MAIS UMA PARA SE MEDIR O GRAU REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO. A histórica segregação indígena; os desmandos dos governos; a ingenuidade dos agraciados; o abandono dos fragilizados; a desestabilização social; o surgimento dos conflitos; a morosidade da justiça; o papel da mídia na condução da opinião pública; as consequências deste caldeirão.

Grupos de indígenas do sul da Bahia, depois de anos e anos aguardando uma solução para questão da ocupação de suas terras demarcadas pela União ainda na década de 1940, começaram, por seus próprios meios, expulsar os ocupantes que se diziam proprietários, por deterem títulos concedidos posteriormente pelo governo estadual.

A imprensa, incendiando a opinião pública, divulgou as ações dos indígenas como se fossem os vilões nesta nossa trajetória de dominadores e dominados, assim como fizeram os europeus ao invadir estas terras e tomá-las como suas, subjugando os nativos que foram imediatamente tratados a ferro e fogo. Para a grande mídia as recentes invasões dos indígenas representaram apenas condutas de vândalos desobedientes à lei e a ordem, que não respeitam a propriedade privada, devendo por isso serem tratados como criminosos. Estes noticiários não destacaram a luta política desta população indígena que aguardava renitente há mais de meio século uma solução do poder público para ver-se reapropriada em suas terras.

De qualquer modo o fato político somente emergiu aos olhos de todos, ainda que distorcidos pelos meios de comunicação, a partir destes levantes extremos dos indígenas, fazendo com que o STF – Supremo Tribunal Federal – se movesse e retornasse ao julgamento do processo de confirmação da reserva indígena, no qual já tinha voto favorável do relator, ministro Eros Grau e que se aposentou a mais de 2 anos.

Na verdade, o que aconteceu neste episódio é apenas o reflexo de mais um capítulo da história brasileira que até hoje ainda é exposta como uma farsa mal contada, revelando apenas aquilo que interessa ao poder político dominante. Não se pode negar que os indígenas foram desde sempre submetidos ao jugo do invasor que os trataram (tratam) como selvagens e violentos, não merecendo nenhuma comiseração, apenas a ofensiva brutal e insana, num cabo de forças completamente desproporcional que quase os dizimaram do solo brasilis.  Somente a resistência deste gentio, acostumado a embrenhar no mato e enfrentar as surpresas vindas das profundezas, tratados como meros sujeitos de filantropias, possibilitou a sobrevivência de grupos que lutam até hoje para manterem altivas suas origens e principalmente preservarem um torrão de terras daquilo tudo que lhes foi tirado.

O terrível é ver fatos como este noticiado na Bahia, em pleno século XXI, reproduzindo e resumindo esta história de colonização, mantidas em pleno Estado dito como republicano e democrático de direito. A perseguição ao povo indígena no Brasil iniciou-se com o desembarque das caravelas de Cabral e seguiu-se firme no curso de nossa história, até a atualidade, deixando rastros de verdadeiras carnificinas, expropriações, submissões e extermínio cultural, num claro propósito de extinção desta espécie humana. Muitas e muitas das nações indígenas que existiam por aqui foram totalmente dizimadas neste processo.

No caso específico apresentado no Estado da Bahia, governo sobre governo, ente federado em desencontro com a União, cada um para atender seus caprichos, interesses e demagogias, resolveu fatiar o que era alheio. E o torrão que sobrara da terra brasilis, então preservado ao indígena, foi entregue a custo zero a terceiros, que empreenderam suas possessões sobre os cemitérios indígenas, sem, contudo retirar seus mortos vivos, perambulantes na busca da preservação do que ainda lhe restava.

Nisso passam anos, passam governos, passam regimes políticos, planos econômicos, passam promessas, passam lembranças. Tudo caminha em prol do progresso, só aquele gentio segue na contramão (não por opção) esvaindo vagarosamente, porém conseguindo resistência ante a persistência de se manter vivos. E assim foram os anos, tudo passando, somente o processo a passos lentos no STF aguardando a vontade política do momento – ou talvez o esquecimento para aplicar o princípio do fato consumado.

Não se pode afirmar se a pressão no plano político, as consequências sociais que estavam causando, e a repercussão internacional em relação ao tema fez aplacar um julgamento favorável aos indígenas, ainda que este tenha sido o mote para o desencalhe do julgamento.  O fato é que, de outro lado, não imperou, desta vez, o argumento do fato consumado, com a instalação de famílias enganadas pelo poder público estadual quando receberam tais terras. Ou, o mais provável, é que os ali assentados não tenham a força política necessária para impedir, neste momento histórico, de acolhimento das minorias, a resistência para contrapor no plano das decisões do STF.

