Arquivo da tag: Brasil

A ÁGUA QUE ENCANTOU A ESQUADRA DE CABRAL. Eis a razão histórica para o uso irracional da água no Brasil. (da série: Assim se fez a história e algumas estórias mais!).

Pero Vaz de Caminha, ao escrever o primeiro documento em solo brasileiro, narra ao rei de Portugal as riquezas e belezas encontradas em terras tupiniquins, ressaltando com grande ênfase a exuberância das fontes d´água: “Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa [a terra] que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!”[1]

Desde então, gastamos água como se fossem “infinitas”, desprezando a realidade do nordeste brasileiro, cujo povoamento deu-se numa região sabidamente semiárida[2]. Mas as longas secas ali vividas nunca sensibilizou a comunidade política brasileira suficientemente para que houvesse uma solução. Muito ao contrário, o assunto sempre foi tratado como algo irremediável para o que o sertanejo, homem valente e calejado teria aprendido a lidar.

Isso, entretanto, sempre foi um tremendo engodo e que serviu para sustentar não só a renegação de políticas públicas, como a oportunidade de surgimento dos heróis dos sertões, como os velhos beatos e cangaceiros[3]. Pior é o heroísmo disfarçado do personagem presente, a figura dos coronéis (grandes proprietários rurais nessa região, para os quais os dramas da seca são menos sentidos), com poder político e demagogia de sobra para promessas infundadas, alguns açudes e cacimbas, um caminha pipa de água e umas cisternas, alguns trocados e um prato de comida, para o contentamento dessa gente sofrida que nunca perdia a crença em dias melhores, mesmo que tivessem que buscar a guarida desses exploradores de suas boas-fés e de suas misérias.

Boas soluções para preservar a dependência e a miserabilidade que forçou um grande ciclo migratório. Nisso a seca sempre foi uma aliada bastante útil, para espantar o pequeno proprietário, sem condições de se fixar e manter. Na emergência e desespero acabava por dispor de sua pequena posse ou propriedade por valores irrisórios, quando não abandonada para a grilagem do afoito latifundiário vizinho.

Nesse cenário de desolação, muitos daqueles caboclos sofridos do sertão que ainda sonhavam com a possibilidade de uma existência melhor subiam nos paus-de-arara (caminhões para transportes de pessoas, em condições sub-humanas), quando não se animava ou as condições não permitiam sequer bancar os custos das viagens, rumavam mesmo a pé, na esperança de alcançar os grandes centros urbanos do país[4], especialmente para São Paulo, com a ilusão de encontrar o Éden.

Esses migrantes da seca fizeram crescer a economia do sudeste, sobretudo da cidade de São Paulo, por mais que discriminados em razão de suas origens, seu modo de falar, suas formações e baixa qualificação profissional que só lhes rendiam as atividades mais pesadas, aviltantes e de baixos rendimentos.

Mas o conto de Caminha expirou. A crise hídrica se abateu sobre a região sudeste e agora há um despertar político para a gravidade e calamidade da situação de escassez.

[1] CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA. Biblioteca Virtual de Literatura. http://www.biblio.com.br/defaultz.asp?link=http://www.biblio.com.br/conteudo/perovazcaminha/carta.htm. Pesquisa em 10/02/2015.

[2] O problema da seca no nordeste é histórico. Conforme trabalho publicado por Virgínia de Alc6antara Silva e outras, na revista eletrônica da UERJ, nos últimos 500 anos, a região nordeste do Brasil enfrentou vários períodos de secas. Os períodos mais graves de suas ocorrências: 1692/1693; 1723/1727; 1744/1745; 1776/1778; 1808/1809; 1824/1825; 1877/1879; 1888/1889; 1903/1904; 1914/1915/1903/1904; 1914/1915; 1919/1921; 1970; 1979/1984; 1988. (SILVA, Virgínia de Alcântara et al. O desastre seca no nordeste brasileiro. UERJ: Polêmica Revista Eletrônica, v 12, n° 2, 2013. In: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/6431/4857. Pesquisa em 10/02/2015.)

[3] Não são lendas, mas pela saga que empreenderam, em momentos distintos, Antônio Conselheiro e Lampião, transformaram em verdadeiros heróis dos sertões sendo imortalizados em obras literárias e no cinema. Em ambos os enredos a questão da seca e suas consequências para o povo nordestino é muito explorado e destacado, inclusive como fator de resistência e luta.

Antônio Conselheiro foi um beato que conseguiu formar a comunidade de Canudos no interior da Bahia na década de 1890. Com ideias revolucionárias incomodou muito o poder central, sendo alvo das forças de segurança do Estado. Como não se rendeu ao cerco a Canudos, enfrentou com seus seguidores uma longa batalha com o exército brasileiro e que teve completamente dizimado o povoamento e morte de seu líder, num confronto que durou entre os anos de 1896/1897.

