UM SONHO ESTRANHO QUE TIVE!

Imaginem uma comitiva de parlamentares franceses, alemães, italianos, estadunidenses, ou de qualquer outra nação dita democrática no mundo, fazendo uma viagem ao Brasil, sem o consentimento do governo brasileiro, com o pretexto de averiguar a situação de respeito a ordem democrática local?
Pior, imaginem essa comitiva imiscuindo na vida política brasileira, vindo aqui dar apoio à oposição a um governo democrático, com o intuito de fomentar as divergências no seio social, numa tentativa de rompimento da ordem democrática que dizem vir resguardarem? Imaginem estes políticos, oposicionistas em seus países, em busca de um factoide para ver se conseguem atrair a atenção da opinião pública para seus propósitos nos seus países de origem?
Imaginem estes mesmos políticos silentes quando governantes correligionários, integrantes de suas siglas partidárias, em unidades federadas de seu país as quais administram anos a fio, utilizando da força policial para praticar atos de truculência contra professores que legitimamente reivindicam direitos que lhes foram arbitrária e abusivamente retirados sem nenhum debate por este mesmo governante que renega o processo democrático?
Imaginem como nós, o povo brasileiro, deveríamos agir em face de ofensa a nossa soberania por movimentos políticos de parlamentares estrangeiros em nosso território? Imaginem como exigiríamos do governo brasileiro pronta atuação para repelir essa tentativa de supressão da nossa soberania?
Imaginem como a população dos países de origem desses parlamentares deveriam se envergonhar com tal atitude, sobretudo diante das omissões e práticas desses mesmos parlamentares em seus países quanto a atos não democráticos? Imaginem como se sentiria a população dos países de origem se soubessem que esse tour para devaneios políticos foi feito com dinheiro público?
Ainda bem que isso tudo não passou de um sonho meu… Ufa acordei!
Mas, o quê, não era sonho?


A EXPLORAÇÃO DA TRAGÉDIA ALHEIA COMO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO. Num mundo de desiguais não precisamos de heróis e vítimas, mas de consciência e participação coletiva.  

No recente terremoto que atingiu o Nepal, uma equipe brasileira de reportagem que estava naquele país para outros fins – fazer uma reportagem sobre os desafios aventureiros do ser humano, que não fosse, obviamente, se submeter à situação de calamidade de uma tragédia – se vangloriou de ser a primeira equipe de reportagem estrangeira a chegar no local.

Não, a equipe não chegou ao local. Repito: por pura coincidência já estava lá por outras razões. Mas o entusiasmo do repórter foi tanto com esse fato que, nas suas aparições ao vivo nos telejornais, parecia agradecer aos céus a ocorrência do evento natural trágico justamente naquela oportunidade, como se fosse um abençoado ao qual à natureza – por suas divindades – concedeu-lhe uma exclusiva.

Se isso não bastasse, ao acompanhar o resgate milagroso de uma vítima que ficou soterrada por mais de 24 horas, e que foi retirada dos escombros toda ferida e desidratada, diz que ali houve um final feliz. Ora, ora, feliz para quem? Para o pobre do resgatado, machucado, à beira da morte que sequer podia dar-se conta do rastro de destruição ao seu redor? Ou feliz para a reportagem por mais um furo espetacular, ao expor o sofrimento alheio simplesmente pelo deleite da exclusividade (certamente imagens que foram vendidas para diversos outras mídias mundo afora)?

Passada a euforia da cobertura (afinal não se pode ficar refém de uma única tragédia. É preciso sair a caça de outras desgraças para novos “encantamentos” das equipes de reportagens e de seus produtores), com ou sem ajuda internacional aquela gente sofrida terá que, antes mesmo de cicatrizar suas feridas, juntar cacos e a duras penas tentar reconstruir ou se rearranjar naquelas ruínas, enquanto os holofotes internacionais já terão indo embora.