Não acredito que a decisão do STF tenha sido equivocada, porque claramente a área em discussão há muito tempo – bem antes das possessões obtidas pelos ocupantes brancos – já havia sido demarcada como terra indígena e, porquanto, nos termos constitucionais (de antes e de agora), impossível de transmissão a qualquer título. O que me chama a atenção é a comodidade e falta de pressa em decidir estes temas, que parece esperar a incidência de graves conflitos para atrair a atenção pública.

Desta vez não se consumou a teoria do fato consumado, método fácil de dizer o direito e fazer (in)justiça, porque basta aguardar que o tempo absorva os fracos e robusteçam os fortes. Daí, tudo é fato consumado diante da dizimação.

A verdade é que diante de temas tão candentes que chegam ao STF, não se pode eternizar o julgamento – há menos de mês a imprensa deu ampla divulgação ao fato do STF ter julgado o processo mais antigo em curso, datada de 1959. Neste julgamento a tese foi a do fato consumado, para validar ato contrário a mandamento de lei e à própria Constituição – como neste e em tantos outros casos, para o que não se tem desculpas compatíveis.

Ademais, o tempo fez livrar de responsabilidades aqueles que, outrora, cometeram o grande erro em dispor do que não podiam, gerando falsas expectativas para os contemplados com os donativos, agora a mercê da vontade política de novas demagogias, ou coisa alguma.

A INTOLERÂNCIA NO MUNDO GLOBALIZADO. A criminalização dos movimentos sociais e das condutas dos pertencentes às minorias políticas.

Parece que a humanidade caminha continuamente sobre o fio da navalha, num ambiente de constantes intolerâncias. Todavia, não é possível supor que a intolerância seja consequência da própria natureza humana, afinal isso não condiz com a atitude de outros animais que somente atacam para caçar e satisfazerem suas necessidades de alimentação ou para proteção de suas proles. Fora isso, não se vê no reino animal agressões por razões egocêntricas ou pela rejeição do outro em virtude da diferença. Ou seja, não existe a intolerância pela intolerância no mundo dos animais irracionais (mas, afinal, quem é de fato irracional?), senão a não convivência pela ameaça de uns em relação aos outros, conquanto em decorrência da necessidade vital de sobrevivência e da cadeia alimentar neste reino.

As reações de agressividade a troco de nada, não são, portanto, instintivas do animal humano, mas resultado da nossa condição de pensantes (contraditório!) e egoístas e que foram cultuadas ao longo da história. O domínio de indivíduos ou grupos pela força e violência, em disputas tribais com o intuito de afirmação territorial, até a rivalidade fútil com o puro fim de amesquinhamento, já em sociedades mais organizadas, atende unicamente a busca e manutenção do poder com a consequente submissão e rejeição do outro diferente, que por vezes nem capacidade de resistência tem para representar algum risco de tomada do poder.

Os Estados organizados, do modo que conhecemos na atualidade, foram formados com o fim de proteger grupos sociais, identificados por etnias e por afinidades, que exigia a fixação de fronteiras territoriais e sociais. Para tanto, fez-se preciso a criação de regras de controle e de obediência interna.

Nesta engrenagem o Estado logo se avocou como titular absoluto do direito de sancionar, ante a percepção de seus mandatários de que haveria necessidade de submissão dos comandados, e isso só se faria pela intimidação e punição. Assim, o monopólio do direito de punir não foi apenas a substituição da vingança privada e a decisão imposta pela força do mais forte pelo particular, mas estratégia de exercício de poder, institucionalizado na vontade daqueles que assumiram o poder político e econômico, de modo a tornar os demais reféns de suas vontades, pelo império das leis.

Avançando na história, mesmo em regimes democráticos, o sistema punitivo passou a ser a expressão de intolerância do Estado em face aos seus próprios cidadãos. Acontece que ao assenhorar de tal forma da força e da violência, não raro o Estado passou a ser o próprio violador dos direitos fundamentais do ente humano, quando, ao contrário, tem a obrigatoriedade de assegurá-los.

Não se trata de um acaso ou embuste. A par de apaziguar os conflitos, aqueles que detêm o poder aproveitam do próprio status e privilégio tomando o Estado como guardião de seus interesses. Em contrapartida, sufocam as minorias, inibindo suas participações políticas, numa acinte à democracia, repudiando os movimentos sociais como atos insurgentes ao estado de direito e que por isso devem ser coibidos com políticas policialescas e criminais. Com isso, o poder de punir passa a ser mais um de instrumento de controle e dominação.