Lampião formou um bando que variava entre 30 e 100 membros que passou a atacar e roubar fazendas no sertão nordestino, entre os anos de 1918 a 1938. Agia com um Robin Hood a brasileira, assaltando as propriedades rurais e comerciantes para depois distribuir parte do produto dos roubos com os mais pobres. Isso lhe deu o apelido de Rei do Cangaço e verdadeiro herói dos desvalidos. A caçada a Lampião e seu grupo foi uma verdadeira odisseia, até ser encurralada por tropas oficiais no interior de Sergipe no ano de 1938, sendo morto.

[4] Em Vidas Secas, obra de ficção de um dos maiores romancistas brasileiros, Graciliano Ramos com enorme percepção condizente com uma fidedigna descrição da realidade do retirante nordestino, reproduz a saga dos migrantes nordestinos em seus corpos esquálidos rumando em direção aos grandes centros no sul do país, na esperança de vida melhor. Numa das passagens do livro o autor descreve que os personagens “andavam para o Sul, metidos naquele sonho. Uma cidade grande, cheia de pessoas fortes.”(vide: RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. São Paulo: Record, 1996.)

Anúncios

ATÉ QUE PONTO NAPOLEÃO CONTRIBUIU PARA O GERME DA CORRUPÇÃO NO BRASIL! Da colônia à copa, séculos e séculos de ilusões e assaques. (da série: Assim se fez a história e algumas estórias mais!)

Enquanto Napoleão saqueava a Europa, D. João VI e toda a Corte portuguesa veio atracar no Brasil, fugindo de casa pela impossibilidade de resistir ao inevitável jugo do ditador francês.

Todavia a viagem foi produtiva. Com a Corte em terra brasilis desvelaram-se todas as oportunidades reais, sem licitações, Tribunais de Contas, oposição no Parlamento, imprensa livre, etc. (como se essa estrutura inibisse ações de malfeitores!).

Ah, os saqueadores portugueses, e os aqui já viventes, deliciaram com ideia porque viram a oportunidade de estarem direto à fonte para embolsarem com maior gula os tesouros brasileiros e destroçarem o patrimônio da grande colônia provedora. Era como se aqui fosse uma enorme mina abundante e inesgotável, sem peias a coibir a sanha avassaladora.
Enquanto isso o povo brasileiro vivia a ilusão de que a colônia tornara-se a cabeça do Império português, onde os larápios apoderavam de toda riqueza e subtraíam nossa fortuna e sonhos. Ilusões que se repetem até hoje, quando muitos acreditam, engrupidos por um poder midiático fantástico e patrocinado, claro, pelos piratas assacadores, de que com a Copa do Mundo 2014 seremos, ao menos durante o período de dois meses (junho e julho), o centro do planeta.

Como agora, em que nossa soberania é negada uma vez que a Corte atual aceita imposições e exigências de entidades privadas, a realeza portuguesa e seus apadrinhados, alimentou com fartas guarnições, diante de uma população miserável e famélica, ao custo do esforço e sacrifício destes últimos. Em compensação deixou plantada a burocracia (ou falta dela quando os interesses das vilanias são obstaculizados), a fanfarrice dos nobres, e o culto de que o Brasil é a terra do futebol (- …É, mas no Brasil colonial não tinha sequer o futebol? – Serve carnaval? – Também não tinha! – Mas agora tem ambos. De qualquer modo, a ideia de que o Brasil é um país radiante, pacífico, e vive uma extrema alegria, ou que compraz com qualquer outra coisa que não seja exatamente séria.)

Conta-se, inclusive, que a corrupção, endêmica por estas paragens, foi instalada naquele momento. De fato, em Pindorama não se falava em corrupção!
A proximidade da Corte e de toda nobreza portuguesa, propiciou a voracidade de uma grande corja de aliciadores e aliciados, para vender, servir, produzir, a custos continentais, os caprichos do Paço Real e de outros palácios imperiais no Brasil.

Com a derrota de Napoleão a Corte e seus piratas retornaram a Portugal, com suas burras (que de asininos apenas a força para suportar tanto peso) entupidas. Não por esquecimento, mas por vontade, deixaram no Brasil não só o germe da corrupção como muitos filhotes de corruptos e corruptores, altivos, sadios e prontos para reproduzir por gerações. O que de fato fizeram muito bem.

De festas em festas, de epopeias e eventos, de ilusões e engodos, de promessas e demagogias, de assaques e achincalhes, de tudo que deixa a população à mercê dos louros de um país gigante pela própria natureza, seguiu a nossa história.

