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UM SONHO ESTRANHO QUE TIVE!

Imaginem uma comitiva de parlamentares franceses, alemães, italianos, estadunidenses, ou de qualquer outra nação dita democrática no mundo, fazendo uma viagem ao Brasil, sem o consentimento do governo brasileiro, com o pretexto de averiguar a situação de respeito a ordem democrática local?
Pior, imaginem essa comitiva imiscuindo na vida política brasileira, vindo aqui dar apoio à oposição a um governo democrático, com o intuito de fomentar as divergências no seio social, numa tentativa de rompimento da ordem democrática que dizem vir resguardarem? Imaginem estes políticos, oposicionistas em seus países, em busca de um factoide para ver se conseguem atrair a atenção da opinião pública para seus propósitos nos seus países de origem?
Imaginem estes mesmos políticos silentes quando governantes correligionários, integrantes de suas siglas partidárias, em unidades federadas de seu país as quais administram anos a fio, utilizando da força policial para praticar atos de truculência contra professores que legitimamente reivindicam direitos que lhes foram arbitrária e abusivamente retirados sem nenhum debate por este mesmo governante que renega o processo democrático?
Imaginem como nós, o povo brasileiro, deveríamos agir em face de ofensa a nossa soberania por movimentos políticos de parlamentares estrangeiros em nosso território? Imaginem como exigiríamos do governo brasileiro pronta atuação para repelir essa tentativa de supressão da nossa soberania?
Imaginem como a população dos países de origem desses parlamentares deveriam se envergonhar com tal atitude, sobretudo diante das omissões e práticas desses mesmos parlamentares em seus países quanto a atos não democráticos? Imaginem como se sentiria a população dos países de origem se soubessem que esse tour para devaneios políticos foi feito com dinheiro público?
Ainda bem que isso tudo não passou de um sonho meu… Ufa acordei!
Mas, o quê, não era sonho?

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DAI A CADA CÉSAR O QUE É DE CADA CÉSAR. À República brasileira, a soberania nacional, a expressão de sua determinação enquanto Estado Democrático de Direito, o respeito e a segurança da independência e autonomia dos poderes. (da série: Assim se fez a história e algumas estórias mais!)

Na disputa entre Césares (Peluzzo e Batisti), prevaleu a versão das liberdades humanas, dos tratados internacionais, dos princípios republicanos e democráticos, da soberania do Estado nacional, e da autonomia de cada um dos poderes da República.

A extradição é ato discricionário do Presidente da República, porque nitidamente um ato político. A incompreensão do Cezar de cá – o mesmo que propôs o terceiro pacto republicano ao assumir a cadeira de Presidente do STF – de que o seu nome não o torna imperador entre nós, se fez ver quando, mesmo vencido, não se convenceu da autonomia que tinha o Presidente da República em decidir (e neste caso o governo brasileiro o fez tecnicamente) pela não extradição de Cesare Batisti.

Este mesmo Cezar daqui que, em companhia de alguns de seus pares, recentemente reafirmou a validade da Lei de auto-anistia aos torturadores brasileiros durante o período do regime militar, queria fazer valer também os indevidos processos penais e a superação das regras dos tratados internacionais à opressão dos movimentos contrários às liberdades humanas e a um regime democrático em país estrangeiro.

Acontece que o Cezar daqui não compõe sozinho o órgão jurisdicional que representa como seu Presidente. Além de outros nomes imperiais e reais, como Marco Aurélio, Augusto (em Carlos Ayres Brito), Ricardo (Lewandowski), tem também nomes comuns como de Benedito (Joaquim Barbosa), de Josés (Celso de Melo e Antônio DiasToffoli – ainda que abstidos na votação), de Carmen (Lúcia), de Luiz (Fux), todos com iguais poderes de decidir conforme os ditames da República Democrática do Brasil. É certo que Gilmar e Ellen o acompanharam na sua decisão.

E assim, no dia 08/06/2011 o STF marcou a história. Afirmou para todo mundo a nossa soberania, a prevalência dos princípios republicanos e respeito às atribuições de cada um dos seus poderes, e reafirmou que a nação brasileira prima pela observância aos direitos humanos regidos nos tratados internacionais (e não o inverso, como se quis assentar nos votos da minoria vencida).

Nisso, a maioria dos ministros fizeram ouvidos moucos aos frágeis argumentos de sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes (Relator do processo em discussão) de que a não extradição de Cesare Batisti macularia a pretensão brasileira a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. Também pudera, este argumento é tão falacioso quanto qualquer eventual promessa dos atuais integrantes permanentes deste Conselho de Segurança em ceder parcela de seus poderes absolutos nesta ordem internacional. Talvez seja com esta ideia de democracia que tenha se inspirado o Relator.