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DESASTRES NATURAIS. Ou seriam desastres humanos pré-anunciados

 

[…]

Onde não há secas, há dilúvios. Ano após ano, multiplicam-se as inundações, os furacões, os ciclones e os terremotos que não se acabam nunca. São chamados de desastres naturais, como se a natureza fosse autora e não sua vítima. Desastres mata-mundos, desastres mata-pobres.

Eduardo Galeano. Espelhos: uma história quase universal

Por que nos desastres naturais os pobres sofrem as piores consequências, e são justamente os que menos contribuem para as contrarreações as intervenções humanas no meio ambiente?

Será que a natureza também tem aversão à miséria?

Ou é a miséria, fruto da ganância humana que subjugam alguns os condenando a viverem nas encostas não urbanizadas, nas beiras de rios poluídos, nos sopés dos vulcões, nas áreas áridas, e em qualquer outro canto inóspito ao qual o direito de propriedade não interessa, e quando acontece um fenômeno (i)natural, porque resultado da intervenções humanas, esta escória vai a reboque?

Ou seriam tragédias necessárias para o sensacionalismo midiático e a demagogia de políticos. Uns vilipendiando a dor e sofrimento das vítimas, extraindo delas forçadamente seus últimos suspiros; outros anunciando soluções e altas somas de dinheiro público e que depois se perde na burocracia e corrupção, até que a próxima tragédia aconteça. Todos explorando as desgraças alheias, sem ao menos suscitarem as reais razões para tais acontecimentos.

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DIÁLOGOS COM THEMIS. Quanto temor!

Mote

Constituição Federal: Art. 3º, I.

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Diálogos com Themis

Themis, o que temes, em tempos de tamanho destemor?

– Temo a arrogância que aporta o coração dos que ascendem ao poder.

– Temo a perda da virtude, como a cupidez de estribilho.

– Temo o falso encanto, pura ilusão que entorpece corações vazios.

– Temo o engodo, quimeras a abrasar o espírito desprovido.

– Temo a epopeia de discursos inflamados com seus sons distorcidos.

– Temo a fraqueza dos fracos e a valentia dos fortes a sucumbi-los.

– Temo a algazarra da fama, lantejoulas que se apagam na falta de luz.

– Temo a ausência de contrapesos nos pratos da balança que sustento.

– Temo o afoito, o incauto, o antiético, o desleal, e o de coração duro.

– Temo a ignorância daqueles que podiam, mas não querem dela se livrar.

– Temo o silêncio de quem tem muito a dizer, mas não tem como soltar a voz.

– Temo a miséria que é desvelada aos olhos dos homens, mas encoberta aos seus sentimentos.

– Temo a alegria de quem se ilude com pouco, porque vive do nada que se tem.

– Temo a avareza e o desperdício, e tudo que se poderia melhor aproveitar.

– Temo a mim, de olhos por outros vedados e que há muito quero enxergar.

 

Do Livro: SILVA, Denival Francisco da. Poemas iniciais em forma de contestação. Goiânia: KELPS, 2010. P. 44.


A INTOLERÂNCIA NO MUNDO GLOBALIZADO: a intolerância comandada pelos EUA que se colocam como os xerifes do mundo. (da série: Direitos e humanos: entre o convívio e a intolerância – tópico II)

No orçamento proposto pelo presidente estadunidense Barak Obama, mesmo em tempos de contenção de recursos públicos e de cortes orçamentários, destinou-se a cifra de 84 bilhões de dólares para modernização do armamento atômico (In: FERNANDES, Marco. O Orçamento Militar Americano É Maior Do Que O Resto Do Planeta Somado. Portal Luis Nassif. http://blogln.ning.com/forum/topics/o-orcamento-militar-americano?xg_source=activity. Pesquisa em 30/08/2011). Estamos falando de uma proposta orçamentária encaminhada pelo presidente que assumiu o posto com a promessa de novas relações internacionais e esperança de mudança na política externa, a ponto de receber precipitadamente o prêmio Nobel da Paz.

