O JUIZ DE DIREITO E A MOSCA AZUL. Seria apenas esquecimento das próprias origens? Pura alienação da realidade social, em virtude de um processo preparatório massificador? Ou deturpação quanto aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil? (da série: Juiz, a sinédoque do Judiciário)

Em 1997 um grupo de pesquisadoras, sob o comando de Luiz Werneck Vianna, editou o livro Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (Rio de Janeiro: Editora Revan e IUPERJ, 1997), resultado de uma pesquisa empírica onde os autores fazem um primoroso levantamento sobre o perfil do magistrado brasileiro. Dentre as diversas constatações apuradas, para fins deste artigo, merece destacar o dado quanto às origens do juiz brasileiro, ali apresentado como “distante das elites fundadoras do país” e que por isso, possibilitaria a “inovação do pensamento e revitalizando o humanismo jurídico” (p. 9). Conforme os números apontados pelo estudo referido, naquele momento 54% dos juízes eram filhos de pais (masculino – o estudo revela também dados sobre as mães, conquanto ainda mais representativos) com escolaridade até o primeiro grau enquanto apenas 31% com formação universitária. A mesma percentagem dos primeiros dados foi refletida no padrão econômico familiar, advindos de classe média baixa e classe baixa, sendo que aproximadamente 30% com perfil ocupacional de extração subalterna.
No ano de 2005 a professora Maria Tereza Sadek, em parceria com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), realizou novo estudo onde se pode constatar uma mudança significativa de paradigma (embora este trabalho não faça o paralelo), com uma redução para 32,8% dos juízes com pais (masculino) com escolaridade até o primeiro grau, pouco acima do índice de 32,3% de pais com nível de escolaridade superior. Nota-se que o padrão quanto ao índice do ensino superior manteve equilibrado, com pequeno acréscimo de 1,2%, enquanto, na parte de baixo, houve um forte impacto de mais de 20%. Na fala da autora, “estas proporções constituem claro indicador de mobilidade social e de democratização na composição do corpo dos magistrados”.
Este último trabalho pode ser conferido no livro Magistrados: uma imagem em movimento (Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006; ou http://books.google.com.br/books? id=2wygManaSlYC&printsec=frontcover&dq=magistrados&hl=pt-BR&ei= Anw0TKDnEYH68Abvv5jJCw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CCYQ6AEwAA#v=onepage&q&f=true).
É sabido que neste curso houve um avanço em todos os níveis de educação no Brasil, conquanto não exatamente na proporção que foi apresentada no comparativo destas pesquisas.
Cabe anotar que o acesso à carreira da magistratura sempre foi precedido de enormes obstáculos. Os concursos são sempre concorridos (hoje em dia muito mais), com etapas muito desgastantes e exaustivas, exigindo do candidato preparo acadêmico e psicológico para enfrentar toda a maratona.
Não são raros depoimentos de juízes e juízas contando os sacrifícios que fizeram (e suas famílias) para alcançar o objetivo pretendido. São anos de luta, de dedicação, de contenção de recursos, de sacrifícios pessoais e familiares, tudo em busca do projeto delineado.
Sem demérito a todos estes elementos aparentemente subjacentes, é importante verificar que, no paralelo que se quer fazer entre as duas pesquisas, os números cada vez tornam-se mais invertidos. À falta de dados empíricos palpáveis a revelar exatamente os motivos desta tendência, pode-se levantar algumas proposições sobre o fato.
A primeira delas, e provavelmente a mais determinante, é que a partir da EC 45/2004, passou-se a exigir dos candidatos experiência mínima de 3 anos, depois de formado, como condição simples para participação nos concursos. Com isso, aquilo que poderia ser um dos critérios de equiparação entre os candidatos, na perspectiva de que estariam com o conhecimento recém apreendido, e aptos ao certame, deixou de existir, vez que para muitos implicará uma ruptura com o processo preparatório. O alcance destes efeitos aos menos possuídos é evidentemente maior. É que nem todos podem aguardar este tempo se preparando, e neste caso os de menor renda ficam prejudicados, porque precisam imediatamente entrar no mercado de trabalho, ou nele permanecer, mesmo que distante de suas pretensões profissionais. Diante deste impedimento acabam inserindo noutras áreas onde não a experiência não é necessária e ali acomodando ou impedindo que se prepare.