E como na história tudo passa, salvo os malefícios endêmicos, passou a Coroa portuguesa. A copa passará. O legado são as pendências financeiras e os impactos sociais. Alguns (talvez se possa contar), nativos ou não, e que se postam nos holofotes para as imagens complacentes ao deleite da grande massa arrefecida, saíram (e sairão) muito mais ricos, com ares ainda de que terão contribuído para o desenvolvimento econômico do país.


DO ESTADO DE INOCÊNCIA. Do Arroyo Chui (RS) ao Monte Caburai (RR), da Ponta dos Seixas (PB) à Nascente do Rio Moa (AC), a mídia no Brasil expõe publicamente os acusados e os tornam condenados antes de processo.

O subtítulo deste texto faz uma paráfrase à matéria publicada na Folha de São Paulo no dia de hoje (03/12/2013), com o título “De Moscou a Paris, tribunais exibem réus em jaulas” (vide: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/12/1378835-de-moscou-a-paris-tribunais-exibem-reus-em-jaulas.shtml). Nossas jaulas podem até não terem sido levadas para as salas dos tribunais. Mas isso, porque são mantidas fora do alcance dos nossos olhos e representam muito mais as masmorras medievais do que a jaula de um zoológico, como compara à matéria.

Sem ser conivente e concordar com qualquer forma de execração pública, o que me chama atenção é a preocupação dos nossos jornais em demonstrar a exposição púbica e humilhante de acusados nos países em que faz referência. Conquanto, o mesmo jornal (como de resto toda a mídia brasileira) é ávido por expor suspeitos e acusados – aqueles que ainda não foram condenados definitivamente – ao escárnio público, exigindo nesses casos imediata punição e fazendo questão de apresenta-los, preferencialmente, algemados e sendo enfiados nos camburões da polícia.

Na mesma matéria, assinado por David M. Herszenhorn, do New York Times, registra-se que críticos dizem que a exibição de réus trancafiados na corte é uma presunção de culpa, dificulta a defesa e, com frequência, não tem nenhuma base legal, decorrendo de normas administrativas. Pergunta-se, o que difere esta conduta, em termos de ofensa aos princípios básicos do devido processo, em especial da condição de inocência antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, com a exposição e imposição condenatória feita pela mídia – principalmente da grande mídia, em razão do seu alcance – em relação aos acusados no Brasil?

É bom que se repita que o princípio constitucional é do estado de inocência. Todos nós somos inocentes até que se prove nossa culpa, e não presumidamente inocente que pode trazer consigo uma carga de presumidamente culpado. Somente num Estado Democrático de Direito se é possível conceber tal garantia, que é a certeza de que não haverá pena sem processo e que não haverá processo sem garantias (juiz natural, ampla defesa, contraditório, etc.).

Retomando a postura da mídia e o juízo de valores que se dão o direito de fazer, lembro-me, alguns anos atrás, da história de um brasileiro preso e que provavelmente seria condenado à pena de morte na Indonésia, em razão sua aplicação naquele país ao caso de tráfico de entorpecentes, quando foi apanhado na sua chegada ao aeroporto com uma prancha de surfe recheada de droga. A impressa brasileira tratou-o com piedade – não que não pudesse ou devesse fazê-lo – quase que conclamando a opinião pública a um pedido oficial de clemência ao governo indonésio. Um nacional que será literalmente degolado no exterior, que horror! Contraditoriamente, na mesma época, a figura de Fernandinho Beira-Mar (condenado no Brasil por tráfico de drogas) era exposta nos veículos de comunicação a exaustão com a incitação popular para penalidades mais severas, inclusive instigando da população a manifestar favoravelmente quanto à possibilidade do Brasil adotar a pena de morte.

Citando Lnda Mulcahy, professora de direito na London School of Economics, o autor da matéria registra que assim que você coloca alguém em uma jaula, você começa a transformar o processo em parte da punição. Isso é fato.

Porém, a despeito dessa realidade jurídica, há um clamor e incentivo midiático para que ocorram prisões cautelares, como se o aprisionamento fosse uma regra necessária que antecede a todo processo penal. Mais do que isso. Quer-se que essa pena antes do processo se dê, preferencialmente, de modo bastante humilhante, com a máxima exposição pública do aprisionado para o simples o deleite de boa parcela (boa parcela porque rende audiência) da população (da parcela que adora esse tipo de encenação e espetáculo). Quando isso não se dá, e dependendo do interesse que se tem no caso em específico, avilta-se a dinâmica processual – omitida ou obscurecida nas informações dadas – atiçando a ira popular contra aqueles agentes públicos e ao próprio sistema punitivo, pela liberdade do infrator, até então inocente na acepção das garantias constitucionais.