De outro lado, de acordo com levantamentos da ONU, seriam necessários 80 bilhões anuais para se atingir as Metas do Milênio até o ano de 2015 (http://www.pnud.org.br/milenio/). Trata-se de uma quantia, em termos globais, relativamente pequena diante dos objetivos almejados, ao mesmo tempo soma astronômica para um único país, ainda que sejam os EUA, dada aos fins a que são destinados.

Norberto Bobbio, no final da década de 1970, fez uma análise apocalíptica da política de armamentística desenfreada, num cenário de guerra fria, cujos valores estavam muito aquém do que agora se propõe. Dizia ele: não há razões para não prever que nos próximos vinte anos a potência destrutiva das bombas não possa desenvolver-se com o mesmo ritmo; pelo contrário, há razões para afirmar que o ritmo se torne cada vez mais acelerado e o alvo dessa corrida seja, cedo ou tarde, a arma absoluta. (in: BOBBIO, Norberto. O problema da guerra e as vias da paz.  1979. Tradução Álvaro Lorencini. São Paulo: Editora da UNESP, 2003. p. 65). Continue lendo


O QUE NÃO ESTÁ NOS AUTOS NÃO ESTÁ NO MUNDO! E então, está onde? (da série: Aforismos jurídicos)

Mas espera aí! O mundo não se reduz aos autos. Aliás, o mundo seria muito melhor se não fossem os autos, ou se deles não dependesse.

Sendo então inevitáveis, será que fatos notórios, sentidos socialmente, são imperceptíveis ao juiz se não tiverem registro nos autos? É a ordem principiológica do direito, sobretudo quando assegura os direitos fundamentais, invenções de jusfilósofos e que servem apenas para embelezar o texto constitucional?

E como se revelam os fatos nos autos? Como se vê a riqueza e a pobreza, a fome e o desperdício, a ganância e a miséria, a exploração e a humilhação, os direitos e a indiferença, etc.? Num simples invólucro de papel, num amontoado de páginas que prezam mais o rigor formal do
que as descrições das pretensões?

Como se verifica o desequilíbrio palpável, porém não resumido a termo, entre as partes? É o juiz um agnóstico a ponto de aceitar o princípio da igualdade sob a perspectiva meramente formal: todos são iguais perante a lei?

A quem serve, afinal, o aforismo: o que não está nos autos não está no mundo!? De uma coisa é certa. Em nada serve para aqueles que não têm acesso ao processo, no sentido de efetividade de defesa de seus direitos, porque não conseguem reproduzi-los em formas processuais adequadas, embora em si sejam a própria forma de suas negativas.


A MISÉRIA, PARA QUEM A EXPERIMENTA, NÃO TEM DIA. 17 de outubro, “dia internacional de combate à miséria”.

Celebra-se no dia 17 de outubro o “dia internacional de combate a miséria”. Poucos de nós sabemos disso ou damos importância a isto.  Mas não deveria haver dia especial, mas compromisso contínuo de combate enquanto persistir situações de miséria. E não é por impossibilidade de sua eliminação, mas por falta de vontade política. O indivíduo em situação de miséria vivencia isso diariamente e não pode aguardar a cada ano a lembrança (e nem assim) de seu infortúnio. O miserárel é carente de tudo, sobretudo de voz, respeito e reconhecimento enquanto ser humano.

Para não passar também desapercebido, repriso texto de Marcus Brose, muito preciso para nossas reflexões.

A guerra que não podemos perder

Markus Brose*

“A única guerra legítima, é a guerra contra o subdesenvolvimento e a miséria”, foi o que disse Dom Helder Camara. Mas, se estivesse vivo neste Dia Internacional de Combate à Pobreza, comemorado em 17 de outubro, infelizmente, ele notaria que esta é uma guerra que não temos ganhado, e uma guerra que recebe pouca prioridade no mundo.

