COMBATE A CORRUPÇÃO: Não se pode combater o invisível, mas é possível transformar a sociedade com a mudança de comportamento político.

O tema político mais presente nos dias atuais é sobre a corrupção. Vozes de todos os cantos ecoam evocando a necessidade de “combate” como se fosse um ente visível, prostrado ali à frente, para cujo enfrentamento fatal bastasse vontade de um dirigente político. Nisso, ouve-se clamores de partidos da esquerda, de partidos da direita, de setores da economia, da mídia, de celebridades jornalistas e formadores de opinião, de lideranças da sociedade (ou nem tanto, mas que se postam como tais num extremo exibicionismo e personalismo, sem nenhuma plataforma política ou real consciência dos fatos sociais, inclusive daqueles que dizem ser paladinos), etc., todos contrários a esta praga e que se apresentam como combatentes astutos, prontos a detonarem o monstro que corrói a nação.

Como se trata do tema do momento, embalados pela chamada “primavera árabe” (movimento que abalou as estruturas de muitas nações árabes no ano passado), os profetas daqui aproveitam deste estopim e da exploração midiática destes movimentos, para evocarem um discurso moralizante.

Ocorre que o modelo que se quer espelhar é reproduzido aqui de modo distorcido. A insurgência social ocorrido em muitos dos países árabes recentemente, não é propriamente um apelo ao modelo democrático ocidental (entenda-se plantado pelos EUA). Na verdade trata-se da mobilização de uma população miserável, sem perspectivas, e que se encontra no fundo do poço. A luta só é coletiva porque estão todos afundando no mesmo barco, movidos pelas ondas do autoritarismo dos governantes aclamados, até pouco tempo, pelos mesmos governos ocidentais, e que agora lhes viram as costas para abraçar os futuros líderes e dirigentes (se serão democráticos ou satisfarão os interesses da população local é problema exclusivamente deles).  

O romantismo destes arautos de última hora – escudados no discurso puramente moralista de combate à corrupção, e não propriamente da necessidade de um avanço nas relações políticas e democráticas – quanto a estes movimentos, como reflexos de mobilização social a ser seguido (articulado pela internet), não consideram os sacrifícios daqueles que deram inclusive a vida para enfrentamento dos regimes totalitários que lutam para derrubar.

Claro que não se pode compactuar com a corrupção, do mesmo modo que não se pode ser ingênuo o bastante para acreditar neste entusiasmo feito fogo de palha, apoiado em numa série de inverdades ou incompreensões que se apresentam por aí, assim resumidas:

1)     A corrupção é um mal de agora, típico de sociedades não plenamente democráticas, sobretudo, no nosso caso, decorrente de nossa origem lusitana;

2)     A sociedade está atualmente muito mais corrupta;

3)     Os governos mais a esquerda são mais corruptos;

4)     Para “combater a corrupção” é necessário forças sociais autônomas, sem vínculos com partidos políticos, sindicatos e outros organismos sociais;

5)     As redes sociais na internet, a assim como foram na “primavera árabe”, serão suficientemente capazes de alavancar um movimento maciço da população em torno deste tema e de outros assuntos cadentes. Se isso não ocorrer é porque a sociedade é conivente (cada povo tem o governo que merece);

6)     O combate à corrupção se faz combatendo o corrupto. A sensação de impunidade é que leva o indivíduo a corromper. É necessário dar o exemplo para que torne a situação aflitiva aos propensos ao vício.

7)     Elevar pena, tornar mais célere o processo, conter recursos, criminalizar novas condutas, tudo isso contribuirá neste sentido de punição exemplar e rigidez com os corruptos.

