camufladas nas subjetividades legais. Nos meandros desta produção, há nítidas fragmentações morais, religiosas, éticas, etc., conformadas na esfera social e que por isso passam desapercebidas em nome de um julgar neutro que não existe.

É óbvio que o conformismo com posturas aparentemente sedimentadas torna tudo mais fácil (melhor seriam, repetitivas, mas que não refletem sequer o pensamento daqueles que a reproduzem), inclusive porque se evita questionamentos, motivações e a necessidade de se autorrevelar, bastando se esconder no cobertor do proselitismo linguístico, amotinando-se num verdadeiro aranzel como quem mimetiza com a realidade. Não é preciso, neste caso, enfrentar o receio da rejeição, o escárnio da indiferença, a pecha de rebelde (sem causa), ultrapassado (como se fosse ultrapassado evocar o ente humano como razão de ser das estruturas políticas e sociais), ou coisa do gênero.

Mas, ainda que se revolte contra tudo isso, porque decidir de outro modo se ao final vale a última palavra?

Será?  Quantos indivíduos têm a oportunidade de levar suas demandas até as instâncias superiores, até chegar ao topo para ser apreciado pelo STF? Aliás, este gargalo desmistifica um pouco a história do pleno acesso à justiça, argumento também ressaltado como uma verdade absoluta, porque expresso no texto constitucional, mas que acaba sendo assegurada a poucos.

Ainda, quanto a isto, e voltando ao título da neutralidade, pouca diferença faz. O ato de decidir será sempre um ato não neutro, porque não existe de modo nenhum juiz velado às influências externas, passadas, presentes e futuras. Os julgamentos sempre serão conduzidos por estes sentimentos e compreensões que no fundo não passam de uma adaptação do direito instituído ao caso concreto. Daí esta volatilidade da interpretação jurídica.

A rigor o mito da neutralidade tem servido de escaramuça para impedir a entrega de garantias fundamentais, negando às minorias políticas os direitos que são resultantes de peregrinações históricas da humanidade, e obstruindo o caminho para novas conquistas. A par deste mito, muitos juízes (e muitos mesmo!), em suas decisões judiciais, têm apenas convalidado e preservado o status quo, contribuindo de modo incisivo para o acirramento das desigualdades sociais, e deste modo, a forma de ver o ato decisório é senão comprometimento, nunca e jamais neutralidade.

Porém, enquanto o julgador possuir coração, sentimentos e capacidade intelectiva, teremos decisões não neutras, para lados diversos, conforme aquele conjunto de valores que transfere aos seus julgados. Mas, se algum dia, no entanto, conseguir-se um juiz do qual se possa afirmar com convicção ser neutro, saiba que este julgador será um androide, senão um robô em definitivo. Por certo, a esta altura, já teremos nos autodestruído.