Em 1997, a ONU estimou que seriam necessários US$ 80 bilhões por ano para acabar com a pobreza em 10 anos. Tais recursos não foram disponibilizados, apesar de na última década a chamada “Guerra ao Terror” ter consumido aproximadamente US$ 4 trilhões, 50 vezes mais. Nos últimos anos, outra estimativa da ONU chamou a atenção: segundo a FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), para acabarmos com a fome seriam necessários US$ 30 bilhões por ano aplicados em programas de agricultura. Mais uma vez a comunidade internacional não se sensibilizou, apesar de no mesmo ano em que esta estimativa foi divulgada (2008), os Estados Unidos terem aprovado um pacote de US$ 700 bilhões para o salvamento dos bancos. Estas estimativas não deixam de ser uma evidência sobre as prioridades dos países desenvolvidos.

Felizmente, nos últimos anos, o Brasil seguiu outro caminho. Nosso país tem tido grandes avanços nesta área de combate à pobreza, avanços que são consequência principalmente da inclusão via mercado de trabalho e não apenas de programas de assistência, como apontou o IPEA recentemente. Programas de caráter assistencial são importantes, mas não garantem o desenvolvimento.

As causas estruturais da pobreza não estão ligadas apenas ao nível de renda. Para eliminá-la é necessário trabalharmos com a pobreza em todos os seus âmbitos: a pobreza de capacidades, a pobreza política, a pobreza de educação, a pobreza de instituições, a pobreza de serviços etc. O que Amartya Sen, um dos criadores do Índice de Desenvolvimento Humano, definiu como “pobreza multidimensional”.

O combate à pobreza deve partir do reconhecimento de que suas causas estão ligadas aos nossos comportamentos, padrões de consumo e produção, e nossas instituições. A pobreza é um legado de nosso passado e um aspecto de nosso presente. Para conquistarmos um futuro onde possamos erradicá-la, devemos compreendê-la como parte do que somos e, com isso, realizar as mudanças necessárias para transformarmos a sociedade.

Os países desenvolvidos estão enfrentando uma grande crise, e assistem passivos sua situação social mudar. Hoje a pobreza estrutural esta novamente presente na Europa e nos Estados Unidos. As soluções econômicas apresentadas parecem ignorar as populações mais vulneráveis, e as consequências elas sofrerão com uma nova recessão.

No Brasil a situação está diferente, mas não é por isto que devemos relaxar em nossos esforços. Uma nação que tenha um forte compromisso pela erradicação da pobreza, um compromisso que se reflita em suas práticas e políticas, com certeza será uma nação mais preparada para enfrentar qualquer crise que possa chegar.

A luta contra a pobreza deve ser uma luta diária, constante e tenaz. Apenas com a consciência de que todos nós somos responsáveis pela pobreza é que poderemos alcançar um mundo onde a pobreza esteja realmente erradicada.

* Markus Brose é diretor executivo da ONG CARE Brasil, agrônomo com especialização em agroecologia, mestre em Gestão Pública e doutor em Sociologia


HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA. Ainda restará tempo, antes que a história finde?

O imposto global
O amor que passa, a vida que pesa, a morte que pisa.
Há dores inevitáveis, e é assim mesmo, e não tem jeito.
Mas autoridades planetárias acrescentam dor à dor, e ainda por cima nos cobram por esse favor.
Em dinheiro pagamos, a cada dia, o imposto do valor agregado.
Em infelicidade pagamos, a cada dia, o imposto da dor agregada.
A dor agregada se disfarça de fatalidade do destino, como se fossem a mesma coisa a angústia que nasce da fugacidade da vida e a angústia que nasce da fugacidade do emprego.
Eduardo Galeano. Espelhos: uma história quase universal.

