VÊ SE DÁ PARA AVALIAR? CERTIDÃO DO OFICIAL.

A experiência na magistratura nas comarcas do interior foram-me extremamente ricas. Quando eu imaginava que está “vacinado” para toda e qualquer situação, acabava por deparar-me com uma nova mais inusitada e que jamais haveria de imaginar.

Assim, depois de certo tempo, deixei de querer antever os fatos e não me surpreender tanto com aqueles acontecimentos bastante pitorescos.
Pois bem. Numa destas ocorrências, chega-me as mãos uma carta precatória para avaliação de uma colheitadeira que havia sido penhorada a bem uns 3 anos atrás.

Aqui cabe um paretensis. A comarca onde eu estava é um município que se projetou no cenário nacional pela produção agrícola que se desenvolveu muito naqueles anos, como ainda está em ascensão. Este detalhe é importante para destacar a modernização dos equipamentos e implementos agrícolas, sendo possível encontrar pelas fazendas e em oficinas especializadas da cidade, muitos maquinários literalmente abandonados, porque já defasados ou porque seus proprietários tiveram condições de modernizar seu acervo, dispondo a seus modos daquele maquinário já antigo e que ao final acabava dando mais despesas do que rendimentos. Sem mercado de revenda ficam por ali perecendo (ou reservados para serem ofertados em caso penhora. Neste momento querem dar-lhes muito valor).

E era exatamente esta situação que se encontrava a colheitadeira penhorada e que o juízo da execução determinava fosse agora avaliada. Estava lá esquecida debaixo de uma paineira (para nós goianos, barriguda, em razão do tronco avolumado, feito barriga de grávida) na propriedade do devedor que figurava também como depositário. A propósito, desde quando ele próprio a indicou como bem para garantia da dívida já estava em situação de abandono debaixo daquela árvore.
De posse do mandado lá se foi o Oficial cumprir a diligência, avaliar o bem. Dada a riqueza de detalhes e a preciosidade das informações tenho que descrever trechos da certidão, para que o leitor compreenda o inusitado da situação:

“Certifico que no dia 03/03/2002, por volta das 14h45, estive na fazenda do Sr. Aribaldo Coutinho, para o fim de cumprir a Carta Precatória expedida pelo juízo cível da Comarca de Ourinhos-SP, para avaliação de uma colheitadeira, penhorada a mais de 3 anos, como passo a descrever:
- Trata-se de uma colheitadeira da marca Massey Fergson, ano 1985 (informação do devedor), de cor original vermelha, mas bastante gasta e já parecendo bege. Tem capim alto ao seu redor, mas dá para notar que está sem as rodas. Não dá para ver o estado do tubo dianteiro que corta a lavoura, mas a sinceridade do devedor revelou que deve não servir mais, porque aquilo deve estar tudo enferrujado. Na traseira, nota-se que a parte superior tem um grande amassado e que de acordo com o devedor foi em razão de um galho da árvore que caiu atingido por um raio. De fato dá para perceber que a árvore perdeu um galho e ao que se indica, grande. Do lado direito, que é por onde o operador entra, não dá para notar se tem escada de acesso à cabine e o banco do operador está roído…”.

Já estava em tempo de chamar o Oficial para corrigir aquela certidão, porque apesar de fazer um longo relatório, ao que tudo indicava rodava à distância do bem avaliado sem trazer a tona elementos tais mais importantes e precisos para a avaliação. Por que não se aproximou e conferiu com mais rigor os detalhes? Por sorte dele (e minha) a escrivã estava ao meu lado e quando fiz este questionamento, dando a entender que o chamaria para correção, ela me intercedeu.

- Espera doutor, o senhor não leu até o final!

Voltei então à leitura da certidão que ultrapassava uma página.
E vai, e vai, descrevendo detalhes aparentemente sem importância. Para se ter uma ideia, em determinado momento descreve: …que, conforme o devedor/depositário, o capim que tomou conta da máquina era para ter sido roçado ou queimado, mas não teve coragem… (?).

