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OS MEDOS QUE TEMEMOS (OU DEVERÍAMOS TEMER) EM RAZÃO DA DISTORÇÃO DO SENTIDO DA LINGUAGEM.

O medo é a morte presente e constante, como disse Marilena Chauí. A morte é o medo em essência ou por natureza. Tememos morrer fisicamente e para o mundo. A morte física é o fim material; a morte política é o ostracismo que também engole nossa existência. Arrepiamos com o medo da fome – e toda ausência traz a necessidade vital de um bem perdido –, da miséria, do esquecimento, mas não tememos a avareza, o desperdício, a ganância e toda “sorte” que nos faz usurpadores e desiguais. Tememos ser mais uma vítima da indiferença humana que assola seres semelhantes, porém deixamos de temer sermos indiferentes ante as mazelas sociais e o grito dos desvalidos. Sentimos medo só de pensar em sermos ignorados, mas somos completamente insensíveis quando ignorarmos, porque apreendemos que quem ignora tem o poder de selecionar e depreciar o outro, e que ainda assim poderá ser visto e aceito, independentemente de nossas atitudes.

O medo nos abala, sobretudo quando tememos a bala. Não só o projétil da arma de fogo que rasca a noite (e o dia também), nos becos escuros ou nas praças públicas, varando o espaço vazio até encontrar um corpo para apará-la. Mas não é preciso temer a “bala perdida”, porque daquela que se perde devemos sentir alívio já que não encontrou alvo. Esta se foi e não achou um peito humano para se abrigar. Devemos temer a “bala achada”, sobretudo quando quem a encontra é o médico legista durante a autópsia. Perdido, de verdade, são aqueles que detonam tais projéteis, seja do lado de lá na condição de perseguidos pelas forças de segurança do sistema punitivo, seja do lado de cá, pelos agentes deste sistema e que não medem consequências, simplesmente por seres dotados de armamentos pelo Estado e por isso muitos se acham no direito de agir como bem entendem, porque o fazem em nome do Leviatã, tudo para o bem social (para as “pessoas de bem”, ou seria para as “pessoas de bens”?).

Santos e tremendos equívocos! Medonhos, diria!

Deveríamos temer a linguagem de quem destoa fatos e faz da notícia repertório político e fonte de controle social. A linguagem desvairada e que dá sentido à vida e aos objetos, ainda que para isso seja necessário criar neologismos e distorcer a sua etimologia. Toda linguagem subjetiva, preconceituosa e que inverte o significado das coisas para manterem órfãos aqueles que não enunciam o vernáculo que seus dominadores auto classificam culto e oficial, ao fim considerado como o único válido.

Não existe forma maior de dominação e opressão do que pelo instrumento da palavra, porque menospreza o interlocutor e o torna mudo nos seus anseios. Retira-lhe a oportunidade da conquista e a bravura de sua luta. É a fala que dispara os medos que tornam seres dóceis os ouvintes e servis ao poder dominante.

A mesma fala que atordoa e apavora traz em seguida os arremedos para conter os medos. Nesta sociedade de risco precisamos de protetores e eles se apresentam imediatamente, como a brisa suave depois da tempestade. É a linguagem que o diz e que os apresentam; é o nosso emudecimento que os aceitam e os sacrilizam.

É também pela fala persuasiva, maldosa, sedutora que se diz falar em nome de Deus, alavancando multidões de fiéis a partilhar o que não se tem, na crença de adquirir propriedades e méritos no reino dos céus, já que na terra já não há a percepção de escolhas. Tudo em nome de um Deus com o qual somente os “bem-aventurados” são capazes de dialogar. E é destes céus de onde os arrecadadores dizem ter ouvidos os recados para a coleta.

Entre o céu e a terra a linguagem flutua solta e, uma vez em mão escrupulosas, como infelizmente ocorre com quem a detém, firma-se pronta para encontrar corpos e almas lenientes, porém sempre e necessariamente apavorados.

 

 

Este texto é trecho do artigo de minha autoria: O neoliberalismo não inventou o medo, mas dele se apossou como instrumento de sua mais valia. Em: SILVA, Denival e BIZZOTTO, Alexandre. Sistema Punitivo: o neoliberalismo e a cultura do medo. Goiânia: Kelps, 2012.


APESAR DA MONOGAMIA! O direito, a moral, a religião e os costumes no Brasil não toleram a poligamia, embora haja situações fáticas poligâmicas por aí.

O falecido deixou uma viúva…

Esta frase faz parte de um trecho de uma petição num processo que me chegou.  Numa leitura rápida não há nada de incomum nesta situação. Porém, o pronome indeterminado “uma” faz toda diferença.

