BRASILEIROS E BOLIVIANOS. A comoção em relação aos brasileiros presos na Bolívia contrasta com a indiferença e aversão em relação aos nacionais aqui presos também provisoriamente e aos bolivianos escravizados no Brasil. Simplesmente porque a mídia quer assim!

 

Sete dos doze torcedores corintianos presos em Oruro, na Bolívia, pela morte de um jovem boliviano uma partida da Copa Libertadores, no mês de fevereiro, foram soltos nesta quinta-feira (6). O clube “recebeu a notícia com extrema felicidade”, informou a agência de notícias France Presse.

De acordo com a embaixada brasileira na Bolívia, houve uma decisão judicial pela liberação de sete deles. “A Embaixada está acompanhando a liberação dos sete e vai trazê-los a La Paz esta noite”, informou Kaiser Araújo, chefe do Setor Consular. “Eles estão na Migração fazendo os últimos trâmites”, completou.

(Portal G1. 07/06/2013)

A história dos 12 torcedores brasileiros presos na Bolívia depois de um “incidente” com um sinalizador no estádio de futebol durante o jogo do Corinthians versus uma equipe boliviana pela Taça Libertadores, e que vitimou um adolescente de 14 anos na torcida local, é mais do que conhecida, tendo sido amplamente divulgada e comentada pela mídia nacional.

Diversos aspectos chamam-me atenção neste episódio que ainda não teve capítulo final, e que não vi ainda constar de análises da mídia ou de outros articulistas por aí (claro, não tenho conhecimento de tudo que foi noticiado e comentado sobre o assunto).

A imprensa encobriu alguns pontos fundamentais neste acontecimento, deixando de trazê-los à discussão. Ao contrário deu ênfase ao episódio sempre num tom de defesa do Corinthians, com clara intensão de preservar sua imagem no cenário internacional e frente a sua torcida. Para isso, ajeitou imediatamente com a CBF um amistoso da seleção brasileira na boliviana, para mais um ato arrogante, mostrar aos bolivianos a seleção canarinho e fazer boa ação, cedendo com extrema generosidade a renda do jogo à família do adolescente vitimado. Por fim, outro exemplo disso, vê-se na notícia de hoje (07/06/2013) narrando a felicidade do clube em relação à soltura de 7 dos aprisionados. Nenhuma referência se fez à possível felicidade dos libertados (ou nem tanto, porque outros parceiros seus ficaram detidos) e de suas famílias.

Do limão se fez a limonada. Quer-se aproveitar o azedo da situação para adquirir mais carisma, dando demonstração de que “o clube sente” e não deixou seus apaixonados torcedores à míngua, entregues ao Deus-dará em território estrangeiro.

Isso só vem comprovar que a mídia tem o hábito, conforme suas conveniências, de apresentar a notícia como algo já acabado, sem qualquer margem de interpretações ou reflexões. Neste caso em especial, não se viu comentários quanto ao absurdo de se permitir que torcedores levem para estádios de futebol sinalizadores, e que em determinado momento da partida são utilizadas como verdadeiras armas de fogo, disparadas deliberadamente em direção à torcida adversária.

Em qualquer hipótese seria um ato de extrema estupidez. Porém, pior é constatar a ousadia do(s) torcedor(es) que possuía(m) o tal artefato, porque se tratava de uma torcida visitante (neste caso formada por brasileiros), em terras estrangeiras, que tranquilamente trouxe o explosivo de casa, tendo antes rompido as fronteiras do território nacional sem nenhuma dificuldade e depois ingressando na arena esportiva. Boa coisa não seria!

