O QUE QUEREM ESTES ASSALTANTES? Da necessidade da conversa para compreender o outro.

Estamos cheio de pretensos assaltantes. Não destes que se encabulam com o patrimônio alheio, seja por necessidade ou porque envolvidos na ideia de consumo e que suas posses não permitem, mas daqueles feitos o velho maltrapilho da narrativa de Mia Couto no conto O assalto (*). Trata-se de um personagem velho e maltrapilho que rende suas vítimas apenas para obter um pouco de prosa.

Acontece que nossos carentes e pretensos assaltantes ainda não conseguiram exercer o ofício, por ausência do bem precioso que pode(ria)m dispor suas vítimas. E de nada adiantaria subjugá-las, porque o gato terá engolido suas línguas, deixando-as ainda mais empobrecidas do bem procurado do que o próprio assaltante teria para oferecer.

Este é o grande dilema da vida moderna, de tempo escasso para um dedo de prosa, tête-à-tête. Os campos e espaços destinados aos diálogos na atualidade são virtuais. As conversas são feitas no facebook (e em outra rede social na internet), onde todo mundo se diz amigo de todo mundo, porém ninguém se conhece.

Aliás, nas redes sociais, o usuário ao meter a imagem no seu perfil, sequer perfil sobra (não sei quem inventou isso, mas quem o fez tem hoje infinitos plagiadores). Em geral o usuário enfia no lugar reservado para foto um avatar. Aí dá de tudo. É figurinha de gibi (talvez só Freud para explicar!), uma logomarca ou símbolo. Quando insere à própria imagem vem às cegas, com o rosto pela metade (vertical ou horizontal), ou de costas, ou camuflada nuns imensos óculos, chapéus atolados, barba (ou sem ela, sempre diferente do seu cotidiano), etc.

Enfim, tudo para não ser reconhecido. Mas então não me convide para ser amigo. Não consigo me imaginar amigo de alguém meia-boca, ou melhor, meio-rosto, de uma figura dos quadrinhos (ainda que seja um personagem querido). Se o indivíduo não quer ser reconhecido no mundo real é melhor que não procure amigos, ainda que virtuais.

Será que estas vias virtuais não é forma de se assaltar também, e daí a camuflagem? Ou os disfarces decorrem de outros medos? Da fala mal interpretada? Da irresponsabilidade com o que se diz? Do nada para dizer e ouvir, apenas reproduzir? Do medo de não ser ouvido, visto, sentido…

Parece mesmo que estamos todos carentes, precisando assaltar e de sermos assaltados para um teco de boa conversa. Um dedo de prosa. Uma fagulha de diálogo. Daqueles bate-papos descompromissados, com olho no olho, com sorriso farto, sem expressão de pressa ou impaciência. Da conversa amiga e sincera onde a um só tempo os participantes são falantes e ouvintes.

Precisamos ter capacidade para acolher outros assaltantes mais necessitados, fazendo-os criminosos sem crime algum, porque impossível, se quando do assaque ofertamos livremente e com prazer a conversa desejada, e antes, permitindo-lhes que se expressem, deem palpites e se lhes convierem nos peçam opiniões. É preciso que sintamos estes outros e ouvi-los. Aqueles que menos falam são os que mais têm a dizer, porque sabem contar dos sofrimentos, dos abandonos, das indiferenças, das desigualdades que experimentam, inclusive porque, para estes, o mundo moderno sequer propicia-lhes a oportunidade para uma conversa virtual, bom esconderijo e placebo para quem está carente das velhas conversas.

(*) O assalto

Uns desses dias fui assaltado. Foi num virar de esquina, num desses becos onde o escuro se aferrolha com chave preta. Nem decifrei o vulto: só vi, em rebrilho fugaz, a arma em sua mão. Já eu pensava fora do pensamento: eis-me! A pistola foi-me justaposta no peito, a mostrar-me que a morte é um cão que obedece antes mesmo de se lhe ter assobiado.

Tudo se embrulhava em apuros e eu fazia contas à vida. O medo é uma faca que corta com o cabo e não com a lâmina. A gente empunha a faca e, quanto maior a força de pulso, mais nos cortamos.

