SERÁ O BENEDITO? Mais uma de sua Excelência, o ministro Joaquim Benedito Barbosa.

Será o Benedito?[1] Referida expressão, em razão de sua origem, é utilizada quando se está diante de uma situação surpreendente, escandalizadora, excêntrica, indesejável, e que em geral, se não repetida, integra o acervo de trapalhadas de quem as produzem. Atribui-se o jargão ao ex-governador Benedito Valadares, em razão de sua surpreendente nomeação por Getúlio Vargas como interventor em Minas Gerais, e que depois, do alto de seu posto era pródigo em estultices e megalomanias. Daí quando era autor de nova extravagância, logo corria o questionamento: Será mais uma do Benedito?

Dito isso (e para não perder o trocadilho), eis a coincidência. O atual presidente do STF, embora se identifique como Joaquim Barbosa, omite seu segundo prenome Benedito. E é também mineiro. Nos seus pouco mais de 10 anos na alta Corte, sobretudo nos últimos 3 anos, com a notoriedade adquirida com a relatoria da AP 470 (vulgarizada como mensalão),  o Benedito do STF aprontou algumas esquisitices jurídicas (em regra dotadas de extremo arbítrio, para além da autoridade do cargo), e que poderiam perfeitamente entrar no rol das trapalhas do seu conterrâneo.

No caso do nosso atual Benedito, depois de anunciar prematuramente sua aposentadoria (não vejo razão para que alguém anuncie que irá se aposentar: aposenta-se e pronto! Parece até que, quem o faz, espera um clamor para continuar), imaginava-se que entraria agora numa fase de desaceleração, buscando aplacar seu ímpeto para não ter tão ruída sua imagem como jurista e julgador. Porém, como não se contém, eis que se envolve em mais um dos inéditos acontecimentos da mais alta Corte de Justiça do país. O fato foi tão pitoresco e bizarro que em pleno dia de abertura da copa do mundo no Brasil (12/06/2014), o assunto mais comentado nas mídias sociais foi a cena dantesca e impensável num regime democrático. Só para rememorar, sua Excelência, do alto do posto de Presidente do STF, determinou a expulsão, mediante o emprego de força física de seguranças, de um advogado da tribuna daquela Corte durante à sessão que se iniciava na tarde do dia 11/06/2014.

O advogado em questão (nome divulgado Pacheco) representa José Genuíno, condenado na Ação Penal 470, cujo cliente teve revogado o benefício de cumprir pena em regime domiciliar e de ficar em regime de semiliberdade como fixada na condenação, por decisão monocrática do então presidente do STF, numa interpretação em franca contradição à legislação, a toda construção jurisprudencial e posição uníssona na doutrina penal em relação ao sistema de cumprimento de penas privativas de liberdade em regime semiaberto.

Sem adentrar a este debate sobre a decisão, embora não se possa negar seja o estopim para mais uma cena de autoritarismo e afrontas, o que pode ser visto é que os comentários que circularam em artigos, entrevistas e, sobretudo nas mídias sociais, rumaram em todas as direções, não conseguindo obter um consenso. Aqueles que opinaram, em sua maioria, hipotecaram apoio ao advogado, destacando que tudo isso foi apenas mais um ato de truculência e autoritarismo do presidente do STF. Outros defenderam a postura do ministro, como se fora uma conduta correta e necessária, nada mais do que atribuição de seu cargo, ante a insistência do advogado em romper os procedimentos protocolares e regimentais.

Nesse embate de posições, curiosamente, vi pessoas que antes criticavam o ministro defendendo-o; e outros, que antes o aplaudiam, repudiando sua conduta (muitos destes, porém, fazendo questão de registrar que não estavam desprezando o prestígio que lhe deram anteriormente). Claro, tudo é questão de interesses.

Ouviram-se, por óbvio, as vozes corporativas das representações de advogados em defesa da classe, enquanto alguns magistrados – não em nome da categoria – e que antes já haviam criticado severamente as posturas do ministro, defendê-lo. Pareceu-me, nessa situação específica, pela voracidade de algumas dessas defesas, que os propugnantes se punham ao lado do ministro por, talvez se virem no espelho, ou por receio de não poderem assim agir, caso se sentissem com igual direito de futuramente expulsarem algum advogado de suas salas de audiências. É a questão do exemplo, principalmente quando vem do mais alto posto do Judiciário.

O fato em si é lacônico e trágico. Como disseram alguns ministros, trata-se de situação inédita na história da mais alta Corte de justiça do Brasil, demonstrando a que ponto se conseguiu levar o prestigio e respeito as instituições e seus integrantes. Depois, e aqui talvez esteja uma das consequências do desnecessário anúncio de aposentadoria: como já vai sair, por conta de suas condutas pretéritas, perdeu o respeito e alguns aproveitam a oportunidade para dar-lhe o troco.

Depurados os excessos de ambos os envolvidos e, passíveis sim de críticas, deve-se considerar que a conduta do advogado, por mais que se diga que tenha excedido a quaisquer limites legais, porque teria rompido com os rigores procedimentais e regimentais da Corte, decorreu da necessidade de se implorar que o desejo de vingança e sadicidade de Joaquim Benedito Barbosa não se sobrepusesse diante da urgência de julgar situação de réu preso, portador de grave enfermidade.