Corroborando esse desejo de exploração do sofrimento alheio, recentemente vi no perfil de amigo virtual um pequeno texto bastante elucidativo:

Tipo de noticia: Joãozinho anda 10km, dorme na selva atravessa um rio para chegar na escola.

O que a mídia quer que eu pense: Preciso ter a garra de Joãozinho e aceitar minha vida de merda. Se Joãozinho consegue, quem não consegue é preguiçoso.

O que eu penso: construam a p… de uma estrada e uma ponte e parem de usar Joãozinho como exemplo de vida.

Sendo ou não verdadeira essa segunda narrativa, o fato é que em ambos os casos tratam-se de modelo de reportagem que cotidianamente se vê por aí. Há um desejo de revelar heróis como personagens que superam tudo para sobreviverem ou alcançarem seus sonhos, conquanto sem nenhuma crítica em relação aos absurdos e causas dos sofrimentos (no caso do terremoto trata-se de um fato natural, porém o que não é natural é a falta de sensibilidade humana alheia para lidar com a tragédia) e abnegações porque passam referidas pessoas, que por algum motivo são mais determinadas, fortes e quem sabe até com maiores sortes.

Nada disso pode servir de exemplo senão de revelação de situações de desigualdades e da indiferença humana com aqueles que haveriam de ser iguais. As formas que as reportagens são produzidas querem simplesmente transmitir mensagens de que tudo é possível, e só depende do esforço e dedicação pessoal de cada indivíduo. Isso muito se assemelha ao clamor anunciado pelo engodo profético, criminoso e falso poder de curas de determinadas igrejas por seus ditos líderes religiosos. Com suas capacidades de persuasão e, sobretudo de enganar, por meio das homílias e dos sermões regados a exaltações, chantagens emocionais, fervor fanático, suposições, para venderem literalmente uma falsa crença, conquanto sem nenhuma garantia aos seus clientes (perdão, fiéis).

O extremo da hipocrisia nesse planeta é essa procura insana por tragédias e heróis.  É como que desejar a primeira para nela encontrar o personagem salvador da pátria ou o super-humano que consegue romper as adversidades. É preciso parar de regozijar com o sofrimento alheio e deixando de transformar em espetáculo a miséria e a tragédia. Antes, é necessário buscar entender os motivos das privações por que passam as vítimas dessas insanas ocorrências, chamando a responsabilidade de todos (poder público, setor privado, sociedade) para as causas e formas de, senão resolvê-las, amenizar o sofrimento.

Num mundo de desiguais não precisamos de heróis e vítimas, mas de consciência, reconhecimento do outro, e de participação coletiva na definição de políticas e soluções para os problemas que cada vez mais são globais. Isso deve ocorrer antes mesmo de ser detonado o estopim de uma nova tragédia.


A ÁGUA QUE ENCANTOU A ESQUADRA DE CABRAL. Eis a razão histórica para o uso irracional da água no Brasil. (da série: Assim se fez a história e algumas estórias mais!).

Pero Vaz de Caminha, ao escrever o primeiro documento em solo brasileiro, narra ao rei de Portugal as riquezas e belezas encontradas em terras tupiniquins, ressaltando com grande ênfase a exuberância das fontes d´água: “Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa [a terra] que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!”[1]

Desde então, gastamos água como se fossem “infinitas”, desprezando a realidade do nordeste brasileiro, cujo povoamento deu-se numa região sabidamente semiárida[2]. Mas as longas secas ali vividas nunca sensibilizou a comunidade política brasileira suficientemente para que houvesse uma solução. Muito ao contrário, o assunto sempre foi tratado como algo irremediável para o que o sertanejo, homem valente e calejado teria aprendido a lidar.