A matéria da Folha termina com uma indagação de Mulcahy e que serve com precisão para o desfecho deste texto: Por que motivo queremos marginalizar dessa maneira alguém que é presumivelmente inocente? Acrescento: Por que a ojeriza e repúdio ao que ocorre no exterior não se dá internamente, quando situações inclusive mais aviltantes acontecem no sistema de punição?


O APRISIONAMENTO EM MASSA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO. Eis uma boa razão, porém não confessada, para predileção pela pena de prisão. (da série: Custos e Lucros da criminalidade)

Quando se trata do tema da pena de prisão e do encarceramento em massa, fruto de uma política neoliberal de um Estado mínimo, porém de máxima intervenção penal, diversos são os problemas apontados e que demonstram o fracasso desta política repressora. Por que então se insiste neste modelo que desde sua origem, há dois séculos e meio – como adverte Foucault – sabidamente não atenderia os fins propalados (prevenção, retribuição e depois, no início do século passado, também ressocialização).

Eis a pista para decifrar os objetivos não declarados da prisão, também decantados doutrinariamente com exaustão. Trata-se de interesses ideológicos, políticos, econômicos e que se ocultam nas famigeradas teses de que cada vez mais se faz incisivo utilizar-se do poder punitivo do Estado como forma de controle social.

Dentre as tantas razões, para a maciça política do encarceramento, um fato pouco percebido, porque aparentemente secundário, é que traz resultados positivos sobre a perspectiva da gestão das taxas de desemprego.  Na verdade, a partir da contenção de força de trabalho que ao menos teria que ser considerada na apuração no nível de ocupação, oculta ou transforma outro problema relevante, motivo de igual preocupação dos governos e da sociedade atual, que é a segurança e estabilidade em atividade econômica.

Para se ter uma ideia da significância do aumento crescente do encarceramento, Loïc Wacquant revela que o alto índice de aprisionamento nos Estados Unidos é capaz de reduzir as taxas de desemprego em mais de 2%.[1]

Igual parâmetro pode ser verificado no Brasil. Considerando dados recentes, em janeiro de 2013 a taxa de desemprego atingiu o índice de 5,4%[2], um dos mais baixos nos últimos anos, correspondendo ao contingente de pouco mais de 1,4 milhão pessoas economicamente ativas. Em via contrária, o índice de encarceramento atingiu, no final do primeiro semestre do ano de 2012, o expressivo número de 549.577 presos[3], a uma média de crescimento de 6,8% anuais, o que faria com que o ano tenha encerrado com mais de 560.000. Como, nesta última hipótese trata-se de suposição, retomo os dados prisionais oficiais (julho de 2012) e, nesta perspectiva, considerando que presos são na sua imensa maioria (se não na sua integralidade), força de trabalho inativa, tem-se aqui, pelo aprisionamento, redução de 2,4% nos índices de desemprego, porque tem-se aí um contingente humano (quase na sua totalidade masculino) que não habita à pesquisa de desemprego.

Noutra ponta, e somado a isso, deve-se levar em conta o aumento da empregabilidade de outras pessoas em função da manutenção do sistema punitivo e da estrutura penitenciária. Ou seja, daqueles que ganham a vida licitamente em razão do crime (alheio).

Embora não dispondo de números precisos, mas considerando toda rede envolvida, desde os agentes do sistema de punição à iniciativa privada chamada a atuar (integrantes das polícias do Ministério Público e do Judiciário; agentes prisionais e da burocracia penitenciária; mão de obra na construção e reforma; terceirizados para fornecimento de alimentação, equipamentos de segurança, etc.), por certo há também uma contribuição significativa na redução do índice de desemprego.

Sem dúvida alguma, do ponto de vista do respaldo político aos governantes, com o discurso da empregabilidade (redução dos índices de desocupação) e da eficácia das políticas de emprego e renda, isso dá uma enorme visibilidade e por consequência, ganhos políticos eleitoreiros.

 

(*) trecho capítulo livro de minha autoria: Custos e Lucros, qual a dimensão da criminalidade? SILVA, Denival Francisco da, e BIZZOTTO, Alexandre (org.). Goiânia: Editora Kelps, 2013)


[1] WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução André Teles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. p. 97.

[2] IBGE. Indicadores IBGE. Índice Mensal de Empregos: Julho de 2013. http://bit.ly/15JhT6F. Pesquisa em 30 de agosto de 2013.

[3] MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Depen – Departamento Penitenciário Nacional. http://bit.ly/1dVlWVx. Pesquisa em 30 de agosto de 2013.