— Para trás!

Obedeci à ordem, tropeçando até me estancar de encontro à parede. O gelo endovenoso, o coração em cristal: eu estava na ante-câmara, à espera de um simples estalido. Cumpria os mandamentos do assaltante, tudo mecanicamente. E mais parvalhado que o cuco do relógio. O que fazer? Contra-atacar? Arriscar tudo e, assim sem mais nem nada, atirar a vida para trás das costas?

— Diga qualquer coisa.

— Qualquer coisa?

— Me conte quem é. Você quem é?

Medi as palavras. Quanto mais falasse e menos dissesse melhor seria. O maltrapilho estava ali para tirar os nabos e a púcara. Melhor receita seria o cauteloso silêncio. Temos medo do que não entendemos. Isso todos sabemos. Mas, no caso, o meu medo era pior: eu temia por entender. O serviço do terror é esse — tornar irracional aquilo que não podemos subjugar.

— Vá falando.

— Falando?

— Sim, conte lá coisas. Depois, sou eu. A seguir é a minha vez.

Depois era a vez dele? Mas para fazer o quê? Certamente, para me executar a sangue esfriado, pistolando-me à queima-roupa. Naquele momento, vindo de não sei onde, circulou por ali um furtivo raio de luz, coisa pouca, mais para antever que para ver. O fulano baixou o rosto, e voltou a pistola em ameaça.

— Você brinca e eu …

Não concluiu ameça. Uma tosse de gruta lhe tomou a voz. Baixou, numa fracção, a arma enquanto se desenvencilhava do catarro. Por momento, ele surgiu-me indefeso, tão frágil que seria deselegância minha me aproveitar do momento. Notei que tirava um lenço e se compunha, quase ignorando minha presença.

— Vá, vamos mais para lá.

Eu recuei mais uns passos. O medo dera lugar à inquietação. Quem seria aquele meliante? Um desses que se tornam ladrões por motivo de fraqueza maior? Ou um que a vida empurrara para os descaminhos? Diga-se de passagem que, no momento, pouco me importavam as possíveis bondades do criminoso. Afinal, é do podre que a terra se alimenta. E em crise existencial, até o lobisomem duvida: será que existe o cão fora da meia-noite?

Fomos andando para os arredores de uma iluminação. Foi quando me apercebi que era um velho. Um mestiço, até sem má aparência. Mas era um da quarta idade, cabelo todo branco. Não parecia um pobre. Ou se fosse era desses pobres já fora de moda, desses de quando o mundo tinha a nossa idade. No meu tempo de menino tínhamos pena dos pobres. Eles cabiam naquele lugarzinho menor, carentes de tudo, mas sem perder humanidade. Os meus filhos, hoje, têm medo dos pobres. A pobreza converteu-se num lugar monstruoso. Queremos que os pobres fiquem longe, fronteirados no seu território. Mas este não era um miserável emergido desses infernos. Foi quando, cansado, perguntei:

— O que quer de mim?

— Eu quero conversar.

— Conversar?

— Sim, apenas isso, conversar. É que, agora, com esta minha idade, já ninguém me conversa.

Então, isso? Simplesmente, um palavreado? Sim, era só esse o móbil do crime. O homem recorria ao assalto de arma de fogo para roubar instantes, uma frestinha de atenção. Se ninguém lhe dava a cortesia de um reparo ele obteria esse direito nem que fosse a tiro de pistola. Não podia era perder sua última humanidade — o direito de encontrar os outros, olhos em olhos, alma revelando-se em outro rosto.

E me sentei, sem hora nem gasto. Ali no beco escuro lhe contei vida, em cores e mentiras. No fim, já quase ele adormecera em minhas histórias eu me despedi em requerimento: que, em próximo encontro, se dispensaria a pistola. De bom agrado, nos sentaríamos ambos num bom banco de jardim. Ao que o velho, pronto, ripostou:

— Não faça isso. Me deixe assaltar o senhor. Assim, me dá mais gosto.