Outro fator que tem diminuído o número de ingressos na magistratura de pessoas vindas das camadas mais baixas, é que os concursos, e não só para juiz, com seus testes simplesmente mnemônicos, para cuja avaliação requer-se apenas a capacidade dos decorrebas, acabaram por instituir a rentável e enganosa “fábrica do conhecimento”, os cursinhos preparatórios (massificadores). Estas “entidades de ensino” propõem à revisão da graduação e a instrução dos candidatos às provas de concursos (na verdade tem muito aluno na graduação, cujos pais podem bancá-los, esperando das instituições de ensino superior tão somente o título de bacharel em direito, pois, convictos de que precisaram frequentar cursinhos preparatórios posteriormente, preferem adiar o esforço e sacrifício).
O método de ensino adotado nestes cursinhos é expirado no sistema de emprego de fórceps no cérebro. Tudo é enfiado e socado até ficar registrado na memória imediata do aprendiz (mas quem precisará disso depois dos concursos?). Do mesmo modo como se é realizado nos preparatórios para vestibular. Todo o conteúdo passível e possível de estar nos editais de concurso é oferecido de forma condensado, rápido (sem nenhum espaço para discussões e reflexões), com distribuição de macetes e fórmulas (igualzinho aos preparatórios para vestibulares), e com apresentação das últimas súmulas e decisões dos órgãos judiciários, sem nenhuma possibilidade de debates, como se fossem verdades incontestáveis.
É nestas entidades que os candidatos buscam comprar passagem para uma carreira profissional. Nelas não há nenhuma preocupação com análise crítica do direito e, sobretudo, das decisões judiciais. Isso porque visam atender a demanda dos concursos que não querem conhecer a capacidade de interpretação do candidato, preferindo dos futuros selecionados a passividade e a mera repetição de soluções prontas e inquestionáveis. Depois, pela exiguidade de tempo disponível, tudo há de ser “revisto” (se isso é possível!), apenas em lampejos. O resto cabe ao candidato resolver, dedicando um pouco do seu tempo decorrando as apostilas, fórmulas e as decisões dos órgãos jurisdicionais. Fatura o concurso que melhor decorrar, ou contar com a sorte das questões do certame corresponder justamente aquilo que decorrou.
A este propósito, e abrindo um parêntesis, ouvi casualmente de uma recém aprovada no concurso da magistratura em Goiás, dando dica a um invejoso pretendente à carreira, como deveria se preparar para o certame com menor custo e sucesso:
– Olha, o negócio é o seguinte: você faz um semestre de cursinho, anotando tudo. No outro, você fica em casa decorrando as apostilas e anotações.
Quer dizer que, para passar no concurso, cumprindo o prazo de 3 anos, cujo período pode coincidir com a tática acima delineada, com um pouco de determinação do candidato e sorte, bastará o sacrifício de dois semestres: um para anotar fórmulas, ou outro para decorrá-las.
Não sei quem serve a quem. Se os cursinhos às bancas examinadoras, ou se as bancas, com seus métodos de avaliação, aos cursinhos. Acho, sinceramente, que existe um grande pacto como numa via de mão dupla, onde se ajudam e se beneficiam. As bancas recebendo candidatos massificados; os cursinhos, contando com o segredo das fórmulas e estratégias exigidas nos certames.
Apesar de repudiar estes modelos e as escolhas feitas pelas bancas de concurso para seus certames, não é exatamente este o foco em discussão neste artigo, merecendo este assunto ser reservado para outro embate. Neste instante chamo a atenção para este segundo fato de distanciamento de candidatos oriundos de camadas sociais de baixa renda. É que com os custos destes preparatórios e o tempo necessário para se dedicar a eles, serão novos entraves aos pretendentes de baixa renda. Significa, na prática, quase sua exclusão do processo seletivo, já que com este esquema sintonizado entre as bancas e os cursinhos, torna-se basicamente inviável àquele aspirante ao concurso que não se submeta a este processo massificador.