BRASILEIROS E BOLIVIANOS. A comoção em relação aos brasileiros presos na Bolívia contrasta com a indiferença e aversão em relação aos nacionais aqui presos também provisoriamente e aos bolivianos escravizados no Brasil. Simplesmente porque a mídia quer assim!

 

Sete dos doze torcedores corintianos presos em Oruro, na Bolívia, pela morte de um jovem boliviano uma partida da Copa Libertadores, no mês de fevereiro, foram soltos nesta quinta-feira (6). O clube “recebeu a notícia com extrema felicidade”, informou a agência de notícias France Presse.

De acordo com a embaixada brasileira na Bolívia, houve uma decisão judicial pela liberação de sete deles. “A Embaixada está acompanhando a liberação dos sete e vai trazê-los a La Paz esta noite”, informou Kaiser Araújo, chefe do Setor Consular. “Eles estão na Migração fazendo os últimos trâmites”, completou.

(Portal G1. 07/06/2013)

A história dos 12 torcedores brasileiros presos na Bolívia depois de um “incidente” com um sinalizador no estádio de futebol durante o jogo do Corinthians versus uma equipe boliviana pela Taça Libertadores, e que vitimou um adolescente de 14 anos na torcida local, é mais do que conhecida, tendo sido amplamente divulgada e comentada pela mídia nacional.

Diversos aspectos chamam-me atenção neste episódio que ainda não teve capítulo final, e que não vi ainda constar de análises da mídia ou de outros articulistas por aí (claro, não tenho conhecimento de tudo que foi noticiado e comentado sobre o assunto).

A imprensa encobriu alguns pontos fundamentais neste acontecimento, deixando de trazê-los à discussão. Ao contrário deu ênfase ao episódio sempre num tom de defesa do Corinthians, com clara intensão de preservar sua imagem no cenário internacional e frente a sua torcida. Para isso, ajeitou imediatamente com a CBF um amistoso da seleção brasileira na boliviana, para mais um ato arrogante, mostrar aos bolivianos a seleção canarinho e fazer boa ação, cedendo com extrema generosidade a renda do jogo à família do adolescente vitimado. Por fim, outro exemplo disso, vê-se na notícia de hoje (07/06/2013) narrando a felicidade do clube em relação à soltura de 7 dos aprisionados. Nenhuma referência se fez à possível felicidade dos libertados (ou nem tanto, porque outros parceiros seus ficaram detidos) e de suas famílias.

Do limão se fez a limonada. Quer-se aproveitar o azedo da situação para adquirir mais carisma, dando demonstração de que “o clube sente” e não deixou seus apaixonados torcedores à míngua, entregues ao Deus-dará em território estrangeiro.

Isso só vem comprovar que a mídia tem o hábito, conforme suas conveniências, de apresentar a notícia como algo já acabado, sem qualquer margem de interpretações ou reflexões. Neste caso em especial, não se viu comentários quanto ao absurdo de se permitir que torcedores levem para estádios de futebol sinalizadores, e que em determinado momento da partida são utilizadas como verdadeiras armas de fogo, disparadas deliberadamente em direção à torcida adversária.

Em qualquer hipótese seria um ato de extrema estupidez. Porém, pior é constatar a ousadia do(s) torcedor(es) que possuía(m) o tal artefato, porque se tratava de uma torcida visitante (neste caso formada por brasileiros), em terras estrangeiras, que tranquilamente trouxe o explosivo de casa, tendo antes rompido as fronteiras do território nacional sem nenhuma dificuldade e depois ingressando na arena esportiva. Boa coisa não seria!

A TV, interessada enaltecer a imagem do clube Corinthians, tratou logo de enredar uma versão particular ao caso. Conseguiu o depoimento de um adolescente que, já em terras brasileiras, do nada resolver assumir a autoria do disparo daquele artefato (somente a emissora com direitos de transmissão dos jogos da Libertadores teve este testemunho). Nunca havia visto uma conduta tão correto desta emissora com acusados (adultos ou adolescentes). O adolescente de costas e sem possibilidade de ser de qualquer forma identificado, estava acompanhado pela mãe que também não foi mostrada, sendo tratado respeitosamente o tempo todo, inclusive chamado de adolescente, ao contrário do termo jurídico tecnicamente indevido de “menor” (porque expurgado do ECA) como comumente se usam nas reportagens em que se faz referência a adolescentes infratores. Como num ensaio prévio, foi absorvida pela reportagem a tese de um acidente, porquanto uma conduta culposa (como diz a própria emissora, quando não houve a intenção de matar!), na qual o adolescente não dava muitos detalhes e era auxiliado pelo repórter (por certo para não entrar em contradições ou se perder no enredo).