E se converteu, assim: desde então, sou vítima de assalto, já sem sombra de medo. É assalto sem sobressalto. Me conformei, e é como quem leva a passear o cão que já faleceu. Afinal, no crime como no amor: a gente só sabe que encontra a pessoa certa depois de encontrarmos as que são certas para outros.

(Mia Couto – Escritor moçambicano. Do livro Ficções 3 – Editora 7 letras)

A INTOLERÂNCIA NO MUNDO GLOBALIZADO. A criminalização dos movimentos sociais e das condutas dos pertencentes às minorias políticas.

Parece que a humanidade caminha continuamente sobre o fio da navalha, num ambiente de constantes intolerâncias. Todavia, não é possível supor que a intolerância seja consequência da própria natureza humana, afinal isso não condiz com a atitude de outros animais que somente atacam para caçar e satisfazerem suas necessidades de alimentação ou para proteção de suas proles. Fora isso, não se vê no reino animal agressões por razões egocêntricas ou pela rejeição do outro em virtude da diferença. Ou seja, não existe a intolerância pela intolerância no mundo dos animais irracionais (mas, afinal, quem é de fato irracional?), senão a não convivência pela ameaça de uns em relação aos outros, conquanto em decorrência da necessidade vital de sobrevivência e da cadeia alimentar neste reino.

As reações de agressividade a troco de nada, não são, portanto, instintivas do animal humano, mas resultado da nossa condição de pensantes (contraditório!) e egoístas e que foram cultuadas ao longo da história. O domínio de indivíduos ou grupos pela força e violência, em disputas tribais com o intuito de afirmação territorial, até a rivalidade fútil com o puro fim de amesquinhamento, já em sociedades mais organizadas, atende unicamente a busca e manutenção do poder com a consequente submissão e rejeição do outro diferente, que por vezes nem capacidade de resistência tem para representar algum risco de tomada do poder.

Os Estados organizados, do modo que conhecemos na atualidade, foram formados com o fim de proteger grupos sociais, identificados por etnias e por afinidades, que exigia a fixação de fronteiras territoriais e sociais. Para tanto, fez-se preciso a criação de regras de controle e de obediência interna.

Nesta engrenagem o Estado logo se avocou como titular absoluto do direito de sancionar, ante a percepção de seus mandatários de que haveria necessidade de submissão dos comandados, e isso só se faria pela intimidação e punição. Assim, o monopólio do direito de punir não foi apenas a substituição da vingança privada e a decisão imposta pela força do mais forte pelo particular, mas estratégia de exercício de poder, institucionalizado na vontade daqueles que assumiram o poder político e econômico, de modo a tornar os demais reféns de suas vontades, pelo império das leis.

Avançando na história, mesmo em regimes democráticos, o sistema punitivo passou a ser a expressão de intolerância do Estado em face aos seus próprios cidadãos. Acontece que ao assenhorar de tal forma da força e da violência, não raro o Estado passou a ser o próprio violador dos direitos fundamentais do ente humano, quando, ao contrário, tem a obrigatoriedade de assegurá-los.

Não se trata de um acaso ou embuste. A par de apaziguar os conflitos, aqueles que detêm o poder aproveitam do próprio status e privilégio tomando o Estado como guardião de seus interesses. Em contrapartida, sufocam as minorias, inibindo suas participações políticas, numa acinte à democracia, repudiando os movimentos sociais como atos insurgentes ao estado de direito e que por isso devem ser coibidos com políticas policialescas e criminais. Com isso, o poder de punir passa a ser mais um de instrumento de controle e dominação.

A prova concreta deste fato são as investidas constantes no sentido de se criminalizar movimentos sociais, ou condutas praticadas especificamente pelos renegados do modelo social vigorante. Ou, ainda, a exposição marginal destes movimentos reivindicatórios como rebelados a uma estrutura institucional posta, contrários, portanto, a um regime de lei e ordem, quando, a rigor, o que se pede é justamente a participação no processo político que ser quer democrático.