Isso, entretanto, sempre foi um tremendo engodo e que serviu para sustentar não só a renegação de políticas públicas, como a oportunidade de surgimento dos heróis dos sertões, como os velhos beatos e cangaceiros[3]. Pior é o heroísmo disfarçado do personagem presente, a figura dos coronéis (grandes proprietários rurais nessa região, para os quais os dramas da seca são menos sentidos), com poder político e demagogia de sobra para promessas infundadas, alguns açudes e cacimbas, um caminha pipa de água e umas cisternas, alguns trocados e um prato de comida, para o contentamento dessa gente sofrida que nunca perdia a crença em dias melhores, mesmo que tivessem que buscar a guarida desses exploradores de suas boas-fés e de suas misérias.

Boas soluções para preservar a dependência e a miserabilidade que forçou um grande ciclo migratório. Nisso a seca sempre foi uma aliada bastante útil, para espantar o pequeno proprietário, sem condições de se fixar e manter. Na emergência e desespero acabava por dispor de sua pequena posse ou propriedade por valores irrisórios, quando não abandonada para a grilagem do afoito latifundiário vizinho.

Nesse cenário de desolação, muitos daqueles caboclos sofridos do sertão que ainda sonhavam com a possibilidade de uma existência melhor subiam nos paus-de-arara (caminhões para transportes de pessoas, em condições sub-humanas), quando não se animava ou as condições não permitiam sequer bancar os custos das viagens, rumavam mesmo a pé, na esperança de alcançar os grandes centros urbanos do país[4], especialmente para São Paulo, com a ilusão de encontrar o Éden.

Esses migrantes da seca fizeram crescer a economia do sudeste, sobretudo da cidade de São Paulo, por mais que discriminados em razão de suas origens, seu modo de falar, suas formações e baixa qualificação profissional que só lhes rendiam as atividades mais pesadas, aviltantes e de baixos rendimentos.

Mas o conto de Caminha expirou. A crise hídrica se abateu sobre a região sudeste e agora há um despertar político para a gravidade e calamidade da situação de escassez.

[1] CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA. Biblioteca Virtual de Literatura. http://www.biblio.com.br/defaultz.asp?link=http://www.biblio.com.br/conteudo/perovazcaminha/carta.htm. Pesquisa em 10/02/2015.

[2] O problema da seca no nordeste é histórico. Conforme trabalho publicado por Virgínia de Alc6antara Silva e outras, na revista eletrônica da UERJ, nos últimos 500 anos, a região nordeste do Brasil enfrentou vários períodos de secas. Os períodos mais graves de suas ocorrências: 1692/1693; 1723/1727; 1744/1745; 1776/1778; 1808/1809; 1824/1825; 1877/1879; 1888/1889; 1903/1904; 1914/1915/1903/1904; 1914/1915; 1919/1921; 1970; 1979/1984; 1988. (SILVA, Virgínia de Alcântara et al. O desastre seca no nordeste brasileiro. UERJ: Polêmica Revista Eletrônica, v 12, n° 2, 2013. In: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/6431/4857. Pesquisa em 10/02/2015.)

[3] Não são lendas, mas pela saga que empreenderam, em momentos distintos, Antônio Conselheiro e Lampião, transformaram em verdadeiros heróis dos sertões sendo imortalizados em obras literárias e no cinema. Em ambos os enredos a questão da seca e suas consequências para o povo nordestino é muito explorado e destacado, inclusive como fator de resistência e luta.

Antônio Conselheiro foi um beato que conseguiu formar a comunidade de Canudos no interior da Bahia na década de 1890. Com ideias revolucionárias incomodou muito o poder central, sendo alvo das forças de segurança do Estado. Como não se rendeu ao cerco a Canudos, enfrentou com seus seguidores uma longa batalha com o exército brasileiro e que teve completamente dizimado o povoamento e morte de seu líder, num confronto que durou entre os anos de 1896/1897.