Aqui ouso fazer uma especulação: talvez se não fossem torcedores do Corinthians, cujo clube rende grande audiência a essa emissora de TV com os direitos de transmissão de seus jogos, não haveria tanto interesse em menosprezar e ocultar os absurdos da conduta dos torcedores. Mesmo que o disparo criminoso possa não ter partido de nenhum dos torcedores presos – e qualquer que seja a situação deve prevalecer o estado de inocência, princípio que vigora tanto aqui quanto no ordenamento jurídico boliviano – as imagens não deixam dúvidas de que o pequeno míssil saiu do meio da torcida corinthiana. Pode ser até que o verdadeiro culpado – não o autor de última hora, apenas um personagem juvenil para tentar encerrar o caso –  esteja por aí, indo a novos jogos com a bolsa cheia de sinalizadores e pronto para novos disparos.

Sem a necessidade de fazer o papel do advogado do diabo, fico imaginado se o episódio tivesse acontecido em território nacional e, ao invés de torcedores corintianos, bolivianos tivessem acendendo pavio de torpedos em direção à torcida do clube nacional. Possivelmente estes torcedores estrangeiros teria tido um fim trágico, recebendo revides fatais. E como agiria a imprensa? Por certo, neste momento, os supostos culpados pelo disparo de igual artefato, seriam considerados bandidos da pior estirpe, senão possíveis terroristas, para os quais se incendiaria o clamor público para instituição de pena de morte ou prisão perpétua.

Bem, estes são alguns dos enfoques não abordados por aí. Mas quero ir além.

As reportagens sobre os brasileiros presos na Bolívia sempre descreveram o lado crítico da prisão, em especial da prisão provisória. Longe de uma posição favorável ao encarceramento, sobretudo do aprisionamento antes de condenação, pelo que mostraram as reportagens – inclusive o próprio fato de se permitir a filmagem no espaço prisional – às condições físicas da unidade prisional onde estavam nossos nacionais na Bolívia são bem melhores que a maioria das prisões brasileiras. O acolhimento de outros brasileiros residentes na Bolívia, assistindo os seus conterrâneos, não é algo que se vê ou se noticia em relação aos presos por aqui. A certeza da inocência daqueles aprisionados, diante do clamor midiático, não é coisa que se atribui aos presos nas prisões nacionais. A assistência do governo brasileiro, neste caso via do consulado local na Bolívia que bancou os custos de advogado (provavelmente um bom profissional), não se tem correspondência no solo brasileiro, mesmo havendo aqui toda estrutura dos órgãos e dos poderes locais em face dos presos nesta pátria.

Os 12 presos receberam atenção constante no noticiário local. Todavia, a mesma mídia sequer não menciona, ainda que ligeiramente, que no Brasil há 191.000 presos provisórios, grande parte detidos há muito mais de 120 dias (tempo superior ao que estão presos os brasileiros na Bolívia). Este número de presos provisórios em nossos porões, meio que retrato da ditadura, representa em torno de 40% dos presos no território nacional. Significa que estamos silentes e conscientemente tranquilos diante de uma situação de verdadeira ofensa ao Estado Democrático de Direito, onde pessoas são apenadas sem devido processo, sem que ao menos seja notícia na imprensa, sem terem a compaixão de conterrâneos que só se interessam por aquilo que aparece na mídia e conforme a visão que lhes são apresentadas.

Muitos destes presos provisórios no território nacional sequer dispõem de assistência jurídica decente, senão um faz de conta, para cumprir tabela e atender as formalidades processuais, e isso se já existir uma ação penal. Por vezes, como consta de documento do Conectas (entidade internacional de defesa dos direitos humanos), tamanha é a deficiência da defesa que acaba contribuindo para o grande número de prisões arbitrárias no Brasil.

Há gravíssima omissão do poder público quanto à estruturação e eficiência das defensorias públicas e que poderia acudir esta população de esquecidos no cárcere. Ao contrário, como o assunto não tem repercussão midiática, salvo quando se quer tornar mais severas sanções mesmo antes de um devido processo e atua insuflando a população contra as concessões de liberdade aos presos provisórios, prevalece o comodismo e o desrespeito a este grupo mais esquecido dentre as minorias sociais.

Se houvesse de fato a preocupação da mídia com as garantias individuais, a questão prisional no Brasil haveria de ser noticiado diariamente e tema presente na pauta de debate político, até que se desse real atendimento.

Apesar de aparentemente sem nenhuma correspondência, porém se o argumento midiático em relação a questão dos torcedores brasileiros presos no território estrangeiro assenta-se sobre os direitos fundamentais, que supostamente não estariam sendo observados pelo Estado Boliviano, porque não se fala da situação de escravidão de 30 a 50 mil bolivianos em solo brasileiro, quase todos em plena capital paulista, sede do Corinthians?

