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A VIDA QUE IMITA A (DES)ARTE. As telenovelas brasileiras têm servido de instrumentos de imposição de péssimos hábitos e costumes, inclusive com a deturpação das relações humanas.

Terminado um folhetim, emenda-se outro piorado. As novelas têm sido assim. Em cada trama, mais drama, mais cama, mais sacanas, mais tramoia, na crença de que o povo gosta mesmo é de porcaria e vilania. As novelas, de enredos românticos que encantavam os sonhos de glamour de muitos casais apaixonados, e da família brasileira, são agora sequências mal elaboradas de tragédias policiais, esbanjando o que se tem de pior no ente humano.

Se a proposta da novela é representar a sociedade, nem de longe consegue refletir o que se passa no dia-a-dia das famílias, ou, quando muito, revela uma parcela minúscula carcomida por artimanhas, maldades, espertezas e que está muito distante de simbolizar o modelo familiar e social padrão ou majoritário.

Se o pretexto é puramente fictício, é de muito mal grado o enredo, com exageros em cenas de violências, de sexualidade, de comportamentos, com destaque ao “mal caráter”, às traições e pouca afetuosidade, a ausência de solidariedade, inclusive familiar, a falta de boa convivência, obstruindo e ocultando aquilo de bom que se espera nas relações humanas.

Não há variação no foco condutor destas estórias – que se querem representativas da vida social – porque todas são voltadas para um maniqueísmo permanente. Não existe meio termo e as associações têm que ser claramente impostas ao espectador, ao qual não é dada a oportunidade de definição: ou se é do bem, ou se é do mal. E quem dita estas escolhas – do que é certo e errado; do que é pecado e virtude; do que é crime e conduta lícita, etc. – são os autores, conquanto sem ao menos mediar suas convicções pelo senso coletivo, mas, com a certeza de que, com esta intromissão, acabam ditando novos modelos de conduta e comportamento.

A ideia de remissão, comiseração e acolhimento é hipótese descartada, revelando o lado mal do bem, pela intolerância e não aceitação. Mesmo os folhetins pautados em histórias reais, os personagens são superdimensionados, e o bem passa a ser melhor do que o real, enquanto o mal é muito pior do que aquele que foi copiado. Todo este exagero serve para provocar maliciosamente o espectador, fazendo-o juiz dos fatos e atores dos acontecimentos reais, sem dar aos integrantes da realidade nenhuma oportunidade de manifesto e direito de defesa. Resumindo, o que é bem e o que é mal, não passa de determinismo de quem define condutas e dita comportamentos, conforme os interesses que busca defender.

Aliado a tudo isso, as novelas servem para merchandising comercial dos produtos dos anunciantes (aliás, para isso, não haveria sequer necessidade do intervalo, porque os produtos já são apresentados pelos personagens no texto da novela), para promoção de pseudos artistas, com seus repertórios de gosto extremamente duvidosos, que se elevam do anonimato a condição de ídolos do dia para noite, como instrumento para ditar modas e modelitos (produzidos pelos patrocinadores), para vendagem de produtos audiovisuais da própria emissora produtora, e imposição de um hábito linguístico, social e comportamental das populações dos Estados onde os enredos se desenrolam (Rio de Janeiro e São Paulo), como se representassem toda a estrutura cultural brasileira. Quando surgem personagens de outras regiões, para caracterizar as distinções culturais, inclusive quanto ao sotaque, estas peculiaridades são exploradas com escárnio e deboche.

Traçados estes objetivos e perfis, basta então encaixar a programação de modo a atender todo tipo de audiência e ir gradativamente elevando a dramaticidade, violência e imposição de hábitos, conforme o público alvo a ser atingido. Tudo com o propósito de ditar valores éticos e morais, e outros padrões sociais que os autores, a mando de seus produtores e patrocinadores, definem e determinam como corretos.

Entremeio a programação novelesca, insere-se o noticiário para ascender os clamores morais, os discursos de combate à violência, o repúdio a ingerência da gestão pública, etc., tudo contrário ao que foi e será depois enaltecido nos enredos dramatúrgicos que se seguiram(rão).

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EU VOU PROVAR MINHA INOCÊNCIA. Da teledramaturgia à vida real, a vida imitando a não arte.

Quantas vezes ouvimos a expressão “eu vou provar minha inocência” na fala de personagens de novelas brasileiras. Sempre os mocinhos acusados injustamente de algum crime, então, passam toda a trama fugindo da polícia, omitindo-se do convívio social, sendo execrados e ojerizados por pessoas próximas e colocados sob o escárnio público.