Lampião formou um bando que variava entre 30 e 100 membros que passou a atacar e roubar fazendas no sertão nordestino, entre os anos de 1918 a 1938. Agia com um Robin Hood a brasileira, assaltando as propriedades rurais e comerciantes para depois distribuir parte do produto dos roubos com os mais pobres. Isso lhe deu o apelido de Rei do Cangaço e verdadeiro herói dos desvalidos. A caçada a Lampião e seu grupo foi uma verdadeira odisseia, até ser encurralada por tropas oficiais no interior de Sergipe no ano de 1938, sendo morto.

[4] Em Vidas Secas, obra de ficção de um dos maiores romancistas brasileiros, Graciliano Ramos com enorme percepção condizente com uma fidedigna descrição da realidade do retirante nordestino, reproduz a saga dos migrantes nordestinos em seus corpos esquálidos rumando em direção aos grandes centros no sul do país, na esperança de vida melhor. Numa das passagens do livro o autor descreve que os personagens “andavam para o Sul, metidos naquele sonho. Uma cidade grande, cheia de pessoas fortes.”(vide: RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. São Paulo: Record, 1996.)


PROMESSAS, PROMESSAS, PROMESSAS… Deveriam nos prometer que não nos farão mais promessas!

Os políticos de nosso tempo apreenderam a lidar com promessas (ou seria desde sempre?!). Em grande medida somos culpados por isso, porque queremos vê-los prometerem. Já pensaram num candidato no horário eleitoral sem fazer promessas? Indagaríamos logo: A que veio? O que pretende afinal?

Assim, diante da necessidade de prometerem – até porque os adversários o farão – quando candidatos, então, haja promessas!

Prometem aos eleitores uma lista de propostas – sem constituir exatamente em programas ou projetos políticos – sem nenhuma contextualização, evidência de sucesso e, sobretudo de viabilidade. Prometem sem ao menos saberem do que se trata exatamente o prometido; como incrementarão as propostas; se existem condições institucionais, legais e políticas para suas implementações; se, para o cargo aos quais concorrem, terão condições ao menos de levarem avante as promessas, porque geralmente não passam pela esfera de competência do posto a ser assumido.

Ainda que haja uma sinceridade nas promessas, ou mesmo que seja fruto de ingenuidades, o certo é que nenhum eleito consegue cumprir suas promessas com o eleitor. O jogo político é mais denso que a vontade de um, ainda que esse um seja o eleito Presidente da República. O nosso sistema político consagra o pluripartidarismo, mas ao mesmo permite as anacrônicas coligações, propiciando espúrias alianças de legendas “aparentemente” sem nenhuma identidade, e que até então rivalizavam em extremos distintos, e que agora se ligam exclusivamente movidos pela sede de poder. Eleitos, somente se associarem a outros eleitos – e não basta um ou outro, mas a maioria – é que terão alguma “chance de tentar” cumprirem uma pauta de “promessas” que ainda terá que ser comum. Nisso muitas das promessas individuais terão que ser glosadas por não serem coincidentes com dos outros promitentes.

Prometem à justiça eleitoral no ato do pedido de registro de suas candidaturas que irão atender as regras desse processo, assumindo compromissos (em razão da disposição legal) de que farão campanhas limpas e dentro daquilo que lhes são permitidos pela legislação. No fundo, poucos, pouquíssimos, sabem o que de fato poderão ou não promover e fazer durante o processo eleitoral. Outros, mesmo sabendo dos limites apostam na sorte, na leveza de eventuais sanções e que não interferirão no resultado de suas convictas eleições, ou  mesmo na certeza de que não sofrerão quaisquer punições futuras. Não sem razão um grande número de candidatos – eleitos ou não – tem e continuará a ter dificuldade nas prestações de contas ou responderá a processos por irregularidades durante a campanha eleitoral.