Mas aí o problema tem outro viés. São trabalhadores que saem daquele país não com sinalizadores nas mãos para uma arena esportiva, mas com a esperança de obter maior renda para sustento próprio e da família. Ao entrarem no país, são vítimas de exploradores que os abrigam em cubículos de menos de 4 metros quadrados, onde moram e trabalham, em condições insalubres, mais de 16 horas diárias, para ganharem menos de R$ 400,00 ao final do mês, sem qualquer assistência previdenciária, médica ou de direitos trabalhistas.

Ao fim toda produção é vendida em lojas na própria capital paulista, parte com grifes e expostas em grandes lojas, que possuem cotas de comerciais nas emissoras e que por isso não repercutem este estado de escravidão.

Os brasileiros presos na Bolívia merecem atenção sim, da mídia, do governo e da sociedade brasileira, assim como os presos no Brasil e os bolivianos que vieram em busca de um sonho e aqui se viram escravizados. Onde houver ofensa a direitos fundamentais, aí haverá de estar não a nossa compaixão, mas a luta por suas garantias, porque trata de conquistas históricas de toda humanidade.


LONDRES 2012, A MENSAGEM DIRETA E RASTEIRA. A cerimônia de abertura das Olímpiadas foi um evento enfadonho, cansativo e com recado claro ao Brasil.

A cerimônia de abertura dos jogos olímpicos de Londres ocorreu no dia 27/07 e muitos brasileiros nem se deram conta disso. Meio que passou batido o evento que é acompanhado geralmente com muito entusiasmo. Todavia, quem não viu, pouco ou nada perdeu. Restou mesmo frustração aos assistentes.

Estas cerimônias que trazem em si a expectativa de 4 anos de espera e o encanto do sonho do anfitrião em ter vencido a disputa para sediar o evento, por tradição trazem solenidades espetaculares, com efeitos extraordinários, verdadeiros espetáculos, com muita simbologia, expressividade, luxúria, enredo criativo e envolvente, de modo a dar ao mundo as boas vindas olímpicas.

Em Londres nada foi fabuloso. Uma cerimônia longa, sem graça, com uma tentativa clara de fazer uma estocada política, porém de um bairrismo medíocre, enaltecendo serviços públicos ingleses (porque o mundo se interessaria por isso, especificamente, numa abertura de evento olímpico?), além de engrandecer a Inglaterra como a nascente do mundo contemporâneo pela revolução industrial. De país campesino, como num toque mágico torna-se a nascente de um mundo industrial, consumindo todas as reservas ambientais e substituindo os espaços naturais por enormes e infinitas chaminés e que foram o lado mais glamoroso e cinematográfico da solenidade, com enormes torres expelindo fumaça avançando sobre toda área verde do território inglês.

Ao que parece até hoje se orgulham de terem devastado, seus recursos naturais e entupido o país com enormes charutos para queimá-los e dos países colonizados, de onde até hoje sugam matérias primas baratas, tanto que os mascotes olímpicos são duas gotas de aço (embora com linhas quadradas?) chamadas de Wenlock e Mandeville cujas referências carecem de muita explicação, ao que parece, inclusive, aos próprios ingleses.

Depois de todo tédio de uma cerimônia insonsa, com enredo água com açúcar dos piores filmes para adolescentes (a historinha era o encontro casual de dois adolescentes), vem o grande final. Sendo o Brasil o próximo anfitrião dos jogos olímpicos, depois de ter apresentada a devassidão ambiental do velho mundo e se orgulhar disso, os inglês tiveram a desfaçatez  de colocarem como elemento surpresa a Sra. Marina Silva (ela mesma!), brasileira que é vista no cenário internacional como a grande defensora das questões ambientais (não precisamente entre nós), para carregar, juntamente com outras estrelas mundiais de diversas nacionalidades, a panteão olímpico, como que nos avisando para a necessidade de preservar a natureza.

Tenham-me a santa paciência, Senhores lordes londrinos! Depois de tantas chaminés em plena cerimônia, de terem como orgulho nacional duas gotas quadriculadas de aço como mascotes olímpicos, virem dar lição subliminar ao Brasil, deixando a pista de como deveremos cuidar dos jogos de 1916 e dos interesses nacionais, atentos a questão ambiental?

Assumam, com outras nações tidas desenvolvidas, compromissos efetivos com a questão ambiental, participando dos tratados internacionais sobre o assunto. Aliás, ainda no mês de junho, na cúpula sobre a questão ambiental ocorrida no Rio de Janeiro, denominada Rio+20, a Inglaterra e outros países ditos desenvolvidos continuaram sendo os entraves (como sempre) para a edição de um documento mais auspicioso neste campo.

