O JUIZ É UM HOMEM SÓ! MAIS UMA FARSA DITA. Sequer Robinson Crusoé o era antes de Sexta-Feira!

Dentre as tantas máximas ditas no direito, essa, embora não tão recorrente nos dias atuais, ainda se vê escapar na boca de alguns juízes ou não juízes. A expressão, aparentemente irrelevante, traz consigo o desencargo de consciência do julgador que se acomoda na sua apatia diante da realidade social, na ilusão de que está imune às atribulações externas, quando a rigor, as reafirmam. Para aqueles que repetem essa farsa, em suma querem do magistrado um ser alheio ao próprio convívio social e distante das intercorrências diárias como se fora um esquecido, só podendo ser importunado (ativado) eventualmente, para que não incomodem.

Por certo não há solidão em nenhuma atividade e o fato de personificar o exercício de alguns em específico, exigindo-se por vezes um grau de atenção (concentração, introspecção, ou o que for) não representa, ainda assim, um ato solitário, porque de qualquer modo se verá envolto com as realidades históricas e momentâneas que levaram àquele instante.

Nem mesmo nos esportes o atleta está só, seja coletivo ou individual para o que sempre se  exige um oponente. O que se diz do goleiro na hora do pênalti? O momento é seu, mas há uma atuação coletiva, de sua equipe e da equipe adversária, antes e depois, que culminou na penalidade, existindo, doravante uma expectativa quanto ao resultado que poderá advir. Frente a frente cobrador e goleiro, não se isolam dos demais atletas que estarão ali prontos para entrarem em ação imediatamente à cobrança, seja na expectativa da comemoração do gol, seja para tentar efetivar a defesa parcial do arqueiro se já não a fez completamente.

Quanto a menciona solidão, nada mais é que a introspecção natural para o exercício do ofício assim como se dá em diversas outras profissões e que não vem acoplada a um apagão em relação ao mundo exterior, como destaca Amilton Bueno de Carvalho:

No entanto, se dizem que o Juiz, como profissional , ao julgar é solitário, nada de novo há: é só, o professor ao dar aulas; o engenheiro ao fazer cálculos; o advogado ao preparar suas teses; o cirurgião ao operar; o operário ao construir. E todos, inclusive o Juiz, nos momentos de dúvida buscam socorro na experiência dos outros, seja através de livros, como no convívio com os colegas.[1]

Digo mais, sequer Robinson Crusoé[2], quando ainda se julgava o único habitante da ilha onde se viu náufrago, era um ser só. A todo tempo, e apesar de 25 anos para o primeiro contato com outro humano, havia uma ligação com o mundo perdido. A ausência o fez refletir sobre o seu passado e a sociedade em que vivia, a partir de reminiscências com os referenciais até então apreendidos para, sob nova perspectiva, compreender diversamente e valorizar as relações sociais. Isso o preparou para o encontro mais humanizado com o índio e que, em princípio, teve o impulso de escravizar, mas o acolheu com igual e seu companheiro.

Assim, não há ofício solitário, muito menos de um juiz. O julgador, afinal, nunca haverá de estar só e ausente dos fatos sociais, mesmo que seus julgamentos sejam apenas a reafirmação do status quo. O edito decisório regado de preconceitos e conservadorismos, haverá nesse ato decisório a revelação de um plano coletivo em que acredita e aceita. E, mesmo que dedicado exclusivamente ao trabalho durante à semana, sempre chegará sexta-feira é o fim de semana para devaneios, onde comumente intensificam-se as relações sociais, sem ilhas desertas.


[1] CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 7ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 47.

[2] Robinson Crusoe é um romance escrito por Daniel Defoe, escritor inglês, e publicado 1719 no Reino Unido. A obra é a autobiografia fictícia do personagem-título, um náufrago que passou 28 anos em uma remota ilha tropical próxima a Trinidad, encontrando canibais, cativos e revoltosos antes de ser resgatado. Trata-se de clássico da literatura mundial, traduzido para mais de 700 idiomas.

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Sobre denivalfrancisco

Meu nome é Denival Francisco da Silva. Formado em direito pela PUC-GO e mestrado em direito pela UFPE. Juiz de direito e professor universitário. Poeta e cronista, às vezes. A angústia em conviver com tantas distorções sociais, indiferenças, injustiças, ofensas aos direitos fundamentais, desprezo ao semelhante, e tantas outras formas de indignidade, exige de todo aquele que se incomoda, um lugar de fala. E que bom será se esta fala puder ressoar e se abrir mundo afora. A internet propicia isso, e os blogs têm sido ferramentas extraordinárias para a verdadeira liberdade de expressão, onde cada um coloca em discussão seus temas prediletos. Não inovarei em nada. Com toda certeza outros o fazem melhor. E não ouso afirmar que minha fala, lançada neste espaço cibernético, vá percorrer fronteiras e atrair simpatizantes. Não tenho este poder e jamais esta pretensão. Quero mais a liberdade de expressão e a consciência bastante para enxergar, mesmo no obscurantismo, para não me aquietar diante de farsas. O título do blog – sedições – enseja de início a contraposição. Não significa, porém, que haja uma necessidade simples de divergir, de contrariar, de opor. Sedições, misturando suas letras, dá também decisões que aqui se propõe invertidas ao modo que se vê correntemente. O que pretendo é, não mais, desaguar as palavras que alvoroçam em mim, em burburinhos loucos para serem ouvidos, como quem vê, pensa, reflete e necessita replicar suas críticas e percepções. Espero que os visitantes compartilhem comigo críticas e discussões sobre política, sociedade, direitos humanos, justiça e um pouco de prosa e poemas. Sejam bem-vindos! Ver todos os artigos de denivalfrancisco

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