Prometem aos seus colaboradores e cabos eleitorais empregos e outros auxílios futuros, se eleitos. É com essa convicção que os apaniguados abraçam a causa com fervor, sendo, por vezes, mais entusiasmos que os próprios candidatos. Por esse motivo existem ainda tantos cargos comissionados na administração pública (aqueles admitidos no serviço público sem se sujeitarem a concurso público, contando com o beneplácito de nomeação por livre indicação do administrador público), em todos os poderes e esferas, para alojamento dos apadrinhados, e que para isso se mantém o nepotismo cruzado (- Empregue os meus que eu emprego os teus!), forma burlesca de ocultar esse terrível vício no serviço público.

Prometem, por fim, aos seus santos de devoção sacrifícios pífios, como se o martírio humano fosse forma de pagamento a uma santidade que compactuassem com falcatruas. Deus que me livre desse santo! Isso não é promessa a santo. É pacto com o diabo! Depois, e ainda assim, nem ao santo pagam a dívida. Mais demoníaco que isso não há!

Esse, infelizmente, ainda é o modelo político eleitoral que conhecemos e exigimos. Os candidatos deliciam porque na ausência de ideias e planos factíveis deitam verborragias demagógicas para nos iludir. E cola, tanto que alguns são eleitos!

Somos, repito, em grande medida culpados por isso, porque queremos vê-los prometerem.

Deveríamos pedir aos candidatos não promessas, ou melhor, que prometessem a não prometerem. Talvez assim pudéssemos ouvir ideias e saber o que pensam das coisas verdadeiramente políticas e de interesses não de grupos ou de simpatizantes, mas de temas que envolvam toda a coletividade.


CORRIDA ELEITORAL PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Entrevista dos candidatos ou inquisição?

Não se pode supor que a eleição para a Presidência da República seja definida em 15 minutos de uma pseudo-entrevista. Tão menos que a corrida ao cargo mais alto da República seja definida nesse espasmo de uma “entre-show-vista” (esse falso neologismo é proposital, não só porque combina na rima, mas no sentido, com chauvinista, e representa bem a postura do condutor da entrevista).

Bem, vamos aos fatos.

Depois de assistir a última das três entrevistas realizadas pelos apresentadores – ou seria, pelo senhor William Bonner – com os então principais candidatos à Presidente da República, não contive em expor imediatamente minha percepção: verdadeira tragicomédia! Diante da agudeza do momento – como certamente muitos outros – não resisti em deixar de comentar. Porém o imediatismos não me permitiu elaborar um pequeno artigo que poderia postar nesse blog, e em virtude de estar em trânsito, fiz em sede de inserção direta na minha “linha do tempo” no perfil do facebook.

Despretensiosamente, um pouco contigo pela análise que fazia porque não queria ser mal interpretado como frustrado em relação a pressão sofrida por um ou outro candidato,  e contido pelo próprio espaço adequado para o leitor, mas sem perder o impulso do momento, transpus livremente o que me vinha. Apesar de a ideia ter ficado clara, o texto em termos formais e redacionais ficou repleto de erros, fato que debito a pressa, mas em grande medida, ao instrumento que utilizava e desconhecimento de sua melhor performance (i-pad).

Porém, mais surpreendente com a visitação aos meus comentários, foram-me as opiniões coincidentes com a ideia que quis ali expor, como que, no dizer de uma amiga virtual, tirei-lhe as palavras de sua boca. Isso me confortou, porque a sensação desagradável que eu sentia depois de cada entrevista, era de desrespeito com alguém que se lança na condição de candidato ao posto de Presidente da República (depois quer cobrar-lhe compostura), frente a extrema arrogância do interlocutor, postando-se como a verdadeira estrela do espetáculo.

Do ponto de vista político eleitoral, pareceu-me verdadeiro desperdício de oportunidade e tempo para uma boa apresentação dos candidatos e suas ideias (ainda que nos míseros 15 minutos).  A soberba do entrevistador, como se tivesse procuração dos brasileiros, quiçá dos seus telespectadores, fê-lo impor-se como inquisidor, colocando os entrevistados (diga-se, repito, candidatos ao cargo de Presidente da República) no banco dos réus, tentando extrair deles confissões, conforme uma pauta previamente escrita, donde não se permitia alongar nas respostas (embora o enunciado e a pergunta fosse uma formulação imensa).