A história é pródiga de misérias, destruições, subjugações, desmandos, explorações, sofrimento. Deveríamos apreender com os erros e com a dor, e assim sermos mais compreensivos e compassivos. Teríamos que distribuir conhecimento, riqueza, amor, e todos os valores que o ente humano necessita para viver com dignidade. Mas…
Quantos “senãos” ainda serão ouvidos em repúdio aos valores fundamentais, e que são essenciais para manter o ente humano vivo e com dignidade, em detrimento ao sempre possível acolhimento dos interesses econômicos de uns poucos?
Quantos muros terão ainda que serem demolidos para que todos possam enxergar o horizonte e perceber que este mundo é habitado por seres humanos iguais em dignidade?
Quantas declarações, tratados, compromissos, Constituições ainda serão redigidas até que o termo dignidade passe de mera expressão de enfeite em um texto legal para ser de fato compreendido e principalmente aplicado nas relações humanas?
Quantas guerras, quantos conflitos, quantas conspirações, quantas simulações e dissimulações, a pretexto do combate ao terror, ainda haveremos de suportar e temer até apreendamos a nos respeitar e tratar uns aos outros como autônomos e construtores do próprio destino?
Quanto desperdício, avareza, ganância assistiremos em mãos de uma minoria detentora da riqueza, enquanto milhares de desassistidos, anônimos e invisíveis, famintos, de pão, de solução, de compaixão, de compreensão, desejam e necessitam serem percebidos, acolhidos, atendidos?
Quanta intolerância haveremos ainda de tolerar, até que todos compreendam que nas desigualdades é que se encontram as semelhanças entre os seres dotados de dignidade?
Quantas catástrofes ainda presenciaremos, com consequências drásticas quase sempre aos menos favorecidos, até que possamos notar os sinais de esgotamento e de destruição da natureza?
Quantas …


O HAITI É AQUI (MP)

Na minha leitura domingueira do jornal, encontrei este artigo do Haroldo Caetano da Silva, promotor de justiça em Goiânia, atualmente na coordenação do CAO dos Direitos Humanos, que reputo bastante sedicioso, merecendo ser reproduzido (com a autorização do autor) nesta página. Leiam!

Por Haroldo Caetano da Silva (Fonte: O Popular 16/05/2011)

As imagens da persistente tragédia humanitária do Haiti são sempre chocantes. Mesmo antes do terremoto que deixou mais de 200 mil mortos em janeiro de 2010, qualquer cena proveniente daquele país já era sinônimo de miséria, desolação e sofrimento. Difícil não se sensibilizar e à distância; então, nos compadecemos e nos indignamos ao perceber tal extremo de pobreza entre nós, seres humanos.

E se observássemos aquele nível de indigência um pouco mais perto de nós? Como poderia ser? Não dá para imaginar, pois não soa real que haja tamanha desgraça tão próximo, por exemplo, da rica e bela capital goiana.

Goiânia, conhecida por suas belas mulheres, pelas áreas verdes, pelos luxuosos shopping centers e agora pelos novos ricos, que desfilam imponentes em seus carros importados, muitos com preço superior a meio milhão de reais. Não! Definitivamente, não se trata do cenário haitiano.

Porém, basta um deslocamento de 15 minutos e pronto! Estamos no lixão de Aparecida de Goiânia. Estamos no Haiti. Do lixo, depositado sem qualquer cuidado nas imediações de área de preservação ambiental, vivem mais de 150 famílias, aproximadamente 500 homens e mulheres, crianças, jovens e adultos. E as pessoas se confundem com o lixo. Vivendo do lixo, catadores de plásticos, metais e outros materiais recicláveis, depois de horas de um trabalho que pode render até 12 reais por dia, vão para suas casas. Casas?! Barracos com não mais de dois metros e meio de altura, feitos de madeira, papelão e lona, amarrados com cordas.

Chama a atenção a condição de uma senhora, idosa, com um dos braços atrofiados e que vive só, sobrevivendo daquilo que consegue no lixo.

Também crianças, dezenas de crianças. Uma delas de 2 ou 3 anos, imunda, com os cabelos impregnados de secreções e sujeira, há semanas sem um banho sequer. Banho? Banho é luxo numa vila miserável que sequer conta com fornecimento de água ou energia elétrica. Tambores com água turva abastecem os barracos. Ligações clandestinas trazem eletricidade e perigo para o que eles chamam de “casas”.

O mau cheiro quase insuportável, que vem da queima de resíduos do lixo, fezes em qualquer canto, homens e mulheres em situação deplorável, doentes, loucos, drogados, crianças sem futuro e sem presente, formam o nosso Haiti, logo ali, no lixão de Aparecida de Goiânia.

Haroldo Caetano da Silva é promotor de justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público