No Brasil ainda convivemos com desigualdades gritantes, um dos motivos criminológicos mais evidentes da violência urbana, ante as escolhas punitivas daqueles que querem se ver protegidos. Não obstante, desde a Constituição Federal de 1988 há uma expectativa grande para suplantação de demandas sociais históricas e que são sempre adiadas, mesmo diante dos compromissos ditados e assumidos pelo constituinte ao povo brasileiro. A rigor, o que ocorre é que as forças políticas dominantes são ditadas pelo poderio econômico, e por outros grupos oligárquicos, conservadores e moralistas que resistem à perda de privilégios.

O Estado não pode servir apenas alguns interesses. É fato que as instituições estatais são formadas por pessoas que em regra vêm, ou representam estes grupos dominantes. Com isso, apesar das razões de Estado suplantar interesses individualizados, as instituições têm sido responsáveis decisivamente para delonga no atendimento dos ditames constitucionais, afrontando o próprio regime democrático, instituído como cláusula pétrea.

Vacila o Legislativo, principalmente, na medida em que não propugna pela edição de leis que venham complementar os mandamentos constitucionais, fazendo com que convivamos com legislações, inclusive na seara penal e processual, de mais de meio século, numa realidade completamente distinta daquela prevista no atual texto constitucional.

O Executivo se omite quando deixa de atuar ativamente como determina a Constituição Federal na garantia dos direitos humanos, seja quanto aos valores fundamentais, quer quando deixa de assegurar os direitos sociais básicos e incondicionais à preservação da dignidade humana. Deve ser observado que não se tratam de escolhas a serem feitas pelo gestor de um governo, mas de compromissos estatais e que (arts. 1º. e 3º. da CF) não podem ser negligenciados. Ao contrário dos argumentos apresentados frequentemente, com bases em teorias justificadoras, é preciso que se assuma um compromisso político com tais temas, tanto é verdadeiro que o poder público não falha quando é exigida sua presença na tarefa punitiva, uma das atribuições mais onerosas financeiramente e mais inócuas para solução dos efetivos problemas estruturais e sociais.

O Judiciário, por seu turno, acomoda-se no papel de braço mais frágil nesta relação de poder, ainda pautado pela inércia e obediência quase cega aos editos legais. Neste contexto, não assumiu suas verdadeiras atribuições para fazer valer as disposições constitucionais ante a inoperância e desmandos dos demais poderes. O ativismo judiciário, embora visto com repulsa por grande parcela, inclusive dentro da própria magistratura, é preceito implícito no texto constitucional, quando a República Federativa do Brasil compromete-se com a superação de desigualdades, com a erradicação da pobreza e desequilíbrios sociais, com as garantias dos valores básicos e dos direitos fundamentais de todo cidadão, tendo a dignidade humana como base para suas interpretações e julgamentos.

Enquanto o Estado, por suas instituições se postam distantes da realidade social e constitucional, não esquece que a sociedade é conflitiva. Sem depurar, todavia, muitas das razões destas cisões sociais, por vezes resultantes da sua inoperosidade, nunca falha quando tem que estabelecer novas regras punitivas, sobretudo para os movimentos que se apresentam insurgentes com a ordem posta.

Não é preciso sequer fazer referências históricas para ilustrar esta realidade, porque é fato que lamentavelmente ocorre no dia-a-dia, bastando relembrar alguns episódios exemplares deste início de ano (2012).

O caso da desocupação de um bairro inteiro (Pinheirinho) numa cidade do interior de São Paulo, para satisfação interesse individual de propriedade (em detrimento ao direito social a habitação, etc.), com a utilização da força policial, demonstra claramente a substituição de políticas públicas habitacionais pelo caos social e urbano, em completa ofensa a dignidade das pessoas que ali residiam. Para justificar todo este acervo de atrocidades, ajudado pela grande mídia, ainda houve a tentativa de desqualificar a resistência daqueles que lutavam pela permanência, como integrantes de infiltrados agitadores e criminosos. A mesma mídia que hoje silencia diante da situação de abandono e miserabilidade de muitos que foram dali enxotados com suas famílias e com os poucos cacarecos que conseguiram recolher diante da ação de expulsão.

