Artigos

NOS DESTROÇOS DE CADA TRAGÉDIA SE BUSCAM HERÓIS E VILÕES. Nisso, o Estado que muitos querem ver diminuto, sempre é culpado por não fiscalizar.

LONDRES 2012, A MENSAGEM DIRETA E RASTEIRA. A cerimônia de abertura das Olímpiadas foi um evento enfadonho, cansativo e com recado claro ao Brasil.

A ARAPUCA JURÍDICA MONTADA PELO CONSTITUINTE COM O DENOMINADO CRIME HEDIONDO. A estratégia aparentemente constitucional para supressão de direitos fundamentais.

O MITO DOS MITOS: NEUTRALIDADE! Neutralidade não existe, nem mesmo em quimera.

A RETÓRICA DA MELHOR DOUTRINA. Isso é tão ridículo quanto autoritário, a ponto de representar o que se tem de pior num regime democrático.

SOBRE PAIS E FILHOS. CRIANÇA E ADOLESCENTE, SUJEITOS DE DIREITOS: Entre a crítica à proibição da palmada e sua regulação há sempre a postura autoritária e deseducadora.

A REALIDADE É ASSIM MESMO! “Toda realidade está aí submetida à possibilidade de nossa intervenção.” (Paulo Freire).

COMBATE A CORRUPÇÃO: Não se pode combater o invisível, mas é possível transformar a sociedade com a mudança de comportamento político.

O QUE TEM SIDO AS DECISÕES JUDICIAIS NA URGÊNCIA DE AGORA. O juiz dá um tiro no pé e sai contando vantagens.

SAIO DE FÉRIAS, PORÉM CONTRARIADO! 60 dias de férias, mais um recesso forense de uns 15 dias, mais … (da série: Juiz, a sinédoque do Judiciário).

PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO (!?!). Os procedimentos antidemocráticos de escolha dos dirigentes do Ministério Público, da OAB e do Poder Judiciário.

MAIS UMA SOBRE O MANTO DA “DIGNIDADE DA JUSTIÇA” OU DO “INTERESSE DA JUSTIÇA”. Ofensa ao direito fundamental da inviolabilidade do sigilo, art. 5º, XII, CF. (da série: Aforismos jurídicos)

TAXA DE JUROS PELA MÉDIA DE MERCADO. Mais uma ficção entregue como verdade. (da série: Aforismos jurídicos)

DIA DO FICO (versão atual). Mas parece que tudo tende a não continuar como dantes! (da série: Assim se fez história e algumas estórias mais!)

A AUTOFAGIA DO MODELO ECONÔMICO. Ainda chegará o dia que terá que regurgitar!

O DIREITO NADA MAIS É DO QUE AQUILO QUE DISSERMOS QUE ELE É. Salutar debate com o caríssimo Paulo Queiroz.”

DE PACTO EM PACTO A REPÚBLICA VAI A REBOQUE: Com os privilégios de antes, os personagens de sempre e as promessas de nunca.

CNJ INSPECIONA PRESÍDIOS NO ESPÍRITO SANTO, DEPOIS DE DENUNCIADO A SITUAÇÃO DEGRADANTE À ONU E À OEA. Primeiro relatório: Houve melhorias, pois a cela destinada para 36 e que antes abriga 300 presos, hoje só tem 120 (!?!?!?) (da série: Os destinatários do direito penal)

O QUE EXISTE EM COMUM ENTRE SARNEY, COLLOR, FHC E DILMA ROUSSEF?

QUANDO A HOMOFOBIA SE REVELA E AGRIDE É NECESSÁRIO COIBI-LA, PORQUE OFENDE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. Sobre o PL Projeto de Lei 122 que criminaliza a homofobia.

O JUIZ DE DIREITO E A MOSCA AZUL. Seria apenas esquecimento das próprias origens? Pura alienação da realidade social, em virtude de um processo preparatório massificador? Ou deturpação quanto aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil? (da série: Juiz, a sinédoque do Judiciário)

USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. Do controle do corpo ao controle da alma; do controle da alma ao controle do corpo, da moral, do caráter, da dignidade e de todo resto. (da série assim caminha a humanidade)

A JUSTIÇA INDUSTRIALIZADA. A falsa eficácia da justiça pautada em números quantitativos, porém pouco se importando com resultados qualitativos.

CRIMINOSO POR CONTÁGIO. A pena passando da pessoa do culpado.

CONCURSO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. A existência de ocorrências criminais, sem decisão transitada em julgado, não pode ser óbice a participação de candidato em concurso público.


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