E sua empáfia não se resumiu a isso. Descontente com a tentativa dos entrevistados em apresentar argumentos para suas respostas, atravessava as respostas – buscando desconstruir tudo que formulava o entrevistado – para  exigir-lhe  confirmação o negação de uma afirmação sua. Essa conduta demostrava claramente que ali não havia um entrevistador, mas alguém, ideológica e partidariamente comprometido, tinha o intento de atingir este ou aquele candidato.

Como me referi no texto anterior, ao fim, no minguado espaço de tempo estabelecido para a entrevista (15 minutos), o entrevistador consumiu quase a metade com suas opiniões e formulações inconclusivas para suas questões, o que demandaria talvez uns 15 minutos para que fosse possível responder cada uma com certa dose de racionalidade. Insatisfeito com a postura dos entrevistados, óbvio buscando esclarecer o questionamento, o entrevistador, bem ao estilo inquisitorial, interrompia e insistia na resposta pronta, ou seja, impunha ao entrevistado que respondesse aquilo que desejava.  Tudo com exigência respostas imediatas e curtas.

Fato que também havia observado, é que na condição de condutor do programa o entrevistador, no curso das respostas de perguntas por ele realizadas, atiça-lhes novos temas, tudo para transparecer ao público que a tentativa de respostas mais elaboradas é, na verdade, uma fuga do entrevistado para  outras questões ou que a resposta deixada pela metade (sem esclarecer que foi em decorrência de suas ingerências desrespeitosas) era por falta de argumentos.

No jornalismo também existe uma liturgia de civilidade e de ética profissional a ser seguida. Não pode o entrevistador se julgar e sobrepor ao entrevistado, o que não significa antecipar um questionário ou perguntar o óbvio. Pergunte o que quiser, mas com ética, respeito e, principalmente, oportunidade para que o entrevistado satisfaça, ao seu modo (e não como quer o entrevistador), as perguntas, seja respondendo ou se esquivando. Cabe ao eleitor (telespectador) fazer suas análises e não o entrevistador dar respostas e conclusões às respostas do entrevistado.

Malgrado tudo isso, sinceramente não acredito que 15 minutos de entrevistas, por mais adequado que fosse o procedimento do entrevistador, sem os arroubos de uma estrela do show, reflete no resultado de uma eleição, sobretudo quando se está em disputa a vaga de Presidente do Brasil. Todavia, e justamente pela importância cívica do evento, com enormes, diretos e imediatos reflexos para toda a sociedade brasileira, todo tempo que se tem para apresentar e expor as ideias dos candidatos à avaliação pública, deve ser explorado com inteligência, perspicácia, e oportunidade para que possam minimamente discorrer sobre suas propostas, e não desperdiçar o espaço e oportunidade para coisas ridículas, acintes de desrespeito e intolerância, condutas contrárias num Estado Democrático de Direito, ou ainda, para satisfação do alter ego do entrevistador.

Essa exposição efusiva, agressiva, impiedosa do condutor da entrevista, com seu visual de bam-bam-bam, assemelhava-se mais a um candidato oponente num debate. Ou, lembrou-me muito a figura emblemática de um então ministro recentemente aposentado do STF, com seus planos políticos.

Chega de paladinos da moralidade e da suposta representação do clamor público. Aliás, já bastam o desmascaramento dos que se foram, e ainda assim não servindo de exemplo, das candidaturas eleitorais com esse mesmo discurso demagógico.

Num jogo de futebol quando o árbitro aparece mais do que os atletas, pode saber que aquele que tinha a tarefa de assegurar o sucesso do espetáculo acabou por estragá-lo. No processo eleitoral as verdadeiras estrelas são os candidatos, enquanto nós, eleitores, espectadores e  que se esperam não passivos.