Ainda em São Paulo o “bota-pra-correr” dos moradores de rua pela polícia, sob o argumento de combate ao tráfico de drogas, sobretudo o crack, é outro exemplo triste da forma truculenta empregada pelo Estado numa precisa substituição de políticas sociais por ações policiais. Houve uma atuação simplesmente midiática, emergencial, circunstancial, desagregadora e que, ao tempo de dar solução, pulveriza o problema com o intuito de diluir sua visibilidade e, ao mesmo tempo, visa enfraquecer eventuais focos de resistência. Feito isso, no varejo passa a tratar os expulsos com o direito penal e pronto.

Não se trata de uma estratégia paulista, mas praga disseminada (talvez de lá), para todo país, como modelo de eficiência do Estado com a segurança pública. Outro dia ouvi agentes políticos em Goiás dizendo das providências que estão sendo tomadas com moradores de rua em Goiânia. Segundo o infomante (numa entrevista de rádio) os moradores de rua estão sendo cadastrados pela polícia civil (por quê polícia?) bem ao estilo minority report (antevisão de que estes indivíduos são criminosos em potencial). Quando o “fichado” “ainda” não tem interesse ao poder punitivo, libera-o para continuar na rua (até que preencha os requisitos para a atuação estatal punitiva, porque esta não falha); quando for detectado algum registro infracional (e estes registros também não falham, embora nunca se tenha, ao menos, registro social, por vezes sequer documentos), recolhe-se o infrator na prisão, sem não antes convocar a imprensa para expô-lo publicamente e fazer discursos de que mais um meliante perigoso foi tirado de circulação.

Outro exemplo que tem que ser conjugado. Ainda este ano foi noticiado que o STF julgou o processo mais antigo que pendia de julgamento naquela Corte, datado de 1959. Só. Até aí nada de absurdo ou questionamentos de quantos processos aguardam decisão;, porque se demora tanto o que fazer com esta demanda, se este fato ao menos afligem os nobres integrantes daquela Corte, qual o critério de privilegiar alguns julgamentos em detrimentos de outros, etc. Imaginem, então, quantos da década de 1960, 1970, 1980… progressivamente para cada década, estão pendentes de julgamento? O Judiciário apresenta uma série de desculpas, mas nenhuma pode justificar tanta demora.

Enfim. O que quero chamar a atenção é que agora, neste momento, existe um movimento de populações indígenas no Estado da Bahia buscando retomar áreas que foram demarcadas, porém invadidas pelo “homem branco”, e cujo tema está em discussão a bastante tempo no STF. Porém, as notícias que nos chegam, sempre pela grande mídia, é que há atos de agressividade e criminosos por parte dos indígenas, com invasões, agressões, danos a propriedade alheia e por aí vai. Ninguém comenta sobre a morosidade do STF em dar uma resposta para aquela questão. Ninguém diz que a reação daquela população indígena é forma política de manifestação, única de ser percebida, porque se trata de uma minoria e que no passado foi possuidora de todo território nacional, mas hoje o índio tem apenas um dia de homenagem (na lei, porque na prática são esquecidos todos os dias – …todo dia, era dia de índio / todo dia era dia de índio / agora eles só tem o dia19 de abril… (Jorge Benjor)) e que sequer se vê anunciado.

São assim que as intolerâncias são alimentadas, pela força do poder político de quem domina, determina e subjuga as minorias indesejáveis, para as quais o sistema punitivo está sempre pronto, na medida certa, para solucionar as situações de insurgências e rebeldias.

A VIDA QUE IMITA A (DES)ARTE. As telenovelas brasileiras têm servido de instrumentos de imposição de péssimos hábitos e costumes, inclusive com a deturpação das relações humanas.

Terminado um folhetim, emenda-se outro piorado. As novelas têm sido assim. Em cada trama, mais drama, mais cama, mais sacanas, mais tramoia, na crença de que o povo gosta mesmo é de porcaria e vilania. As novelas, de enredos românticos que encantavam os sonhos de glamour de muitos casais apaixonados, e da família brasileira, são agora sequências mal elaboradas de tragédias policiais, esbanjando o que se tem de pior no ente humano.

