AH, O QUE É SER ACADÊMICO DE DIREITO E TER QUE ASSISTIR AUDIÊNCIAS! Como tem sido as atividades complementares exigidas nas faculdades de direito.

Conto com o auxílio de estagiários no gabinete e temos tido uma convivência bastante tranquila. Procuro orientá-los ao máximo possível, com fim de aprendizado, para que suas tarefas no gabinete não sejam de “escraviários”, como já se tornou jargão no meio em relação há muitas atividades do gênero por aí.

O grande problema é que alguns estagiários – e falo daqueles sem nenhuma orientação profissional, como deveria ser o estágio, ou pessimamente orientados, por vezes induzidos a condutas errôneas – que se acham verdadeiros advogados júniores e vão tomando o espaço de modo inadequado. Faltam durante o estágio algumas lições de boas maneiras e relacionamento,  inclusive como se dirigir às pessoas (não especificamente a autoridade) e a forma de intervenção. Perde-se, efetivamente, a oportunidade para preparação dos alunos para que ajam eticamente, tarefa que as faculdades devem ter, ao contrário de exigirem volumes e volumes de formulários subscritos por autoridades, como comprovação de que o aluno participou (esteve ali) de algum ato típico de profissionais de direito.

Diante da meta a ser cumprida, conforme a carga horária estipulada por cada faculdade, os acadêmicos ficam vagando pelos corredores do Fórum, principalmente nos juízos cíveis, em busca das pautas, já que não são audiências tão rotineiras.

Quando, então, obtém a informação de que haverá audiência de instrução e julgamento em determinado juízo (é curioso como as faculdades têm uma predileção para estas audiências, sem, contudo, orientarem e prepararem previamente o aluno para assisti-las), antecipam a chegada, como numa fila para compra de ingressos de show de artistas internacionais, afim de terem asseguradas as vagas na assistência.

Mas, às vezes, as coisas não começam muito bem, porque tem estagiários que disputam ferrenhamente para ver quem adentrara primeiramente na sala de audiências. Até aí deixo que resolvam a situação sem minha intervenção, do contrário teria que distribuir senhas (seria demais!). Sabendo disso, autorizo o ingresso de quantos a sala suportar, ainda que de pé ou sentados no chão, desde que não atrapalhem o desenvolvimento dos atos judiciais, compromisso que é rompindo por um ou outro que se acha mais esperto.

Essa situação geralmente se dá em turma grandes, onde aparecem os folgadões que começam suas façanhas entrando antes do pregão e, sem nenhum pudor, vão ocupando todas as cadeiras livres que avistam, pouco importando se são destinadas às partes e testemunhas (Oba, uma cadeira vaga!). E não ligam o desconfiômetro. Somente pedindo licença para que libertem as cadeiras para aquelas pessoas que deverão estar ali e em virtude de compromissos com o processo e com os atos a serem praticados em audiência.

Tem mais. Não existe esta relação de cavaleirismo entre estagiários. É marmanjo bombado sentado – enquanto tiver vagas disponíveis – e as mocinhas de pé. Ademais, raramente chegam acompanhados de professores e, quando isso ocorre, os mestres é que não têm vez mesmo com assentos. Parece que passa pela cabeça dos noviciatos o seguinte: Você me obrigou a vir aqui, então fica de pé agora!

Enfim, os acadêmicos estão ali para assistirem a audiência a qualquer custo e de preferência na mordomia. São poucos que têm a noção do ato processual que está acontecendo. Outros não sabem o que estão de fato fazendo ali. Em bom goianês: “…onqui eu tô?”; “…qui que eu tô fazendo aqui?”, “..ai, que vontade de ir comer umas empadinhas!”.

Aqueles folgadões são de fato bastante espaçosos. Vejam que já tive que interromper audiência para Sua Excelência, o Estagiário, atender a ligação no celular, tudo na maior cara de pau. Para não incomodá-lo (e acionar seu desconfiômetro), parei a inquirição de testemunhas aguardando que concluísse a ligação. E nem se tocou (o que tocava nele era apenas o celular). Prosseguiu sossegadamente a conversa ao telefone até combinar com “o cara” que iriam se encontrar na lanchonete da faculdade, para continuarem a conversa “porque não era nada urgente”.

Acreditem!

Terminada aquela conversa, enquanto todos os presentes o olhavam com ares de reprimenda, perguntei-lhe se estava tudo bem ou se precisava de alguma coisa. Disse-me que sim. Indaguei então se poderia continuar. Disse-me novamente que sim, simplesmente. Bem…

Independente do estilo do estagiário, ele quer que a audiência termine o mais rápido possível, para que possa escafeder dali. No fundo aguarda só uma assinatura do juiz. Se pudesse pediria que eu assinasse antes de iniciar a audiência porque nem teria o trabalho de assisti-la, afinal, para a faculdade parece que é apenas isso que interessa: colher a assinatura do juiz num formulário.

