VÊ SE DÁ PARA AVALIAR? CERTIDÃO DO OFICIAL.

A experiência na magistratura nas comarcas do interior foram-me extremamente ricas. Quando eu imaginava que está “vacinado” para toda e qualquer situação, acabava por deparar-me com uma nova mais inusitada e que jamais haveria de imaginar.

Assim, depois de certo tempo, deixei de querer antever os fatos e não me surpreender tanto com aqueles acontecimentos bastante pitorescos.
Pois bem. Numa destas ocorrências, chega-me as mãos uma carta precatória para avaliação de uma colheitadeira que havia sido penhorada a bem uns 3 anos atrás.

Aqui cabe um paretensis. A comarca onde eu estava é um município que se projetou no cenário nacional pela produção agrícola que se desenvolveu muito naqueles anos, como ainda está em ascensão. Este detalhe é importante para destacar a modernização dos equipamentos e implementos agrícolas, sendo possível encontrar pelas fazendas e em oficinas especializadas da cidade, muitos maquinários literalmente abandonados, porque já defasados ou porque seus proprietários tiveram condições de modernizar seu acervo, dispondo a seus modos daquele maquinário já antigo e que ao final acabava dando mais despesas do que rendimentos. Sem mercado de revenda ficam por ali perecendo (ou reservados para serem ofertados em caso penhora. Neste momento querem dar-lhes muito valor).

E era exatamente esta situação que se encontrava a colheitadeira penhorada e que o juízo da execução determinava fosse agora avaliada. Estava lá esquecida debaixo de uma paineira (para nós goianos, barriguda, em razão do tronco avolumado, feito barriga de grávida) na propriedade do devedor que figurava também como depositário. A propósito, desde quando ele próprio a indicou como bem para garantia da dívida já estava em situação de abandono debaixo daquela árvore.
De posse do mandado lá se foi o Oficial cumprir a diligência, avaliar o bem. Dada a riqueza de detalhes e a preciosidade das informações tenho que descrever trechos da certidão, para que o leitor compreenda o inusitado da situação:

“Certifico que no dia 03/03/2002, por volta das 14h45, estive na fazenda do Sr. Aribaldo Coutinho, para o fim de cumprir a Carta Precatória expedida pelo juízo cível da Comarca de Ourinhos-SP, para avaliação de uma colheitadeira, penhorada a mais de 3 anos, como passo a descrever:
– Trata-se de uma colheitadeira da marca Massey Fergson, ano 1985 (informação do devedor), de cor original vermelha, mas bastante gasta e já parecendo bege. Tem capim alto ao seu redor, mas dá para notar que está sem as rodas. Não dá para ver o estado do tubo dianteiro que corta a lavoura, mas a sinceridade do devedor revelou que deve não servir mais, porque aquilo deve estar tudo enferrujado. Na traseira, nota-se que a parte superior tem um grande amassado e que de acordo com o devedor foi em razão de um galho da árvore que caiu atingido por um raio. De fato dá para perceber que a árvore perdeu um galho e ao que se indica, grande. Do lado direito, que é por onde o operador entra, não dá para notar se tem escada de acesso à cabine e o banco do operador está roído…”.

Já estava em tempo de chamar o Oficial para corrigir aquela certidão, porque apesar de fazer um longo relatório, ao que tudo indicava rodava à distância do bem avaliado sem trazer a tona elementos tais mais importantes e precisos para a avaliação. Por que não se aproximou e conferiu com mais rigor os detalhes? Por sorte dele (e minha) a escrivã estava ao meu lado e quando fiz este questionamento, dando a entender que o chamaria para correção, ela me intercedeu.

– Espera doutor, o senhor não leu até o final!

Voltei então à leitura da certidão que ultrapassava uma página.
E vai, e vai, descrevendo detalhes aparentemente sem importância. Para se ter uma ideia, em determinado momento descreve: …que, conforme o devedor/depositário, o capim que tomou conta da máquina era para ter sido roçado ou queimado, mas não teve coragem… (?).

Finalmente encontrei o ponto fundamental da certidão e que esclarecia os motivos da preocupação com estas minudências aparentemente sem relevância:

“…Certifico, por fim, que estes detalhes descritos foi o que consegui observar e ouvir do devedor, já que não pode me aproximar mais porque na parte interna do teto da cabine da colheitadeira, tem uma caixa de marimbondo do tamanho de uma caçamba de pampa. E é dos marimbondos pretos, dos grandes, e que só de balançar o capim perto da máquina ficam todos alvoroçados do lado de fora, inclusive o devedor disse-me que volta e meia alguém desprevenido, quando passa por ali, leva uma ferrada que dá até íngua. Cheguei a discutir com o devedor da possibilidade da gente queimar aquela caixa, mas ele resistiu a idia e me convenceu dizendo que era o depositário e poderia se complicar, porque o fogo iria danificar o bem.”

Depois de tais esclarecimentos, restou-me devolver a Carta Precatória sem avaliação, porque aquela máquina, mesmo se fosse oferecida a alguém, pagando-se bem, certamente não encontraria interessado em carregá-la dali.

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Sobre denivalfrancisco

Meu nome é Denival Francisco da Silva. Formado em direito pela PUC-GO e mestrado em direito pela UFPE. Juiz de direito e professor universitário. Poeta e cronista, às vezes. A angústia em conviver com tantas distorções sociais, indiferenças, injustiças, ofensas aos direitos fundamentais, desprezo ao semelhante, e tantas outras formas de indignidade, exige de todo aquele que se incomoda, um lugar de fala. E que bom será se esta fala puder ressoar e se abrir mundo afora. A internet propicia isso, e os blogs têm sido ferramentas extraordinárias para a verdadeira liberdade de expressão, onde cada um coloca em discussão seus temas prediletos. Não inovarei em nada. Com toda certeza outros o fazem melhor. E não ouso afirmar que minha fala, lançada neste espaço cibernético, vá percorrer fronteiras e atrair simpatizantes. Não tenho este poder e jamais esta pretensão. Quero mais a liberdade de expressão e a consciência bastante para enxergar, mesmo no obscurantismo, para não me aquietar diante de farsas. O título do blog – sedições – enseja de início a contraposição. Não significa, porém, que haja uma necessidade simples de divergir, de contrariar, de opor. Sedições, misturando suas letras, dá também decisões que aqui se propõe invertidas ao modo que se vê correntemente. O que pretendo é, não mais, desaguar as palavras que alvoroçam em mim, em burburinhos loucos para serem ouvidos, como quem vê, pensa, reflete e necessita replicar suas críticas e percepções. Espero que os visitantes compartilhem comigo críticas e discussões sobre política, sociedade, direitos humanos, justiça e um pouco de prosa e poemas. Sejam bem-vindos! Ver todos os artigos de denivalfrancisco

4 respostas para “VÊ SE DÁ PARA AVALIAR? CERTIDÃO DO OFICIAL.

  • Dioran

    Muito boa! estou dando gargalhada até agora….

  • GRACIELLE VIEIRA ARRUDA

    Professor Denival( digo professor porque sempre tem algo a nos ensinar), muito interessante a crônica da máquina agrícola.Parabéns por este jeito peculiar de escrever, !

  • itaney campos

    Muito interessante e hilário o caso da descrição da máquina agrícola pelo oficial de Justiça avaliador. Agradeço também ao colega pela gentileza de remessa do seu livro de poesia, pelo qual, eu, incorrendo em grosseria, só agora venho agradecer, mas saiba que tenho lido os seus poemas. Abraços. Itaney

  • olavo

    é hora de reunir estas estórias em um livro de crônicas, não!? muito bom mesmo.