Porém, em contraposição a estes pontos, pode-se repontuar:

1)     A corrupção não é criação da sociedade brasileira, latina, ocidental, atual.  É um vício longínquo e que sempre cortejou o poder, onde finca seus tentáculos para amamentar. Entre nós chegou com a comitiva de Dom João VI, em 1808 (antes disso não havia poder central e não havia a necessidade das barganhas) e daqui nunca mais arredou pé, mesmo quando o monarca voltou a Portugal, porque deixou bem escolados os políticos e sanguessugas do poder daqui, ávidas para continuarem a extorquir a nação com fazem continuamente;

2)     Não há provas concretas de que houve aumento do número dos casos de corrupção nos últimos anos. A verdade é que os instrumentos de investigações, de informações e sua imediaticidade, permitem atualmente maior visibilidade e notoriedade pública, o que faz aparentar uma situação de maior incidência. É bem possível – algo também não empírico – que em razão destes fatores, sobretudo vigilância e possibilidade de expiação e punição dos corruptos e corruptores, haja menor número de casos de corrupção nos dias atuais do que antes, embora, também provavelmente, sejam os de agora mais conhecidos;

3)     A corrupção é algo endêmico, não sendo vício de determinado partido. É resultante da burocracia do poder político e não é fruto de regime de governo.  E certo que quanto menor o grau de democracia de uma sociedade e de instrução dos seus integrantes, maior a possibilidade de ter políticos e agentes privados corruptos e corruptores, porque os mecanismos de fiscalização, inclusive com a possibilidade de alternatividade de poder e percepção destes fatos, serão menos cobradas, ainda que mais sentida;

4)     Nenhuma democracia se faz sem a participação de autores políticos. Os partidos políticos são vitais num processo democrático e, porquanto, é fundamental que sejam fortes, com lideranças competentes e comprometidas com a coisa pública, para que haja melhoria na governabilidade e não o inverso, podando esta capacidade e necessidade de gestão governamental. Os movimentos sociais, sozinhos, não conseguem mobilização e sustentação suficiente para mudança deste quadro. A consolidação democrática se dá com o fortalecimento partidário e a alternância do poder.

5)     Não se pode negar a força das redes sociais e da dinâmica que possuem, porque oportunizam uma informação imediata, global, sem censura, sobre assuntos variados. Porém nenhum movimento se mantém sem lideranças e planejamento, e este ato é, senão, um mover político. Nenhum movimento de expressão se faz sem lideranças ou objetivos claramente delineados – para delineá-los, há necessidade de uma liderança e que não pode ser personificada em um membro – , cujas tarefas são dadas aos organismos sociais, como partidos políticos, sindicatos, associações, etc.

6)     Por traz de todo corrupto este um corruptor. A eliminação de um corrupto não resolve por si o problema, porque a corrupção não é um mal incrustrado no indivíduo, mas na vida política em razão do modelo empregado. A punição aos envolvidos na corrupção, seja corrupto e corruptor é necessária, porque violam bens públicos. Todavia é ilusão imaginar que a corrupção é demência de algum ou outro agente político, mas, antes, é oportunidade e condição que se apresenta, e que dependerá da postura ética e moral de cada indivíduo. Não se pode fazer este perfil prévio do administrador público, sobretudo numa sociedade que aprendeu a cortejar a autoridade ou o detentor de poder, inclusive com o título de Doutor.

O impressionante é que os movimentos que exploram o tema, em especial a imprensa, destacam tão somente os corruptos ou noticiam o desvio de verbas públicas e favores, mas não criticam ou questionam os atos dos corruptores. Eliminando o corrupto o corruptor continua ativo e fará novas investidas sobre o próximo administrador ou agente político, buscando sempre seu jeito de permanência nas sombras. Mesmo que se extirpasse o corruptor, outros corruptores surgiriam, num ciclo vicioso que não se esgota. O problema é maior que as personagens do corrupto e do corruptor. É endêmico, resultado de um sistema político que favorece o clientelismo, o apadrinhamento, o favorecimento em razão de apoios políticos, etc.