DA CABEÇA DE JUIZ, DA BARRIGA DE MULHER GRÁVIDA E DA BUNDA DE NENÉM, NUNCA SE SABE O QUE SAIRÁ. Ledo engano, tudo se pode saber com antecedência!

Dentre os velhos bordões populares, por certo a expressão “da cabeça de juiz, da barriga de grávida ou da bunda de neném” (ou nas suas variações, porque mudando a sequência nada interferirá no conteúdo da expressão), ninguém pode antecipar o que vira, é daquelas máximas totalmente superadas.

Porém, não obstante, o mundo jurídico jurássico não desencanta desse dito. Muitos nesse mundo apartado ainda se valem do jargão como se fosse uma assertiva, utilizando-o para tentar afirmar que o julgamento é imparcial e resultado exclusivo do livre convencimento judicial, conforme os elementos e provas extraídas dos autos.

Ohhh, vejam só! Quanta ladainha e embromação para tentar ofuscar o que não é mais do que conhecido!

Não é necessário dizer que hoje em dia todos sabem (ou podem saber) o sexo da criança, pouco tempo depois da gravidez. A ciência permitiu dar certeza ao diagnóstico, possibilitando aos pais providenciar enxovais azuis ou rosas (ou ambos, se gravidez de gêmeos de sexos diferentes, ou as escolhas fugirem também a esse velho padrão estético).

Depois, criança nascida, é batata! Do bumbum do neném vira merda. Neste caso, se amamentado pela mãe, de sobras do leite que não foi absorvido pelo organismo. Se alimentada por leite industrializado, sobras desse leite com os adereços artificiais (pena que neste caso os produtos químicos acoplados não são necessariamente as escolhas intestinais para defecação).

Em relação a essas indagações, portanto, não há mais dúvidas. Mais será que existe ainda dúvida em relação ao que sairá da cabeça do juiz? No posso credere!

O ato de julgar é humano e, como tal, é fruto de um montão de coisas previamente conhecidas. De jurídico resta pouco, porque a essência é repudiada sob tantos subterfúgios. O julgador, nessa situação, é um grande mestre do engodo, quando não só tenta se iludir (e ao consegui-lo imagina poder iludir outros) e aos jurisdicionados, com o suposto entendimento jurídico.

A rigor, o pensar jurídico e o julgamento perderam muito de sua importância, sendo mais do que sabido o que virá no processo no seu desfecho. Na maioria das vezes, trata-se apenas de compilar decisões similares expedidas pelos órgãos superiores  – não idênticos, porque não pode haver identidade nesse caso, sob pena de litispendência ou coisa julgada – e que são inseridas no processo sem a mínima vergonha de se atentar para a necessidade de individualização do julgamento, caindo por terra o sentido do processo que exige a análise detida de cada caso concreto. Isso é mais fácil, não dá trabalho e não se compromete.

Fora isso ou cumulativamente a isso, não raro, a decisão judicial é fruto de enormes preconceitos – ou pre-juízos, no sentido de juízos prévios –, conservadorismos, posturas ideológicas camufladas, reflexos de concepções morais, religiosas, sociais e que são transvestidas com a roupagem do juridiquês e em argumentos moldados sob medida para justificar as razões de julgar.

Porém, o ordenamento jurídico e o ato de decidir são muito mais do que um simples olhar sobre a lei e a interpretação forjada que daí se queira dar.  Existe uma plêiade de valores e princípios, expressos ou não, que devem dar rumo a interpretação caso a caso. Essa carga transpõem a vontade pessoal do julgador e sua concepção ideológica, devendo servir de mote para todo julgamento.

Por isso, deve-se saber antecipadamente, também, como há de ser a decisão judicial, porque fora dos parâmetros ditados há de ser incorreta, merecendo reparo.

– É! Deveria ser assim!