Finalmente encontrei o ponto fundamental da certidão e que esclarecia os motivos da preocupação com estas minudências aparentemente sem relevância:

“…Certifico, por fim, que estes detalhes descritos foi o que consegui observar e ouvir do devedor, já que não pode me aproximar mais porque na parte interna do teto da cabine da colheitadeira, tem uma caixa de marimbondo do tamanho de uma caçamba de pampa. E é dos marimbondos pretos, dos grandes, e que só de balançar o capim perto da máquina ficam todos alvoroçados do lado de fora, inclusive o devedor disse-me que volta e meia alguém desprevenido, quando passa por ali, leva uma ferrada que dá até íngua. Cheguei a discutir com o devedor da possibilidade da gente queimar aquela caixa, mas ele resistiu a idia e me convenceu dizendo que era o depositário e poderia se complicar, porque o fogo iria danificar o bem.”

Depois de tais esclarecimentos, restou-me devolver a Carta Precatória sem avaliação, porque aquela máquina, mesmo se fosse oferecida a alguém, pagando-se bem, certamente não encontraria interessado em carregá-la dali.

REFLEXÕES. Do mundo ao avesso.

• O gari diariamente limpa as ruas da cidade. Não de toda a cidade, porque quando volta para casa, situada nas regiões longínquas do centro, sem nenhuma visibilidade e reclamos que possam ser ouvidos pelas autoridades, encontra ruas empoeiradas, dejetos e esgotos a escorrem a céu aberto em valas sulcadas pela enxurrada, e a imundice de tanto lixo espalhado.
• A baba não foi trabalhar, porque seu filho ardia em febre. Como não tinha como comunicar à patroa, o filho desta senhora ficou sem seu passeio matinal, enquanto a mãe perdeu seu horário na academia. Falha imperdoável que deve resultar em sanção adequada: demissão.
• A cozinheira prepara o almoço regado a saborosas guloseimas. Dele não desfruta. Não que os padrões não permitam. É que sua consciência não concebe que se alimente enquanto tem dúvidas se em casa seus filhos, esquecidos forçadamente, estarão se alimentando.
• O policial, mal remunerado, sobe o morro durante o dia fardado e de arma em punho. Ao final do seu turno de trabalho, esconde seus apetrechos de guerra e, quase secretamente, sobe novamente o morro para o descanso merecido em casa. Com a remuneração que tem, não há como morar noutra localidade. Para completar seu salário, alguns vão fazer uns bicos de segurança privada, por vezes para grandes contraventores.
• O trânsito flui como a densidade do magma do vulcão: lento, quente, perigoso e a qualquer pretexto, incendiário. Enquanto isso a indústria automobilística, os agentes financeiros, o modelo de crescimento econômico desenhado pela globalização, continua a expelir veículos, créditos que individam ainda mais a já famigerada classe média, como o vulcão enfurecido a despejar lava, incontidamente.

O QUE SERIA DO WORLD TRADE CENTER SEM O CRIME? (da série: O que seria do crime, de A a Z.)

LETRA W

• O que seria do World Trade Center sem o crime?
• Ainda estaria de pé, sendo o centro das atenções do mundo capitalismo, onde as bravatas, negociatas, extorsões do dinheiro público e particular, definições de quando e onde seriam implodidas as novas crises econômicas, as novas guerras e a exploração das populações já miseráveis, estariam sendo discutidas e decididas. Com sua queda, apenas houve mudança de endereço destas velhas tarefas.
                                                                                                                                                                                                                                                 Denival.

DE GRÃO EM GRÃO A GALINHA ENCHE O PAPO. De papo cheio não reclama de nada, nem mesmo dos ovos que perde e que seriam seus futuros filhotes. (da série: Assim se fez história e algumas estórias mais!)