7)     A corrupção, como já se disse, não se encerra eliminando um ou outro corrupto, tomados como bodes expiatórios. Não se elimina corrupção com os métodos que se apregoam por aí, sejam com instrumentos informativos e de vivacidade das ações, sejam com instrumentos ditados pelo sistema punitivo, sejam com a execração pública dos corruptos. Aliás, muitos corruptos de antes (ou de sempre), continuam, eleições pós eleições, tendo validado seus nomes nos pleitos eleitorais. Será que o eleitorado é tão inconsciente assim? Ou, pior, não existem alternativas neste sistema político que não permite mudança do quadro? Ou é o pouco envolvimento, típico de movimentos imediatistas que se quer firmar sem nenhum aporte político (o ato de mobilização é por si um ato político, daí a total incompreensão do termo), que não nos faz conscientes e preparados o bastante para mudanças nos processos eleitorais?

Não se quer aqui desprezar a necessidade de punição dos corruptos e dos corruptores, como dito. Mas, não se pode acreditar que este seja o caminho para solucionar a questão. Para isso muitas reflexões devem ser feitas e mudanças estruturais e comportamentais.

São urgentes modificações de regras políticas e econômicas para se evitar que o próprio agente político não seja induzido nesta prática perniciosa (o apoio financeiro de que depende para se eleger não é dado senão com o beneplácito e o comprometimento com os interesses daqueles que o financiaram).

É fundamental desburocratizar o sistema de gerenciamento da coisa pública, sem abortar os critérios calcados nos seus princípios reitores: legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência e eficácia.

É preciso maior transparência e instrumentos de fiscalização mais dinâmicos, com possibilidade de interceptação imediata, a fim de se evitar ações desta natureza.

É necessária maturidade política e compromisso com a coisa pública, sem o atrelamento com compromissos individualizados.

É necessário estabelecer políticas de Estado, em contraponto às políticas de governo, para regulamentar as concessões e utilização do dinheiro público.

É necessário blindar, ao máximo, o agente político desta ingerência perniciosa dos lobbies voltados aos interesses pessoais.

É necessário um amadurecimento político de toda sociedade, não só para melhoria das escolhas dos dirigentes políticos, mas no acompanhamento da gestão da coisa pública.

É necessário, sempre, consolidar o processo democrático, com o fortalecimento das instituições políticas e de representação.

É preciso de uma imprensa livre e responsável, que veicule com seriedade as informações sem vinculações induzidas ou interesses, para que o expectador e ouvinte conscientes possam fazer livremente suas escolhas.

É preciso solidificar os direitos fundamentais e ter o indivíduo como razão de existência do Estado.

Anúncios

Sobre denivalfrancisco

Meu nome é Denival Francisco da Silva. Formado em direito pela PUC-GO e mestrado em direito pela UFPE. Juiz de direito e professor universitário. Poeta e cronista, às vezes. A angústia em conviver com tantas distorções sociais, indiferenças, injustiças, ofensas aos direitos fundamentais, desprezo ao semelhante, e tantas outras formas de indignidade, exige de todo aquele que se incomoda, um lugar de fala. E que bom será se esta fala puder ressoar e se abrir mundo afora. A internet propicia isso, e os blogs têm sido ferramentas extraordinárias para a verdadeira liberdade de expressão, onde cada um coloca em discussão seus temas prediletos. Não inovarei em nada. Com toda certeza outros o fazem melhor. E não ouso afirmar que minha fala, lançada neste espaço cibernético, vá percorrer fronteiras e atrair simpatizantes. Não tenho este poder e jamais esta pretensão. Quero mais a liberdade de expressão e a consciência bastante para enxergar, mesmo no obscurantismo, para não me aquietar diante de farsas. O título do blog – sedições – enseja de início a contraposição. Não significa, porém, que haja uma necessidade simples de divergir, de contrariar, de opor. Sedições, misturando suas letras, dá também decisões que aqui se propõe invertidas ao modo que se vê correntemente. O que pretendo é, não mais, desaguar as palavras que alvoroçam em mim, em burburinhos loucos para serem ouvidos, como quem vê, pensa, reflete e necessita replicar suas críticas e percepções. Espero que os visitantes compartilhem comigo críticas e discussões sobre política, sociedade, direitos humanos, justiça e um pouco de prosa e poemas. Sejam bem-vindos! Ver todos os artigos de denivalfrancisco

Os comentários estão desativados.