A TV, interessada enaltecer a imagem do clube Corinthians, tratou logo de enredar uma versão particular ao caso. Conseguiu o depoimento de um adolescente que, já em terras brasileiras, do nada resolver assumir a autoria do disparo daquele artefato (somente a emissora com direitos de transmissão dos jogos da Libertadores teve este testemunho). Nunca havia visto uma conduta tão correto desta emissora com acusados (adultos ou adolescentes). O adolescente de costas e sem possibilidade de ser de qualquer forma identificado, estava acompanhado pela mãe que também não foi mostrada, sendo tratado respeitosamente o tempo todo, inclusive chamado de adolescente, ao contrário do termo jurídico tecnicamente indevido de “menor” (porque expurgado do ECA) como comumente se usam nas reportagens em que se faz referência a adolescentes infratores. Como num ensaio prévio, foi absorvida pela reportagem a tese de um acidente, porquanto uma conduta culposa (como diz a própria emissora, quando não houve a intenção de matar!), na qual o adolescente não dava muitos detalhes e era auxiliado pelo repórter (por certo para não entrar em contradições ou se perder no enredo).

Aqui ouso fazer uma especulação: talvez se não fossem torcedores do Corinthians, cujo clube rende grande audiência a essa emissora de TV com os direitos de transmissão de seus jogos, não haveria tanto interesse em menosprezar e ocultar os absurdos da conduta dos torcedores. Mesmo que o disparo criminoso possa não ter partido de nenhum dos torcedores presos – e qualquer que seja a situação deve prevalecer o estado de inocência, princípio que vigora tanto aqui quanto no ordenamento jurídico boliviano – as imagens não deixam dúvidas de que o pequeno míssil saiu do meio da torcida corinthiana. Pode ser até que o verdadeiro culpado – não o autor de última hora, apenas um personagem juvenil para tentar encerrar o caso –  esteja por aí, indo a novos jogos com a bolsa cheia de sinalizadores e pronto para novos disparos.

Sem a necessidade de fazer o papel do advogado do diabo, fico imaginado se o episódio tivesse acontecido em território nacional e, ao invés de torcedores corintianos, bolivianos tivessem acendendo pavio de torpedos em direção à torcida do clube nacional. Possivelmente estes torcedores estrangeiros teria tido um fim trágico, recebendo revides fatais. E como agiria a imprensa? Por certo, neste momento, os supostos culpados pelo disparo de igual artefato, seriam considerados bandidos da pior estirpe, senão possíveis terroristas, para os quais se incendiaria o clamor público para instituição de pena de morte ou prisão perpétua.

Bem, estes são alguns dos enfoques não abordados por aí. Mas quero ir além.

As reportagens sobre os brasileiros presos na Bolívia sempre descreveram o lado crítico da prisão, em especial da prisão provisória. Longe de uma posição favorável ao encarceramento, sobretudo do aprisionamento antes de condenação, pelo que mostraram as reportagens – inclusive o próprio fato de se permitir a filmagem no espaço prisional – às condições físicas da unidade prisional onde estavam nossos nacionais na Bolívia são bem melhores que a maioria das prisões brasileiras. O acolhimento de outros brasileiros residentes na Bolívia, assistindo os seus conterrâneos, não é algo que se vê ou se noticia em relação aos presos por aqui. A certeza da inocência daqueles aprisionados, diante do clamor midiático, não é coisa que se atribui aos presos nas prisões nacionais. A assistência do governo brasileiro, neste caso via do consulado local na Bolívia que bancou os custos de advogado (provavelmente um bom profissional), não se tem correspondência no solo brasileiro, mesmo havendo aqui toda estrutura dos órgãos e dos poderes locais em face dos presos nesta pátria.

Os 12 presos receberam atenção constante no noticiário local. Todavia, a mesma mídia sequer não menciona, ainda que ligeiramente, que no Brasil há 191.000 presos provisórios, grande parte detidos há muito mais de 120 dias (tempo superior ao que estão presos os brasileiros na Bolívia). Este número de presos provisórios em nossos porões, meio que retrato da ditadura, representa em torno de 40% dos presos no território nacional. Significa que estamos silentes e conscientemente tranquilos diante de uma situação de verdadeira ofensa ao Estado Democrático de Direito, onde pessoas são apenadas sem devido processo, sem que ao menos seja notícia na imprensa, sem terem a compaixão de conterrâneos que só se interessam por aquilo que aparece na mídia e conforme a visão que lhes são apresentadas.