Desde criança ouço está lição: de grão em grão a galinha enche o papo. Meus avós diziam-na, meus pais, vizinhos, conhecidos e os mais novos apreendiam e começavam a repeti-la. Hoje, talvez ainda acriançado, fico questionando provérbios que são repetidos exaustivamente, alguns desconfigurados no curso deste diz-que-me-diz, feito telefone sem fio, não guardam nenhuma lógica ou sincronismo com sua origem. Outros perderam inclusive a própria origem e ninguém mais consegue justificar suas existências, embora perpetuem por gerações. Porém, por mais insignificante que possam parecer, os provérbios carregam mensagens subliminares, seja quando de suas fundações, ou no curso histórico de seu uso. Outros, surgidos sem muitas intenções, senão para expressarem cenas cotidianas, acabam servindo para muitas alegorias de situações do passado e atuais. Não sei dizer exatamente em qual categoria se insere a expressão “de grão em grão a galinha enche o papo”. Entretanto, o fato que parece ser tão singelo e perceptível, a ponto de não precisar de registro histórico (particularmente desconheço), deve mesmo ter surgido com o fim de justificar outras condutas, não de galinhas, mas de humanos no aconselhamento de ficar quieto (onde se diria, “fique na sua, cara!”) enquanto come, sem pressa, desde que não falte comida. E, de tanto ouvirmos determinadas “verdades” o fato torna-se puramente real, não podendo ser mais questionado. Isso é corriqueiro, se fez e ainda se faz, servindo para registrar a história de engodos, mentiras transformadas em realidade e em situações de exploração e desigualdades que se justificam. Para aqueles que eventualmente questione, a resposta é feita a de Chicó, personagem do Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna: …não sei como é que foi, só sei que foi! Não há uma depuração da história e os fatos se repetem como galinhas engolindo milho. De grão em grão, de boato em boato, de mentiras em mentiras, a história (estória) narrada assume um grau de veracidade quase impossível de ser questionada. Passa a um plano de certeza que sequer o curso do tempo pode mais desmistificá-la, ao contrário, somente faz reafirmar o provérbio. E assim se dão os fatos. De tanto serem debulhados e entregues para o consumo humano, todos se refestelam e dão por satisfeitos. Ninguém se insurge. E novos fatos debulhados são entregues. De milho e boatos as galinhas enchem o papo! E que não nos faltem grãos e boatos para serem engolidos!

Boas vindas

Meu nome é Denival Francisco da Silva. Formado em direito pela PUC-GO e mestrado em direito pela UFPE. Juiz de direito e professor universitário.
A angústia em conviver com tantas distorções sociais, indiferenças, injustiças, ofensas aos direitos fundamentais, desprezo ao semelhante, e tantas outras formas de indignidade, exige de todo aquele que se incomoda, um lugar de fala. E que bom será se esta fala puder ressoar e se abrir mundo afora. A internet propicia isso, e os blogs têm sido ferramentas extraordinárias para a verdadeira liberdade de expressão, onde cada um coloca em discussão seus temas prediletos.
Não inovarei em nada. Com toda certeza outros o fazem melhor. E não ouso afirmar que minha fala, lançada neste espaço cibernético, vá percorrer fronteiras e atrair simpatizantes. Não tenho este poder e jamais esta pretensão. Quero mais a liberdade de expressão e a consciência bastante para enxergar, mesmo no obscurantismo, para não me aquietar diante de farsas.
O título do blog – sedições – enseja de início a contraposição. Não significa, porém, que haja uma necessidade simples de divergir, de contrariar, de opor. Sedições, misturando suas letras, dá também decisões que aqui se propõe invertidas ao modo que se vê correntemente.
O que pretendo é, não mais, desaguar as palavras que alvoroçam em mim, em burburinhos loucos para serem ouvidos, como quem vê, pensa, reflete e necessita replicar suas críticas e percepções.
Espero que os visitantes compartilhem comigo críticas e discussões sobre política, sociedade, direitos humanos, justiça e um pouco de prosa e poemas.
Sejam bem-vindos!
Denival