A prova concreta deste fato são as investidas constantes no sentido de se criminalizar movimentos sociais, ou condutas praticadas especificamente pelos renegados do modelo social vigorante. Ou, ainda, a exposição marginal destes movimentos reivindicatórios como rebelados a uma estrutura institucional posta, contrários, portanto, a um regime de lei e ordem, quando, a rigor, o que se pede é justamente a participação no processo político que ser quer democrático.

No Brasil ainda convivemos com desigualdades gritantes, um dos motivos criminológicos mais evidentes da violência urbana, ante as escolhas punitivas daqueles que querem se ver protegidos. Não obstante, desde a Constituição Federal de 1988 há uma expectativa grande para suplantação de demandas sociais históricas e que são sempre adiadas, mesmo diante dos compromissos ditados e assumidos pelo constituinte ao povo brasileiro. A rigor, o que ocorre é que as forças políticas dominantes são ditadas pelo poderio econômico, e por outros grupos oligárquicos, conservadores e moralistas que resistem à perda de privilégios.

O Estado não pode servir apenas alguns interesses. É fato que as instituições estatais são formadas por pessoas que em regra vêm, ou representam estes grupos dominantes. Com isso, apesar das razões de Estado suplantar interesses individualizados, as instituições têm sido responsáveis decisivamente para delonga no atendimento dos ditames constitucionais, afrontando o próprio regime democrático, instituído como cláusula pétrea.

Vacila o Legislativo, principalmente, na medida em que não propugna pela edição de leis que venham complementar os mandamentos constitucionais, fazendo com que convivamos com legislações, inclusive na seara penal e processual, de mais de meio século, numa realidade completamente distinta daquela prevista no atual texto constitucional.

O Executivo se omite quando deixa de atuar ativamente como determina a Constituição Federal na garantia dos direitos humanos, seja quanto aos valores fundamentais, quer quando deixa de assegurar os direitos sociais básicos e incondicionais à preservação da dignidade humana. Deve ser observado que não se tratam de escolhas a serem feitas pelo gestor de um governo, mas de compromissos estatais e que (arts. 1º. e 3º. da CF) não podem ser negligenciados. Ao contrário dos argumentos apresentados frequentemente, com bases em teorias justificadoras, é preciso que se assuma um compromisso político com tais temas, tanto é verdadeiro que o poder público não falha quando é exigida sua presença na tarefa punitiva, uma das atribuições mais onerosas financeiramente e mais inócuas para solução dos efetivos problemas estruturais e sociais.

O Judiciário, por seu turno, acomoda-se no papel de braço mais frágil nesta relação de poder, ainda pautado pela inércia e obediência quase cega aos editos legais. Neste contexto, não assumiu suas verdadeiras atribuições para fazer valer as disposições constitucionais ante a inoperância e desmandos dos demais poderes. O ativismo judiciário, embora visto com repulsa por grande parcela, inclusive dentro da própria magistratura, é preceito implícito no texto constitucional, quando a República Federativa do Brasil compromete-se com a superação de desigualdades, com a erradicação da pobreza e desequilíbrios sociais, com as garantias dos valores básicos e dos direitos fundamentais de todo cidadão, tendo a dignidade humana como base para suas interpretações e julgamentos.

Enquanto o Estado, por suas instituições se postam distantes da realidade social e constitucional, não esquece que a sociedade é conflitiva. Sem depurar, todavia, muitas das razões destas cisões sociais, por vezes resultantes da sua inoperosidade, nunca falha quando tem que estabelecer novas regras punitivas, sobretudo para os movimentos que se apresentam insurgentes com a ordem posta.

Não é preciso sequer fazer referências históricas para ilustrar esta realidade, porque é fato que lamentavelmente ocorre no dia-a-dia, bastando relembrar alguns episódios exemplares deste início de ano (2012).

O caso da desocupação de um bairro inteiro (Pinheirinho) numa cidade do interior de São Paulo, para satisfação interesse individual de propriedade (em detrimento ao direito social a habitação, etc.), com a utilização da força policial, demonstra claramente a substituição de políticas públicas habitacionais pelo caos social e urbano, em completa ofensa a dignidade das pessoas que ali residiam. Para justificar todo este acervo de atrocidades, ajudado pela grande mídia, ainda houve a tentativa de desqualificar a resistência daqueles que lutavam pela permanência, como integrantes de infiltrados agitadores e criminosos. A mesma mídia que hoje silencia diante da situação de abandono e miserabilidade de muitos que foram dali enxotados com suas famílias e com os poucos cacarecos que conseguiram recolher diante da ação de expulsão.