Quando estes personagens são presos o enredo é sempre o mesmo (assim como se repetem os próprios enredos destes folhetins). A reprodução do cárcere é de um amontoado de pessoas hostis, ávidas para abocanhar o próximo que adentrar ali. Por trazerem a imagem dos mocinhos, em regra carregam consigo certa docilidade no rosto e a expressão de corpos frágeis, prontos para serem possuídos, física e psicologicamente. E tudo isso acontece sob a conivência dos agentes de segurança da unidade prisional, como se estivessem trazendo carne fresca para um covil de leões.

Neste enredar, o princípio de inocência, um dos fundamentos básicos da nossa Constituição Democrática, passa ao largo, impondo-se ao inocente a tarefa de provar está condição. Exige-se deste infeliz, mesmo diante de incriminações estabelecidas sobre famigerados elementos de provas, por vezes indícios paupérrimos, que prove não ter praticado a conduta criminosa que lhe é imputada, como se fosse assim o procedimento para apuração criminal. Neste curso, as vítimas são dotadas de poderes investigativos, com participação ativa nas diligências, inclusive comandando-as, conduzindo inquirições nas próprias repartições policiais, com utilização de métodos completamente estranhos aos preceitos legais, tudo com plena permissão e omissão do aparelho estatal repressivo.

Se não bastasse ao inocente ter que provar o que não fez, em decorrência da perseguição que sofre, institucional e socialmente, necessita atuar na surdida, na calada da noite, usando também métodos não adequados com a ordem jurídica, para tentar livrar-se das acusações. Em regra, a solução para sua inocência está em encontrar o verdadeiro autor da ação criminosa – isto é, tem que cumprir a tarefa que seria específica dos agentes de segurança do Estado – e nisso, assim como a vítima, atua também como investigador, porém sem o auxílio do poder público. Enquanto isso, os agentes estatais responsáveis pela apuração criminal, que não aparecem em cena, ou quando aparecem é como figurante nas investigações da vítima, ficam noutros momentos, por certo, tomando café e vendo TV.

Bom. Não é necessário alongar nesta descrição do roteiro já decorado. Quero chamar a atenção para a questão dos conceitos jurídicos e princípios fundamentais, que são literalmente desprezados. A rigor a própria noção principiológica, fartamente divulgada na doutrina e utilizada nas decisões judiciais, da presunção de inocência, já é em si equivocada. O verdadeiro sentido do princípio é estado de inocência (DUCLERC, Elmir. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 41) noção mais ampla e que significa, na prática, que todos são tidos inocentes (e não presumidos), até que se faça prova contrária sobre sua culpa, não se admitindo imputações pautadas em meros indícios ou suposições.

Dirão que a obra de ficção não tem compromisso com o real, ainda que busque ao máximo reproduzi-lo. Mas a realidade não é bem assim, sobretudo tratando de telenovela no Brasil. Como produto de amplo consumo da sociedade, de qualquer classe social, seus autores e produtores têm certo o poder de disseminação de ideias e concepções (a autora mor da telenovela brasileira, Janete Clair, já dizia, nos idos da década de 1980, do poder que tinha de inserir na sociedade brasileira hábitos, romper costumes e criar outras manias, no que ela fez com muita maestria por meio das diversas estórias e personagens que criou).

Aliás, é exatamente este o propósito da telenovela: reinventar condutas sociais, costumes, lançar e vender moda, artigos comerciais e produtos (hoje a propaganda é feita dentro do próprio folhetim, não precisando do intervalo para anúncios de produtos), eleger ídolos e criar símbolos sexuais, etc. Tudo o que tem potencial econômico e ao mesmo tempo possa proteger os interesses comerciais de seus anunciantes. Para tanto, dão visão equivocada sobre o tema que bem interessar.

Nisso, os roteiristas, produtores e diretores, mais que fantasiam. Criam e geram situações para serem assimiladas e assumidas pela sociedade. Diante destes plenos poderes, e dotados da mais pura arrogância artística cênica, não se dão ao trabalho de buscar informações técnicas sobre o assunto, ou, porque objetivam exatamente passar uma noção distorcida do que se dá na vida real.

Assim, na situação das estórias que envolvem uma relação delituosa, há uma exposição errônea dos procedimentos de investigação, uma elevação do sentimento de vingança como algo legítimo e que deve ser proporcionado oficialmente, o atropelo aos princípios e garantias fundamentais e aos ditames legais. Com isso, passam seus enredos como práticas possíveis, não obstante as condutas abusivas, ilegais e mesmo criminosa nos procedimentos investigativos. Ao final, sem repararem os equívocos, veem incorporar no senso comum esta falsa forma de investigar e de se aplicar o direito criminal. A realidade passa imitar a “arte” e as pessoas sentem-se no direito de cobrar dos agentes de segurança condutas e permissibilidades como aquelas apreendidas na TV.