Se a proposta da novela é representar a sociedade, nem de longe consegue refletir o que se passa no dia-a-dia das famílias, ou, quando muito, revela uma parcela minúscula carcomida por artimanhas, maldades, espertezas e que está muito distante de simbolizar o modelo familiar e social padrão ou majoritário.

Se o pretexto é puramente fictício, é de muito mal grado o enredo, com exageros em cenas de violências, de sexualidade, de comportamentos, com destaque ao “mal caráter”, às traições e pouca afetuosidade, a ausência de solidariedade, inclusive familiar, a falta de boa convivência, obstruindo e ocultando aquilo de bom que se espera nas relações humanas.

Não há variação no foco condutor destas estórias – que se querem representativas da vida social – porque todas são voltadas para um maniqueísmo permanente. Não existe meio termo e as associações têm que ser claramente impostas ao espectador, ao qual não é dada a oportunidade de definição: ou se é do bem, ou se é do mal. E quem dita estas escolhas – do que é certo e errado; do que é pecado e virtude; do que é crime e conduta lícita, etc. – são os autores, conquanto sem ao menos mediar suas convicções pelo senso coletivo, mas, com a certeza de que, com esta intromissão, acabam ditando novos modelos de conduta e comportamento.

A ideia de remissão, comiseração e acolhimento é hipótese descartada, revelando o lado mal do bem, pela intolerância e não aceitação. Mesmo os folhetins pautados em histórias reais, os personagens são superdimensionados, e o bem passa a ser melhor do que o real, enquanto o mal é muito pior do que aquele que foi copiado. Todo este exagero serve para provocar maliciosamente o espectador, fazendo-o juiz dos fatos e atores dos acontecimentos reais, sem dar aos integrantes da realidade nenhuma oportunidade de manifesto e direito de defesa. Resumindo, o que é bem e o que é mal, não passa de determinismo de quem define condutas e dita comportamentos, conforme os interesses que busca defender.

Aliado a tudo isso, as novelas servem para merchandising comercial dos produtos dos anunciantes (aliás, para isso, não haveria sequer necessidade do intervalo, porque os produtos já são apresentados pelos personagens no texto da novela), para promoção de pseudos artistas, com seus repertórios de gosto extremamente duvidosos, que se elevam do anonimato a condição de ídolos do dia para noite, como instrumento para ditar modas e modelitos (produzidos pelos patrocinadores), para vendagem de produtos audiovisuais da própria emissora produtora, e imposição de um hábito linguístico, social e comportamental das populações dos Estados onde os enredos se desenrolam (Rio de Janeiro e São Paulo), como se representassem toda a estrutura cultural brasileira. Quando surgem personagens de outras regiões, para caracterizar as distinções culturais, inclusive quanto ao sotaque, estas peculiaridades são exploradas com escárnio e deboche.

Traçados estes objetivos e perfis, basta então encaixar a programação de modo a atender todo tipo de audiência e ir gradativamente elevando a dramaticidade, violência e imposição de hábitos, conforme o público alvo a ser atingido. Tudo com o propósito de ditar valores éticos e morais, e outros padrões sociais que os autores, a mando de seus produtores e patrocinadores, definem e determinam como corretos.

Entremeio a programação novelesca, insere-se o noticiário para ascender os clamores morais, os discursos de combate à violência, o repúdio a ingerência da gestão pública, etc., tudo contrário ao que foi e será depois enaltecido nos enredos dramatúrgicos que se seguiram(rão).

AH, O QUE É SER ACADÊMICO DE DIREITO E TER QUE ASSISTIR AUDIÊNCIAS! Como tem sido as atividades complementares exigidas nas faculdades de direito.

Conto com o auxílio de estagiários no gabinete e temos tido uma convivência bastante tranquila. Procuro orientá-los ao máximo possível, com fim de aprendizado, para que suas tarefas no gabinete não sejam de “escraviários”, como já se tornou jargão no meio em relação há muitas atividades do gênero por aí.