Ao que parece, a preservação do meio ambiente é tema para encher a boca de gringo, mas para ser cumprida em países periféricos.


“O BRASIL É UMA CRIANÇA QUE ENGATINHA; SÓ COMECARÁ A ANDAR QUANDO ESTIVER CORTADO DE ESTRADAS DE FERRO”: “Não se fazem os povos para os governos, mas os governos para os povos.”

A polícia federal trouxe a público ontem (05/07/2012) a “operação trem pagador”, na qual, dentre outros, prendeu-se temporariamente o ex-presidente da estatal Valec, responsável pela construção de linhas férreas no país, tendo como destaque a ferrovia norte-sul, empreendimento do governo federal que já sangrou recursos suficientes, no mínimo, para umas três ferrovias de igual porte.

Coincidentemente – dizem que coincidência e ato falho não existem; na verdade há sempre sintonia entre os acontecimentos, meio que justificado pelo efeito borboleta – , ainda ontem, eu estava lendo Machado de Assis quando me deparei com o conto Evolução, escrito antes de 1886, onde seus personagens a todo instante repetem a frase título deste artigo: “O Brasil é uma criança que engatinha; só começará a andar quando estiver cortado de estradas de ferro”. O subtítulo, também muito providencial para os políticos de agora (e sempre), é trecho do conto.

Mais de um século depois da edição deste texto literário o transporte ferroviário no Brasil não evoluiu (como pronuncia o título do conto), ainda que sabidamente seja o meio de transporte de cargas mais barato e sem risco existente. A malha ferroviária brasileira, que já era minguada e deficiente nas mãos do poder público, diminuiu e foi sucateada consideravelmente a partir dos anos 1990, com processos de privatização nunca bem esclarecidos (como alguém adquire para sucatear ou desativar?).

Paralelo a isso, a história da ferrovia norte-sul transformou-se numa verdadeira novela, de mais de duas décadas, servindo sempre para discursos políticos de integração de regiões e canal de escoamento da produção agrícola e de minerais do interior do país para os portos. Passam anos e mais anos; inauguram-se trechos e voltam a reinaugurá-los em administrações seguintes; liberam-se recursos e esvaziam-se os cofres, mais nada da obra ser concluída.

Não sou adepto a estes efeitos midiáticos da polícia federal em suas investigações, para as quais sempre há uma preocupação de registro de batismo: “operação tal”. Parece até que se perde tempo e mais tempo bolando o nome a ser dado, porque tem que impactar ou no mínimo ser cômico (na legislação processual penal não existe o termo operação para a ação policial ou de qualquer outro agente de investigação). Todavia, não posso deixar de achar coerente o nome dado a esta investigação: “trem pagador”. Ao contrário do episódio famoso da história, cujo personagem encontrou abrigo no Brasil (seria coincidência, ou mais uma do efeito borboleta), neste caso o assalto impediu inclusive que o trem existisse, porque foi surrupiado antes.

Será que o Brasil continua sendo uma criança que engatinha e por isso ainda não atingiu o desenvolvimento econômico de modo mais equilibrado entre as diversas regiões brasileiras? Já temos história suficiente para ver superadas questões deste gênero. Porém, parece que estamos fadados a conviver com políticos e gestores sem compromisso com os interesses públicos que administram, que se valem (Valec) da posição de mando e da caneta para os cheques dos recursos públicos, para cometimento de desvios e locupletamento. Existe uma cultura entranhada do favorecimento, da “lógica” da corrupção como única forma de gerir e fazer caminhar a administração pública, do ajeitamento político para ocupação dos postos de mando na administração pública, sem nenhum critério qualitativo, das fraudes e assaques ao erário, e toda forma perniciosa de manter o país engatinhando.

Não temos linhas férreas cortando o país e outras obras de infraestrutura essenciais. Propomos figurar  no seleto mundo das nações desenvolvidas – e isso por vezes aparecem em estatísticas e números específicos de determinados setores, geralmente privados – mas cultivamos índices de corrupção e de desenvolvimento social e humano típico de países no fim da lista, mas próximos do tempo da velha “maria fumaça”.

São estas contradições que fazem com que a locomotiva Brasil não consiga sair definitivamente da letargia rumo ao desenvolvimento de modo justo, equitativo e sustentável, paradigmas inscritos na Constituição Federal (art. 3º).  Quando se pensa que estamos saindo da estação (marasmo) há sempre alguém (alguns) para empuxar no sentido inverso impedindo que esta locomotiva ganhe os trilhos, ou melhor, tirando-lhe o próprio trilho e seus vagões.