Para formar uma tríade de hipóteses, sem aqui descrevê-las numa ordem de importância, tem-se o fato de que a busca de uma carreira no serviço púbico já é vista com outros olhos, como algo promissor, com boa remuneração, instabilidade e alguns outros benefícios, principalmente agora em que as oportunidades do nepotismo e do apadrinhamento estão sendo reduzidas – ainda são mantidos, injustificadamente do ponto de vista administrativo, alguns ajeitamentos com uma infinidade de cargos comissionados (?!?!) – atraindo por isso muito mais pretendentes. Nisso, a carreira da magistratura, assim como do Ministério Público, que representa o topo da remuneração no serviço público, passou a ser o desejo de bem estar, certo status e comodidade de muitos. Com isso, a concorrência nos concursos tornou-se muito mais acirrada, retomando a necessidade dos preparatórios – para os que podem –, paciência, tempo, e muita determinação dos pretendentes, sobretudo para seguir a risca os macetes e massificação dos preparatórios.
Não se fecham aqui, obviamente, as argumentações investigativas sobre o tema da elevação do padrão quanto à origem econômica dos candidatos. Tampouco se pode assegurar que tais premissas estejam corretas. Somente com uma nova pesquisa, inserindo esta investigação quanto à mudança do perfil do magistrado, no que tange a sua origem, se poderiam apontar verdadeiramente os motivos desta rápida mudança.
A verdade é que, uma vez aprovado no concurso e ingresso na carreira, seja de qual for a origem do aprovado, mas aqui cabe destacar especialmente àqueles vindos das camadas econômicas mais baixas da sociedade, são todos picados pela mosca azul. É o encantamento da alteração brusca no seu padrão econômico, no seu reconhecimento social, e na sua importância enquanto presença atuante de um poder do Estado em determinada localidade.
Acresce a isto, o fato da carreira ser iniciada no interior, onde, via de regra, existe apenas uma vara e, porquanto, o magistrado passa a ser o único naquela comunidade, com expressivos poderes, como que um clínico geral para dizer o direito.
Para alguns, a assunção em demasia de um grau de responsabilidade que extrapola suas próprias atribuições, como se fosse o salvador da pátria – esquece-se nisso, que naquela comarca muitos outros colegas seus já estiveram e que, portanto, o fato de estar assim ou assado, não decorre da ausência antes de um magistrado, embora, talvez, não com o mesmo entusiasmo – , e o despreparo para lidar com esta situação, leva-o, não raro, a cometer excessos. E como num círculo vicioso passa a acreditar que tem mais poder do que lhe reserva a autoridade do cargo, passando a agir quase como um déspota e autoritário.
Não é incomum neste contexto – mesmo com a exigência da experiência de 3 anos – diante da imaturidade, do deslumbre e a necessidade de se apresentar perante os jurisdicionados como alguém forte, imponente, temeroso para que seja respeitado e obedecido, a incorporação de uma empáfia que subverte suas atribuições. Tudo, sobre falsos engodos que os preparatórios, seja antes, na fase de concurso, seja depois de iniciada a carreira, não têm suprimido aos novatos. Às vezes tem mesmo contribuído para reforçá-los.
O convívio com tudo isso pode rapidamente afastar o magistrado de sua história. É como se deletasse o passado e suas próprias origens, negando os sacrifícios superados e as experiências de vidas sofridas. Muitos chegam a acreditar que todo empenho e dificuldades são etapas necessárias para o sucesso profissional, como se fosse um batismo de sangue e que, agora, deve ser recompensado ou descontado em alguém, neste caso o jurisdicionado.
Embora não se possa desmerecer o valor do esforço, é importante ter consciência das razões que o levaram a alcançar o objetivo traçado, numa trilha em que tantos outros ficaram pelo caminho. De igual modo, não se pode querer fazer do seu sucesso algo atingível por qualquer um que queira e se empenhe. O gargalo dos concursos é extremamente delgado, e ainda que depurados todos os fatores que impulsionaram ao resultado atingido, não se pode iludir ao ponto de se imaginar ungido, o melhor dentre os demais.