É bem verdade que outro dia tive que ouvir de um magistrado – nitidamente na tentativa de me provocar (do nada, mas tenho comigo as razões), porque sabedor de minhas posições e coerência com essa lógica do julgamento, sedimentada em princípios –, com sua impávida soberba e ignorância (e olha que se dirigia a mim, supostamente um colega, porque com iguais atribuições), afirmar que com ele não existe essa estória de princípios.

Claro, não perdi tempo. Sequer abri a boca. E não abriria se insistisse em me chamar para um debate. Deixei-o pensar que havia me vencido. Isso o torna mais vaidoso, que é o acalanto dos medíocres.


VALHA-NOS DEUS! São infalíveis as supostas divindades do STF e por isso impassíveis de cometerem arbitrariedades (?!?!)

“(…) O Tribunal ultimamente não vem admitindo, o que é um erro, o habeas corpus contra integrante do Tribunal. Se admitido o habeas corpus, já teria ido a um outro integrante e nós teríamos enfrentado a matéria evitando aquele episódio desagradável e desgastante”

O trecho acima é parte da fala do ministro Marco Aurélio do STF, em meados do mês de junho de 2014, logo após o ministro Joaquim Barbosa anunciar seu afastamento da relatoria da Ação Penal 470. O então ex-relator abandonou a direção do feito depois de fazer sangrar o quanto pode, inclusive, antes deste último ato, de segurar o processo sem decisão ou sem levar ao conhecimento de seus pares o pedido de regime domiciliar feito pelo condenado em regime semiaberto, José Genuíno, pessoa idosa e clinicamente diagnosticada com problemas cardíacos seríssimos.

Bom, deixemos de lado a Ação Penal 470 e sua (ex)condução pelo ministro Joaquim Barbosa. Não é disso que quero tratar nesse momento. O absurdo que se afigura aqui é a revelação da “não admissão do Habeas Corpus em face de ato de algum ministro do STF”, seja nesse processo ou em qualquer outro que ali possa tramitar.

Onde está dito no ordenamento jurídico brasileiro que o Habeas Corpus não se presta a coibir atos arbitrarios de membros do STF?

Aliás, se isso estiver dito em algum texto normativo (nem me dei ao trabalho de pesquisar), tipo Regulamento Interno do STF, ou pior, em face de jurisprudência daquele Tribunal (e que por certo só poderia decorrer de uma intepretação ultrapassada e refratária aos direitos fundamentais, antecedente ao texto constitucional de 1988), saiba que viola a disposição da Constituição Cidadã que não faz qualquer exceção para a hipótese de necessidade de impetração do Habeas Corpus, que é justo o instrumento (não remédio como corriqueiramente se diz; afinal quem dele precisa não está doente, mas ao contrário, dotado de direitos para assumir sua plena liberdade) adequado para coibir ato arbitrário ou ameaça em face à liberdade alheia.

Muito além da possibilidade do ato falho de qualquer decisão judicial, porque decorrente de uma conduta humana – e não são os ministros do STF deuses impassíveis de erros ou equívocos –  o instrumento do Habeas Corpus é uma das primeiras garantias fundamentais da história da humanidade, cuja origem data da Magna Carta libertatum, de 1215, com João Sem Terra, no reino inglês, como forma de conter os excessos e arbitrariedades cometidas pelo soberano em face do indivíduo.

Querer agora, vejam só, em pleno século XXI, na vigência de uma Constituição que ressalta a ordem democrática de direito como um de seus princípios regentes, de enfático elevo aos direitos e garantias fundamentais, que os atos de Suas Excelências sejam irrepreensíveis, por isso impassíveis de censura ou reforma (mesmo que seja nítida a arbitrariedade quanto ao excesso de prazo), é achar que detém poderes divinos, podendo perfeitamente decidir os destinos dos relés mortais, como e quando quiserem.

Valha-nos Deus! (refiro-me ao Deus de verdade, e não das supostas divindades do STF!).


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