A quem mais poderia recorrer o advogado, quando a autoridade coatora é que se acha no direito de ditar o momento e oportunidade do julgamento, independentemente da situação de urgência e preferência que o caso exige, processualmente, frente a qualquer outro? Restaria reclamar à FIFA (já que assumiu a soberania do Brasil neste período)? Ao Papa? Talvez à Sua Santidade que recentemente encaminhou uma Carta a Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología,[2] com brilhante teor sobre a necessidade de repensar o sistema de punição e de se conter os excessos prisionais.

Não! A súplica (e o termo é exatamente este) do advogado é para que seja apreciado o pedido de seu cliente que está para morrer no presídio, detido injustamente por decisão do ministro. Será que o Joaquim Benedito Barbosa quer também acrescer no seu currículo e passagem pela presidente do STF essa responsabilidade, de ver morrer no cárcere alguém que tinha direito à liberdade?

Será o Benedito!

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[1]A origem da expressão popular “será o Benedito” deu-se durante a década de 1930 em Minas Gerais. O presidente Getúlio Vargas, após meses de análises, não decidia quem seria o governador do estado, surpreendeu a todos, sobretudo seus aliados políticos que tinham outros indicados para o posto, nomeando Benedito Valadares, político até então com pouco expressão. Diante da surpresa, dizem que até mesmo a mãe do nomeado teria se surpreendido, soltando a expressão: Será o Benedito? Daí a expressão: “Será o Benedito”, que passou a representar uma situação inesperada ou indesejável.

[2]Ei sum trecho da Carta de Sua Santidade: “En nuestras sociedades tendemos a pensar que los delitos se resuelven cuando se atrapa y condena al delincuente, pasando de largo ante los daños cometidos o sin prestar suficiente atención a la situación en que quedan las víctimas. Pero sería un error identificar la reparación sólo con el castigo, confundir la justicia con la venganza, lo que sólo contribuiría a incrementar la violencia, aunque esté institucionalizada. La experiencia nos dice que el aumento y endurecimiento de las penas con frecuencia no resuelve los problemas sociales, ni logra disminuir los índices de delincuencia. (grifos do original)

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Sobre denivalfrancisco

Meu nome é Denival Francisco da Silva. Formado em direito pela PUC-GO e mestrado em direito pela UFPE. Juiz de direito e professor universitário. Poeta e cronista, às vezes. A angústia em conviver com tantas distorções sociais, indiferenças, injustiças, ofensas aos direitos fundamentais, desprezo ao semelhante, e tantas outras formas de indignidade, exige de todo aquele que se incomoda, um lugar de fala. E que bom será se esta fala puder ressoar e se abrir mundo afora. A internet propicia isso, e os blogs têm sido ferramentas extraordinárias para a verdadeira liberdade de expressão, onde cada um coloca em discussão seus temas prediletos. Não inovarei em nada. Com toda certeza outros o fazem melhor. E não ouso afirmar que minha fala, lançada neste espaço cibernético, vá percorrer fronteiras e atrair simpatizantes. Não tenho este poder e jamais esta pretensão. Quero mais a liberdade de expressão e a consciência bastante para enxergar, mesmo no obscurantismo, para não me aquietar diante de farsas. O título do blog – sedições – enseja de início a contraposição. Não significa, porém, que haja uma necessidade simples de divergir, de contrariar, de opor. Sedições, misturando suas letras, dá também decisões que aqui se propõe invertidas ao modo que se vê correntemente. O que pretendo é, não mais, desaguar as palavras que alvoroçam em mim, em burburinhos loucos para serem ouvidos, como quem vê, pensa, reflete e necessita replicar suas críticas e percepções. Espero que os visitantes compartilhem comigo críticas e discussões sobre política, sociedade, direitos humanos, justiça e um pouco de prosa e poemas. Sejam bem-vindos! Ver todos os artigos de denivalfrancisco

2 respostas para “SERÁ O BENEDITO? Mais uma de sua Excelência, o ministro Joaquim Benedito Barbosa.

  • Ademir Oliveira Matos Oliveira

    Em toda a história do STF, desde a sua criação com o Decreto 510, de 22 de junho de 1890, não se viu ato tão arbitrário e ao mesmo tempo tão bizarro praticado por quaisquer dos seus membros, muito menos por algum presidente daquela Corte. Entretanto, um Benedito se atreveu e conseguiu quebrar o protocolo na “Casa das reputações”. O pior é se isto virar um precedente no Plenário do Supremo.

  • Divino Rodrigues da Silva

    Assisti a tal “cena”. Confesso que não dei importância ao fato, mesmo sendo eu advogado. Talvez, porque diante das traulitadas cotidianas, ou por inércia comodista, não fiz e nem teria a capacidade de fazer a leitura do fato como Vossa Excelência descreve sabiamente, Parabéns pelo belo texto. Divino..