Se no Brasil não se admite a poligamia, apesar de uma indicar unidade isolada, neste contexto passa ser qualquer esposa, e ao contrário de defini-la, deixa entender que o falecido se não tinha um harém, desfrutava de mais de uma esposa.

E o pior! Se o falecido deixou uma viúva, será que se cansou da poligamia e em relação as demais esposas ele já havia dando-lhe fim?

Vejo o quanto custa o descuido com a linguagem.

No nordeste, quando um homem mantém mais de uma família, com ciência ou não de uma ou de outra (ou de ambas), diz-se que tem mais “de uma boca de fogão” para sustentar. O direito brasileiro, indiretamente, reconhece esta situação, admitindo a situação de esposa e companheira (o mesmo se aplica ao sobrevivente masculino; o feminino aqui deve-se o mote desta crônica), assegurando a ambas os direitos sucessórios e previdenciários conforme a vontade do titular do seguro. A verdade é que o falecido deixara uma tremenda confusão a ser resolvida juridicamente, sobretudo se o conhecimento da duplicidade familiar só vem a público com a morte.

Para finalizar o risível do fato, fiquei imaginando o falecido – antes deste fatal acontecimento – convidando a esposa para irem… Provavelmente teria dito ela.

– Mas irmos para onde, homem de Deus!?

– Vamos desta para melhor! (sobre este assunto já postei um artigo neste blog).

– Ah!? Quem te garante isso? Estou muito bem aqui.

– Mas mulher, é chegada a minha hora.

– Pois vai tu. Eu é que não vou é nunca! Vais sozinho. Lembra-te que meu compromisso contigo era somente até que a “morte nos separasse”! Se o fim chegou para ti, deixe-me finalmente em paz.

Depois destas verdades, o homem (esposo), que não estava lá muito a fim de morrer, caiu duro na hora.


O EMPREGO DA LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO. Uma singela homenagem a Carlos Fuentes, escritor que muito bem dominou a língua, mas não a utilizou para explorar, senão para revelar as sangrias dos dominados.

Nada mais singelo, porém legítima forma de homenagear Carlos Fuentes (1928), escritor panamenho, mas radicado desde cedo como mexicano, e falecido ontem (15/05/2012) aos 83 anos de idade, entusiasta e ativista na defesa dos direitos humanos e das minorias políticas, do que partir de um de seus escritos para introduzir uma discussão quanto ao uso da linguagem como forma de dominação. Embora tenha sido um dos grandes escritores latino-americanos e, porquanto, muito bem dominou a língua, nunca dela se utilizou para explorar ou servir de suporte a dominadores; ao contrário, sua fala, com expressão de um ativismo político persistente, foi a arma que nunca abandonou para revelar as sangrias dos dominados.

Em um dos capítulos de uma de sua obra (La novela hispanoamericana, 1969), com o título de Uma nova linguagem, Carlos Fuentes analisa autores latino-americacos de língua espanhola, em especial Cabrera (Três Tristes Tigres). Partindo deste último, o escritor mexicano destaca que o colonizador espanhol se impôs, sobretudo, pela imposição de sua língua: a linguagem (dos países latino- hispânicos) foi produto de uma conquista e de uma colonização initerruptas; conquista e colonização cuja linguagem revelava uma ordem hierárquica e opressora.

Cá entre nós, recentemente, porém abordando a situação do país vizinho, Arnaldo Jabor, ao comentar a decisão da Argentina de nacionalizar a indústria petrolífera espanhola (YPF), disse que os argentinos desprezaram sua paternidade (não existia população e o próprio território argentino antes da chegada dos colonizadores espanhóis?) como se los hermanos, e de resto toda população do continente sul-americano, tivessem que ser eternamente subservientes ao explorador.

O comentarista, arauto de um nicho social oligárquico, reacionário e conservador, como ele, e que se posta de único ser crítico, despreza completamente os argumentos (válidos ou não) dos argentinos de que a empresa espanhola, que havia recebido a petrolífera portenha num processo de privatização entreguista do patrimônio público, não vinha cumprindo os compromissos assumidos quando desta transferência.

Antes que a tendência se espalhe, convocaram o articulista, sempre pronto para o trabalho sórdido nestas terras. Por certo, no país vizinho tem também os bancados pelos interesses estrangeiros e exploradores para fazer este papel. Por aí se vê que não basta a mantença da exploração. Para reforça-la e preservá-la passivamente, usa-se da linguagem, dando voz a paladinos da verdade dominante com espaço cativo na grande mídia, para asseverar a dominação, subjugando continuamente a massa populacional pela palavra.