Embora disputem as audiências de instrução e julgamento, chegam a fazer bico quando percebem que as partes insistem na tomada de depoimentos de testemunhas. Antes, na fase de tentativa de composição, cruzam os dedos (quem está de calçado fechado fazem-no até com os dedos dos pés), os braços, as pernas, e se der, cruzam as pernas com as pernas vizinhas. Mandinga brava para que não tenha êxito qualquer tratativa de acordo. É que, se audiência se encerrar ali, com o acordo, de nada valerá suas presenças (aliás, muitos saem imediatamente) e terão que irem à caça de outras pautas e disputarem os espaços em outras salas de audiência. Com tanta carga negativa, dificilmente obtém-se transação nestas audiências.

Quando tudo tramita como esperavam, com a realização de uma audiência de instrução e julgamento, uma vez terminados os atos, nova correria. Eu, já sabendo do excesso e falta de desconfiômetro de alguns, antecipo que somente depois (depois mesmo!) de encerrados todos os procedimentos atinentes àquela audiência, com os cumprimentos e despedidas das partes e procuradores e suas saídas da sala de audiência, é que irei atendê-los, assinando as folhas de relatórios que trazem da faculdade.

Nova saga. Os relatórios. Neste momento passam todos juntos. Certa vez, estranhando o número de relatórios que estava assinado, resolvi contar e conferir o número de presentes. Não deu outra, tinha mais papel que gente. Para evitar maior constrangimento, devolvi todos sem assinaturas e pedi que enfileirasse e me trouxesse individualmente. Resumo. Houve uma redução quase pela metade e nem vi quem escondeu os excedentes.

Como tem alunos de faculdades diversas, cada instituição adota um modelo diferente, com seus erros de linguagem: número do processo; parte requerente e parte requerida; cartório tal, e por aí vai. Local para o juiz assinar, então? Em alguns formulários, no início da página; noutros, no final do relatório (com suas tantas páginas, todas em branco porque o aluno não anotou nada). Têm aqueles com suas especificidades, com espaço de assinatura do lado esquerdo; outros no centro e outros ainda mais à margem direita. Certa vez trouxeram-me um formulário, não me lembro a instituição, com 5 páginas e a aluna dizia que eu deveria rubricar todas elas. Não dá, né! Se quiseres rubrico a primeira página e boto aí o carimbo, depois você resolve com seu professor.

Tem aluno que quer o fornecimento free de cópia da ata. Outros acham que nem tanto, mas querem sair da sala de audiência antes de qualquer outro, com o original na mão para ir fazer cópia daquela ata.

A verdade é que esta forma de estágio não rende coisa alguma, sobretudo em termos de aprendizado. Sequer bons modos. Os estagiários chegam ali órfãos de professores e não compreendem nada do que está se passando, porque não conseguem acompanhar o desfecho dos acontecimentos e que, por vezes, sequer viram na faculdade. Não têm a noção dos atos processuais – embora já devessem ter – e não carregam consigo nenhum “codigozinho” para acompanharem ao menos as citações legais.

 

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Sobre denivalfrancisco

Meu nome é Denival Francisco da Silva. Formado em direito pela PUC-GO e mestrado em direito pela UFPE. Juiz de direito e professor universitário. Poeta e cronista, às vezes. A angústia em conviver com tantas distorções sociais, indiferenças, injustiças, ofensas aos direitos fundamentais, desprezo ao semelhante, e tantas outras formas de indignidade, exige de todo aquele que se incomoda, um lugar de fala. E que bom será se esta fala puder ressoar e se abrir mundo afora. A internet propicia isso, e os blogs têm sido ferramentas extraordinárias para a verdadeira liberdade de expressão, onde cada um coloca em discussão seus temas prediletos. Não inovarei em nada. Com toda certeza outros o fazem melhor. E não ouso afirmar que minha fala, lançada neste espaço cibernético, vá percorrer fronteiras e atrair simpatizantes. Não tenho este poder e jamais esta pretensão. Quero mais a liberdade de expressão e a consciência bastante para enxergar, mesmo no obscurantismo, para não me aquietar diante de farsas. O título do blog – sedições – enseja de início a contraposição. Não significa, porém, que haja uma necessidade simples de divergir, de contrariar, de opor. Sedições, misturando suas letras, dá também decisões que aqui se propõe invertidas ao modo que se vê correntemente. O que pretendo é, não mais, desaguar as palavras que alvoroçam em mim, em burburinhos loucos para serem ouvidos, como quem vê, pensa, reflete e necessita replicar suas críticas e percepções. Espero que os visitantes compartilhem comigo críticas e discussões sobre política, sociedade, direitos humanos, justiça e um pouco de prosa e poemas. Sejam bem-vindos! Ver todos os artigos de denivalfrancisco

Uma resposta para “AH, O QUE É SER ACADÊMICO DE DIREITO E TER QUE ASSISTIR AUDIÊNCIAS! Como tem sido as atividades complementares exigidas nas faculdades de direito.

  • Lívia Figueredo de Oliveira

    Realmente isto é uma prática constante na faculdade, quando na graduação assisti várias audiências, além de julgamentos no tribunal do Júri, nem sempre conseguimos acompanhar os atos processuais, seja pela complexidade dos mesmos, seja pela inexperiência decorrente do incio do curso.
    Ótimo texto.