Muitos destes presos provisórios no território nacional sequer dispõem de assistência jurídica decente, senão um faz de conta, para cumprir tabela e atender as formalidades processuais, e isso se já existir uma ação penal. Por vezes, como consta de documento do Conectas (entidade internacional de defesa dos direitos humanos), tamanha é a deficiência da defesa que acaba contribuindo para o grande número de prisões arbitrárias no Brasil.

Há gravíssima omissão do poder público quanto à estruturação e eficiência das defensorias públicas e que poderia acudir esta população de esquecidos no cárcere. Ao contrário, como o assunto não tem repercussão midiática, salvo quando se quer tornar mais severas sanções mesmo antes de um devido processo e atua insuflando a população contra as concessões de liberdade aos presos provisórios, prevalece o comodismo e o desrespeito a este grupo mais esquecido dentre as minorias sociais.

Se houvesse de fato a preocupação da mídia com as garantias individuais, a questão prisional no Brasil haveria de ser noticiado diariamente e tema presente na pauta de debate político, até que se desse real atendimento.

Apesar de aparentemente sem nenhuma correspondência, porém se o argumento midiático em relação a questão dos torcedores brasileiros presos no território estrangeiro assenta-se sobre os direitos fundamentais, que supostamente não estariam sendo observados pelo Estado Boliviano, porque não se fala da situação de escravidão de 30 a 50 mil bolivianos em solo brasileiro, quase todos em plena capital paulista, sede do Corinthians?

Mas aí o problema tem outro viés. São trabalhadores que saem daquele país não com sinalizadores nas mãos para uma arena esportiva, mas com a esperança de obter maior renda para sustento próprio e da família. Ao entrarem no país, são vítimas de exploradores que os abrigam em cubículos de menos de 4 metros quadrados, onde moram e trabalham, em condições insalubres, mais de 16 horas diárias, para ganharem menos de R$ 400,00 ao final do mês, sem qualquer assistência previdenciária, médica ou de direitos trabalhistas.

Ao fim toda produção é vendida em lojas na própria capital paulista, parte com grifes e expostas em grandes lojas, que possuem cotas de comerciais nas emissoras e que por isso não repercutem este estado de escravidão.

Os brasileiros presos na Bolívia merecem atenção sim, da mídia, do governo e da sociedade brasileira, assim como os presos no Brasil e os bolivianos que vieram em busca de um sonho e aqui se viram escravizados. Onde houver ofensa a direitos fundamentais, aí haverá de estar não a nossa compaixão, mas a luta por suas garantias, porque trata de conquistas históricas de toda humanidade.

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Sobre denivalfrancisco

Meu nome é Denival Francisco da Silva. Formado em direito pela PUC-GO e mestrado em direito pela UFPE. Juiz de direito e professor universitário. Poeta e cronista, às vezes. A angústia em conviver com tantas distorções sociais, indiferenças, injustiças, ofensas aos direitos fundamentais, desprezo ao semelhante, e tantas outras formas de indignidade, exige de todo aquele que se incomoda, um lugar de fala. E que bom será se esta fala puder ressoar e se abrir mundo afora. A internet propicia isso, e os blogs têm sido ferramentas extraordinárias para a verdadeira liberdade de expressão, onde cada um coloca em discussão seus temas prediletos. Não inovarei em nada. Com toda certeza outros o fazem melhor. E não ouso afirmar que minha fala, lançada neste espaço cibernético, vá percorrer fronteiras e atrair simpatizantes. Não tenho este poder e jamais esta pretensão. Quero mais a liberdade de expressão e a consciência bastante para enxergar, mesmo no obscurantismo, para não me aquietar diante de farsas. O título do blog – sedições – enseja de início a contraposição. Não significa, porém, que haja uma necessidade simples de divergir, de contrariar, de opor. Sedições, misturando suas letras, dá também decisões que aqui se propõe invertidas ao modo que se vê correntemente. O que pretendo é, não mais, desaguar as palavras que alvoroçam em mim, em burburinhos loucos para serem ouvidos, como quem vê, pensa, reflete e necessita replicar suas críticas e percepções. Espero que os visitantes compartilhem comigo críticas e discussões sobre política, sociedade, direitos humanos, justiça e um pouco de prosa e poemas. Sejam bem-vindos! Ver todos os artigos de denivalfrancisco

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