O grande problema é que alguns estagiários – e falo daqueles sem nenhuma orientação profissional, como deveria ser o estágio, ou pessimamente orientados, por vezes induzidos a condutas errôneas – que se acham verdadeiros advogados júniores e vão tomando o espaço de modo inadequado. Faltam durante o estágio algumas lições de boas maneiras e relacionamento,  inclusive como se dirigir às pessoas (não especificamente a autoridade) e a forma de intervenção. Perde-se, efetivamente, a oportunidade para preparação dos alunos para que ajam eticamente, tarefa que as faculdades devem ter, ao contrário de exigirem volumes e volumes de formulários subscritos por autoridades, como comprovação de que o aluno participou (esteve ali) de algum ato típico de profissionais de direito.

Diante da meta a ser cumprida, conforme a carga horária estipulada por cada faculdade, os acadêmicos ficam vagando pelos corredores do Fórum, principalmente nos juízos cíveis, em busca das pautas, já que não são audiências tão rotineiras.

Quando, então, obtém a informação de que haverá audiência de instrução e julgamento em determinado juízo (é curioso como as faculdades têm uma predileção para estas audiências, sem, contudo, orientarem e prepararem previamente o aluno para assisti-las), antecipam a chegada, como numa fila para compra de ingressos de show de artistas internacionais, afim de terem asseguradas as vagas na assistência.

Mas, às vezes, as coisas não começam muito bem, porque tem estagiários que disputam ferrenhamente para ver quem adentrara primeiramente na sala de audiências. Até aí deixo que resolvam a situação sem minha intervenção, do contrário teria que distribuir senhas (seria demais!). Sabendo disso, autorizo o ingresso de quantos a sala suportar, ainda que de pé ou sentados no chão, desde que não atrapalhem o desenvolvimento dos atos judiciais, compromisso que é rompindo por um ou outro que se acha mais esperto.

Essa situação geralmente se dá em turma grandes, onde aparecem os folgadões que começam suas façanhas entrando antes do pregão e, sem nenhum pudor, vão ocupando todas as cadeiras livres que avistam, pouco importando se são destinadas às partes e testemunhas (Oba, uma cadeira vaga!). E não ligam o desconfiômetro. Somente pedindo licença para que libertem as cadeiras para aquelas pessoas que deverão estar ali e em virtude de compromissos com o processo e com os atos a serem praticados em audiência.

Tem mais. Não existe esta relação de cavaleirismo entre estagiários. É marmanjo bombado sentado – enquanto tiver vagas disponíveis – e as mocinhas de pé. Ademais, raramente chegam acompanhados de professores e, quando isso ocorre, os mestres é que não têm vez mesmo com assentos. Parece que passa pela cabeça dos noviciatos o seguinte: Você me obrigou a vir aqui, então fica de pé agora!

Enfim, os acadêmicos estão ali para assistirem a audiência a qualquer custo e de preferência na mordomia. São poucos que têm a noção do ato processual que está acontecendo. Outros não sabem o que estão de fato fazendo ali. Em bom goianês: “…onqui eu tô?”; “…qui que eu tô fazendo aqui?”, “..ai, que vontade de ir comer umas empadinhas!”.

Aqueles folgadões são de fato bastante espaçosos. Vejam que já tive que interromper audiência para Sua Excelência, o Estagiário, atender a ligação no celular, tudo na maior cara de pau. Para não incomodá-lo (e acionar seu desconfiômetro), parei a inquirição de testemunhas aguardando que concluísse a ligação. E nem se tocou (o que tocava nele era apenas o celular). Prosseguiu sossegadamente a conversa ao telefone até combinar com “o cara” que iriam se encontrar na lanchonete da faculdade, para continuarem a conversa “porque não era nada urgente”.

Acreditem!

Terminada aquela conversa, enquanto todos os presentes o olhavam com ares de reprimenda, perguntei-lhe se estava tudo bem ou se precisava de alguma coisa. Disse-me que sim. Indaguei então se poderia continuar. Disse-me novamente que sim, simplesmente. Bem…

Independente do estilo do estagiário, ele quer que a audiência termine o mais rápido possível, para que possa escafeder dali. No fundo aguarda só uma assinatura do juiz. Se pudesse pediria que eu assinasse antes de iniciar a audiência porque nem teria o trabalho de assisti-la, afinal, para a faculdade parece que é apenas isso que interessa: colher a assinatura do juiz num formulário.

