TODOS NÓS SOMOS FILHOS DA MÃE. Alguns tem a sorte de serem mais do que isso.

Encontrei o seguinte texto com o título Mãe agiliza progressão de regime para o filho (http://www.conjur.com.br/2011-mai-10/mae-agilizar-progressao-regime-filho-preso-rio) na página do Conjur e não resisti.

A conduta da mãe de fato comove e é digna de muito apreço. Contudo, quero chamar a atenção para dois outros aspectos importantes e que por vezes não são percebidos. Primeiro o fato de que as mães – e não somente esta da matéria, com raríssimas exceções – estão sempre presentes diante das aflições dos filhos, muito mais do que os pais ou quaisquer outro da família. Elas sofrem no próprio corpo e na alma as marcas das chibatadas e tormentas que atingem seus filhos.

E mãe, via de regra, tem sempre um argumento valioso para amparar sua cria. Por vezes reconhece as falhas de suas eternas crianças, lamenta os fatos, mas, certamente, é a única que acredita, de verdade, na possibilidade de ementa deste infrator. Nunca desiste: – se ainda não for desta vez, será na próxima. Parece mesmo que toda mãe tem o dom de Santa Mônica (mãe de Santo Agostinho que rezou fervorosamente por ele durante 30 anos, até que o filho tomasse o rumo da retidão que ela desejava). Ou, como diz o provérbio: “ser mãe é padecer no paraíso!”

Por vezes, as mães se penitenciam em virtude das condutas dos filhos, como se seus comportamentos decorressem de culpas suas e falhas na formação e educação dos seus gênitos.

Quando se atinge o grau de conduta que implica na intervenção penal, sem dúvida, as consequências sofridas pela mãe são bastante dolorosas. É que a pena, estará sempre atingindo terceiros e, em se tratando da mãe, o mesmo ferrolho que encerra a liberdade do filho, craveja no seu coração a dor deste sacrifício, não obstante o princípio constitucional que assegura que a pena não pode passar da pessoa do culpado (art. 5º, XLV, CF).

Contudo, se há alguma chance de transformação do indivíduo, autor de condutas criminosas e que se encontra cumprindo pena, principalmente de prisão, está possibilidade passa necessariamente pela presença das pessoas que lhe são próximas e queridas. É pela sinceridade do amor familiar, em especial o materno, que se é possível ainda acreditar nesta perspectiva de ressocialização como quer a legislação penal.

Não estou aqui defendendo a necessidade da pena ou credenciando nela a capacidade de transformar o indivíduo. Ao contrário, ao constatar a importância dos elos familiares e, principalmente do vínculo materno (e todos somos carentes do colo afetivo da mãe), quero reafirmar que, se há está possibilidade de mudança do indivíduo – se isso for necessário para a visão de segurança como política pública que adotamos – ela passa necessariamente pela aceitação do outro, de sua compreensão e de sua integração, a partir de verdadeiros gestos de amor.

Presenciei experiências desta natureza enquanto juiz de execução penal no interior entre 1994/1997 (Caldas Novas-GO). Ali, pelo trabalho desenvolvido pela vara em parceria com a comunidade, com a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados –, pude ver situações semelhantes de mães aflitas, porém com uma crença inabalável de que com suas dedicações e amor os filhos poderiam “mudar de vida”. Vi resultados promissores, assim como vi fracassos. Mas o que mais me impressionava era a dedicação sistemática de mãe que, em novas recaídas do filho, estavam ali presentes para reiniciar todo o processo, ainda que com o coração sangrando.

Não sei o resultado prático da conquista do regime semi-aberto pelo condenado mencionado na matéria aqui comentada. Até porque a decisão é recente. Mas não tenho dúvidas de que esta relação afetuosa e dedicada demonstrada por sua mãe terá enormes influências sobre este filho. 

Passo a outro aspecto que deve ser ressaltado nesta notícia e que merece também enorme repercussão. Chamo os olhares à dedicação e atenção do julgador ao caso. Aqui me refiro ao processo de habeas corpus e a postura sempre exemplar do seu relator, o Desembargador Geraldo Prado, que não só recebeu com muita atenção à mãe do preso, como, não se conformando com o que tinha nos autos, tomou a iniciativa de contatar, por telefone, a juíza da execução penal para que averiguasse a possibilidade e aplicação de progressão de regime.

Esta atitude, verdadeira conduta de alteridade, deveria ser práxis para qualquer juiz criminal. Porém, justamente por tratar-se de postura rara no meio forense, tornou-se no cenário judicial quase que um ato de abnegação de alguns magistrados, como é a postura do ilustre Desembargador Geraldo Prado. Enquanto nós, julgadores, preocupamos quase que exclusivamente com o cumprimento de metas, esquecemos que em todo processo existem vidas humanas e seus dramas narrados. Não são capítulos de ficção ou roteiro de novela. Todo processo pulsa, porque nele vibram sentimentos humanos.

Não se pode tratar o processo como apenas mais um na estatística. Todo processo deve ser concebido como “o processo” , seja quer for o fulano acusado, e como tal merecer toda atenção.

Que notícias desta natureza não sejam divulgadas por serem raridades, mas, ao contrário, por consistirem em prática costumeira do judiciário que atualmente vaga por caminhos distintos, batalhando por um pouco mais de credibilidade.

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Sobre denivalfrancisco

Meu nome é Denival Francisco da Silva. Formado em direito pela PUC-GO e mestrado em direito pela UFPE. Juiz de direito e professor universitário. Poeta e cronista, às vezes. A angústia em conviver com tantas distorções sociais, indiferenças, injustiças, ofensas aos direitos fundamentais, desprezo ao semelhante, e tantas outras formas de indignidade, exige de todo aquele que se incomoda, um lugar de fala. E que bom será se esta fala puder ressoar e se abrir mundo afora. A internet propicia isso, e os blogs têm sido ferramentas extraordinárias para a verdadeira liberdade de expressão, onde cada um coloca em discussão seus temas prediletos. Não inovarei em nada. Com toda certeza outros o fazem melhor. E não ouso afirmar que minha fala, lançada neste espaço cibernético, vá percorrer fronteiras e atrair simpatizantes. Não tenho este poder e jamais esta pretensão. Quero mais a liberdade de expressão e a consciência bastante para enxergar, mesmo no obscurantismo, para não me aquietar diante de farsas. O título do blog – sedições – enseja de início a contraposição. Não significa, porém, que haja uma necessidade simples de divergir, de contrariar, de opor. Sedições, misturando suas letras, dá também decisões que aqui se propõe invertidas ao modo que se vê correntemente. O que pretendo é, não mais, desaguar as palavras que alvoroçam em mim, em burburinhos loucos para serem ouvidos, como quem vê, pensa, reflete e necessita replicar suas críticas e percepções. Espero que os visitantes compartilhem comigo críticas e discussões sobre política, sociedade, direitos humanos, justiça e um pouco de prosa e poemas. Sejam bem-vindos! Ver todos os artigos de denivalfrancisco

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