Decisões Judiciais

SOBRE A REINCIDÊNCIA. MAIS, SOBRE A MULTIRREINCIDÊNCIA.

LIBERDADE PROVISÓRIA. VENDA CD PIRATEADO: Muitos que julgam, muitos que prendem, muitos que acusam, muitos que legislam, [...] têm em seus repertórios musicais o “CD e o DVD Genérico”. Haja hipocrisia!

O JUIZ VIDENTE E O LIVRE USO DA LINGUAGEM (NÃO) JURÍDICA. (da série: Juiz, a sinédoque do Judiciário)

REPÚBLICA DE DESIGUAIS. O que é crime próprio? (das séries: Assim se fez a história e algumas estórias mais! e, Os destinatários do direito penal)

RELAXAMENTO DE AUTO DE APREENSÃO DE ADOLESCENTES. Ao adolescente infrator aplica-se todos os princípios atinentes ao devido processo, regente a qualquer indivíduo, bem como outros, em razão da discriminação positiva.

DECISÃO. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. MINORITY RIPORT penal, ou a vida imitando a arte.

A MOROSIDADE DA JUSTIÇA, ONDE E QUANDO SE PODE. A morosidade só é vista nas instâncias inferiores, sobre as quais alcança as metas do CNJ.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: DIREITO À PERSONALIDADE AO NASCITURO MESMO SEM SOBREVIDA. NOME, atributo de DIGNIDADE, embora no mundo dos anjos não se exija registros.

DECISÃO. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. POR 4 LATINHAS DE CERVEJA, COM TEQUILA E LIMÃO: Algema, cadeia, constrangimento e demissão com justa causa (da série: Os destinatários do direito penal)

ARBITRAGEM! Como o termo foi levado a ferro e fogo em Goiás, com a participação do Judiciário.