Embora disputem as audiências de instrução e julgamento, chegam a fazer bico quando percebem que as partes insistem na tomada de depoimentos de testemunhas. Antes, na fase de tentativa de composição, cruzam os dedos (quem está de calçado fechado fazem-no até com os dedos dos pés), os braços, as pernas, e se der, cruzam as pernas com as pernas vizinhas. Mandinga brava para que não tenha êxito qualquer tratativa de acordo. É que, se audiência se encerrar ali, com o acordo, de nada valerá suas presenças (aliás, muitos saem imediatamente) e terão que irem à caça de outras pautas e disputarem os espaços em outras salas de audiência. Com tanta carga negativa, dificilmente obtém-se transação nestas audiências.

Quando tudo tramita como esperavam, com a realização de uma audiência de instrução e julgamento, uma vez terminados os atos, nova correria. Eu, já sabendo do excesso e falta de desconfiômetro de alguns, antecipo que somente depois (depois mesmo!) de encerrados todos os procedimentos atinentes àquela audiência, com os cumprimentos e despedidas das partes e procuradores e suas saídas da sala de audiência, é que irei atendê-los, assinando as folhas de relatórios que trazem da faculdade.

Nova saga. Os relatórios. Neste momento passam todos juntos. Certa vez, estranhando o número de relatórios que estava assinado, resolvi contar e conferir o número de presentes. Não deu outra, tinha mais papel que gente. Para evitar maior constrangimento, devolvi todos sem assinaturas e pedi que enfileirasse e me trouxesse individualmente. Resumo. Houve uma redução quase pela metade e nem vi quem escondeu os excedentes.

Como tem alunos de faculdades diversas, cada instituição adota um modelo diferente, com seus erros de linguagem: número do processo; parte requerente e parte requerida; cartório tal, e por aí vai. Local para o juiz assinar, então? Em alguns formulários, no início da página; noutros, no final do relatório (com suas tantas páginas, todas em branco porque o aluno não anotou nada). Têm aqueles com suas especificidades, com espaço de assinatura do lado esquerdo; outros no centro e outros ainda mais à margem direita. Certa vez trouxeram-me um formulário, não me lembro a instituição, com 5 páginas e a aluna dizia que eu deveria rubricar todas elas. Não dá, né! Se quiseres rubrico a primeira página e boto aí o carimbo, depois você resolve com seu professor.

Tem aluno que quer o fornecimento free de cópia da ata. Outros acham que nem tanto, mas querem sair da sala de audiência antes de qualquer outro, com o original na mão para ir fazer cópia daquela ata.

A verdade é que esta forma de estágio não rende coisa alguma, sobretudo em termos de aprendizado. Sequer bons modos. Os estagiários chegam ali órfãos de professores e não compreendem nada do que está se passando, porque não conseguem acompanhar o desfecho dos acontecimentos e que, por vezes, sequer viram na faculdade. Não têm a noção dos atos processuais – embora já devessem ter – e não carregam consigo nenhum “codigozinho” para acompanharem ao menos as citações legais.

 

ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE (… Uns de carro, outros puxando carroça!)

Assim caminha a humanidade
(…uns de carro, outros puxando carroça!)

• Aos catadores anônimos, apenas estorvos em nossas desculpas.

 

Ia um vagante puxando uma carroça
Com papéis, sacos plásticos, garrafas pet
E outros tantos restos que despejamos por aí.

Parei o carro. Interceptei-o. Abri o portamalas
E dei-lhe um fardo de jornais e revistas velhas,
No que fui agradecido com um sorriso sem dentes.

Respondi discretamente com um sorriso falso.
Livrei-me daquele estorvo e sai de peito inflado,
Sem culpa e com o sentimento de dever cumprido.

Assim caminha a humanidade: uns de carro;
outros puxando carroça! Uns produzindo lixo;
outros recolhendo restos e distribuindo sorrisos.

(Denival)