Tudo é circunstancial. E as circunstâncias não fazem de nenhum aprovado no concurso para a magistratura o mentor do saber jurídico, o expoente do preparo técnico, da onipotência que possa descarregar sobre os demais. A soberba afasta-o dos ditames da justiça. O conteúdo técnico, alheio à sensibilidade e a necessidade de perceber o outro como ele é (alteridade), leva às decisões narcisistas, onde o olhar ensimesmado sobre o espelho de suas próprias conquistas, como se a escada da ascensão social e econômica estivesse à disposição de todo aquele que batalha, faz ver nos fragilizados verdadeiros fracassados que não merecem o acudimento do mundo jurídico: todos são iguais perante a lei. Esta é a leitura simplista.
Numa sociedade democrática os poderes do Estado devem estar a serviço de todos, indistintamente, como exigência dos mandamentos constitucionais. O princípio da igualdade não se resume a sua expressão material como acima exposta. É necessário reconhecer as desigualdades e, num gesto igualitário, compensar as diferenças. Ser igual é acolher o pluralismo e admitir as desigualdades.
E é justamente do texto constitucional que estão delineados os compromissos e os objetivos fundamentais para instituição de uma sociedade igualitária. Não se trata de obrigação dada exclusivamente ao executivo e ao legislativo, enquanto o judiciário se aquieta como “a boca da lei”. O alcance destes compromissos depende da intervenção estatal em todas suas esferas, para o fim de promover o desenvolvimento nacional sustentável, com a supressão das desigualdades sociais, a erradicação da pobreza e dos desequilíbrios regionais e locais.
Não se pode querer que os juízes representem classes sociais. Não se pede, ao mesmo tempo, que o magistrado assuma o papel de Robin Hood. Todavia, não se podem ter juízes de tal modo afetados pela mosca azul, envoltos simplesmente nos mimos que a carreira lhe propicia (expressão muito bem cunhada por Elmir Duclerc para descrever as benesses e privilégios que são ofertados ao magistrado) a ponto de desprezar sua história, como quem quer apagar seu passado. Ou que não consiga observar e sentir as histórias alheias.
E não se trata de cobrar apenas dos juízes que tiveram uma trajetória de sacrifícios e de uma origem modesta, embora para estes a percepção da realidade deva ser fruto da própria experiência. O compromisso com os objetivos fundamentais da República (art. 3º. CF) é imposição dada a todos, cabendo, sobretudo ao Judiciário, diante da importância e ascendência que tem frente ao princípio do Estado Democrático de Direito, à tarefa de assegurar os direitos fundamentais, fazendo com que os mandamentos constitucionais sejam de fatos imperativos a serem cumpridos.

Anúncios

Sobre denivalfrancisco

Meu nome é Denival Francisco da Silva. Formado em direito pela PUC-GO e mestrado em direito pela UFPE. Juiz de direito e professor universitário. Poeta e cronista, às vezes. A angústia em conviver com tantas distorções sociais, indiferenças, injustiças, ofensas aos direitos fundamentais, desprezo ao semelhante, e tantas outras formas de indignidade, exige de todo aquele que se incomoda, um lugar de fala. E que bom será se esta fala puder ressoar e se abrir mundo afora. A internet propicia isso, e os blogs têm sido ferramentas extraordinárias para a verdadeira liberdade de expressão, onde cada um coloca em discussão seus temas prediletos. Não inovarei em nada. Com toda certeza outros o fazem melhor. E não ouso afirmar que minha fala, lançada neste espaço cibernético, vá percorrer fronteiras e atrair simpatizantes. Não tenho este poder e jamais esta pretensão. Quero mais a liberdade de expressão e a consciência bastante para enxergar, mesmo no obscurantismo, para não me aquietar diante de farsas. O título do blog – sedições – enseja de início a contraposição. Não significa, porém, que haja uma necessidade simples de divergir, de contrariar, de opor. Sedições, misturando suas letras, dá também decisões que aqui se propõe invertidas ao modo que se vê correntemente. O que pretendo é, não mais, desaguar as palavras que alvoroçam em mim, em burburinhos loucos para serem ouvidos, como quem vê, pensa, reflete e necessita replicar suas críticas e percepções. Espero que os visitantes compartilhem comigo críticas e discussões sobre política, sociedade, direitos humanos, justiça e um pouco de prosa e poemas. Sejam bem-vindos! Ver todos os artigos de denivalfrancisco

Os comentários estão desativados.