Isso ocorreu e ocorre com o português impregnado no Brasil, cuja norma entendida como culta, expandida de Portugal e aqui dominada e monopolizada por um grupo de fardados na Academia Brasileira de Letras e que, não obstante tenham a liberdade linguística de escreverem suas obras literárias, exige da população o emprego sistemático de uma linguagem formal como única maneira de falares válidos nas instâncias institucionais e de poder (BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico – o que é, como se faz. 15 ed. Loyola: São Paulo, 2002.)

No Brasil, assim como adverte Carlos Fuentes em relação aos países latinos de língua espanhola, a utilização do português formal serviu também como método de colonização e que se estende até os dias atuais. Aos sem língua formal não se dá também condições políticas de libertação, numa perversa manutenção de colonizadores e colonizados. Embora no português/brasileiro tenham sido incorporadas expressões indígenas e africanas, sobretudo em relação a estas últimas, foram ao longo de nossa história demonizadas como fala de subculturas (CARBONI, Florence & MAESTRI, Mário. A Linguagem Escravizada: Língua, história, poder e luta de classes. São Paulo: Expressão, 2003. p. 45), impedindo que viessem a ter um destaque como forma legítima de linguagem e comunicação. Daí que, a assimilação de determinadas palavras e termos destas culturas na linguagem brasileira foi feita de modo pejorativo, dando-lhes novos significados com o intuito sempre de retratarem algo depreciativo, cômico-irônico, fortalecendo assim discriminação e a submissão destas outras populações.

Por certo os colonizadores, desde o princípio, quiseram evitar o que sempre sucedeu na Grécia. Os gregos, agora bastante em evidência pela iminência de uma bancarrota, apesar de ter um país pequeno e fatiado em diversas ilhas, nunca se deixou dominar (não há como desconsiderar o domínio econômico e financeiro agora inevitável, pela pressão da União Europeia, mais precisamente Alemanha e França), mantendo altiva a cultura e principalmente sua língua, mesmo nos tempos de possessões estrangeiras, conseguindo, ao contrário, que seus hábitos, costumes e linguagem fossem incorporados aos povos que os tentaram dominar.

Sabiam os gregos, desde então, e sabem os colonizadores de agora, que a última fronteira da discriminação e do domínio é justamente a linguagem.


DECISÕES SOCIOLÓGICAS (?) (da série: Aforismos jurídicos)

O social existe num plano próprio, além do estímulo material (o aguilhão do sexo, da fome, das intempéries e determinações do meio), mas igualmente aquém de uma resposta automática a todos esses elementos. Trata-se de uma região intermediária, onde é possível apropriar, medir, domesticar, perceber, negociar e assim reagir ao chamado mundo natural externo e interno. O social é, pois, uma espécie de miolo entre o estímulo e a resposta, entre a natureza e o grupo, entre o grupo e a pessoa. É um plano onde a consciência se pode realizar, já que “tomar consciência” é, fundamentalmente, focar a atenção sobre um elemento, deixando de lado os outros.

Roberto DaMatta: Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro.

 

Outro dia um colega magistrado disse-me que minhas decisões eram muito sociológicas (?!?!).
Entre o estarrecimento da afirmativa, porque claramente seu autor nada sabia do que estava dizendo, aliás, a muito se habilitara a encher balões com frases feitas ou palavras desconexas que buscava conectar, num exercício fútil de uma linguagem que se diz jurídica enfadonha e arrogante, e o espanto em perceber o quão distante que ele, também julgador, estava dos fatos sociais, fiquei sem palavras.
Também pudera! Como gastar palavras com alguém que não consegue enxergar além de suas próprias ambições, porque seus olhos são direcionados unicamente para o norte (e o norte já é expressão deste preconceito de quem não reconhece minorias), tal qual o animal de tração que tem acobertado lateralmente suas ventas para não se assustar com o giro do mundo ao seu redor, foi docilmente adestrado para não ver.
São estes que se apoderam destes falsos axiomas jurídicos (verdade real, neutralidade judicial, decisão justa) e que acreditam ser imprescindíveis à garantia da ordem pública, da paz e harmonia social (outros falsos axiomas), precisando então reproduzirem imperfeitas fórmulas desenhadas alhures, por alguém também com iguais tapumes, ou preparado para vender este tipo de ideia, e que apenas encontram-se a alguns passos adiante do mesmo projeto pessoal de ambições.
São estes que, apesar de não seres donos do mundo, agem como se o fossem, alimentados pela doce ilusão dos mimos que lhes são oferecidos, e que inconscientes (porque não se pode afirmar consciente quem age por vilania) contribuem de modo decisivo para aumentar a falta de paz e harmonia social, e que somente poderão ser compreensíveis no acervo das garantias que dignificam todo ser humano.