Ainda em São Paulo o “bota-pra-correr” dos moradores de rua pela polícia, sob o argumento de combate ao tráfico de drogas, sobretudo o crack, é outro exemplo triste da forma truculenta empregada pelo Estado numa precisa substituição de políticas sociais por ações policiais. Houve uma atuação simplesmente midiática, emergencial, circunstancial, desagregadora e que, ao tempo de dar solução, pulveriza o problema com o intuito de diluir sua visibilidade e, ao mesmo tempo, visa enfraquecer eventuais focos de resistência. Feito isso, no varejo passa a tratar os expulsos com o direito penal e pronto.

Não se trata de uma estratégia paulista, mas praga disseminada (talvez de lá), para todo país, como modelo de eficiência do Estado com a segurança pública. Outro dia ouvi agentes políticos em Goiás dizendo das providências que estão sendo tomadas com moradores de rua em Goiânia. Segundo o infomante (numa entrevista de rádio) os moradores de rua estão sendo cadastrados pela polícia civil (por quê polícia?) bem ao estilo minority report (antevisão de que estes indivíduos são criminosos em potencial). Quando o “fichado” “ainda” não tem interesse ao poder punitivo, libera-o para continuar na rua (até que preencha os requisitos para a atuação estatal punitiva, porque esta não falha); quando for detectado algum registro infracional (e estes registros também não falham, embora nunca se tenha, ao menos, registro social, por vezes sequer documentos), recolhe-se o infrator na prisão, sem não antes convocar a imprensa para expô-lo publicamente e fazer discursos de que mais um meliante perigoso foi tirado de circulação.

Outro exemplo que tem que ser conjugado. Ainda este ano foi noticiado que o STF julgou o processo mais antigo que pendia de julgamento naquela Corte, datado de 1959. Só. Até aí nada de absurdo ou questionamentos de quantos processos aguardam decisão;, porque se demora tanto o que fazer com esta demanda, se este fato ao menos afligem os nobres integrantes daquela Corte, qual o critério de privilegiar alguns julgamentos em detrimentos de outros, etc. Imaginem, então, quantos da década de 1960, 1970, 1980… progressivamente para cada década, estão pendentes de julgamento? O Judiciário apresenta uma série de desculpas, mas nenhuma pode justificar tanta demora.

Enfim. O que quero chamar a atenção é que agora, neste momento, existe um movimento de populações indígenas no Estado da Bahia buscando retomar áreas que foram demarcadas, porém invadidas pelo “homem branco”, e cujo tema está em discussão a bastante tempo no STF. Porém, as notícias que nos chegam, sempre pela grande mídia, é que há atos de agressividade e criminosos por parte dos indígenas, com invasões, agressões, danos a propriedade alheia e por aí vai. Ninguém comenta sobre a morosidade do STF em dar uma resposta para aquela questão. Ninguém diz que a reação daquela população indígena é forma política de manifestação, única de ser percebida, porque se trata de uma minoria e que no passado foi possuidora de todo território nacional, mas hoje o índio tem apenas um dia de homenagem (na lei, porque na prática são esquecidos todos os dias – …todo dia, era dia de índio / todo dia era dia de índio / agora eles só tem o dia19 de abril… (Jorge Benjor)) e que sequer se vê anunciado.

São assim que as intolerâncias são alimentadas, pela força do poder político de quem domina, determina e subjuga as minorias indesejáveis, para as quais o sistema punitivo está sempre pronto, na medida certa, para solucionar as situações de insurgências e rebeldias.

ÉTICA E MORALIDADE NÃO SÃO ATRIBUTOS A SEREM INTERPRETADOS. Enquanto se exigia ficha limpa, alguém se apresentava como ficha esterilizada.

Era uma vez, num país do hemisfério sul, de regime democrático, porém sofrido em decorrência do longo e duro período ditatorial, e que ainda respinga no presente ao escamotear o seu passado, aconteceu um episódio que abalou toda sociedade e, sobretudo a comunidade política. Nada de muito ineditismo em relação aos fatos, infelizmente, mas em relação aos papéis interpretados neste drama de ficção e realidade ao mesmo tempo.

Havia um Senador da República que foi apanhado em conexões inescrupulosas com lobista, corruptor, contraventor, e toda sorte de condutas ilícitas envolvendo agentes políticos, servidores públicos e a dinheirama do contribuinte. Sabiam-se dos fatos, mas não do personagem. E os burburinhos, feito um pequeno fio d’água, transformou-se em forte corrente, com volume e obstáculos suficientes para formar cachoeira. Mas não era uma queda qualquer. Apesar do esplendido deste fenômeno na natureza, ali a torrente levava tudo, feito um tufão que vinha engolindo e regurgitando ao mesmo tempo, deixando um rastro de avalanche e tragédia por onde passava.

Numa casa legislativa, como o Senado, formada na sua imensa maioria por integrantes advindos  de outros postos políticos, com larga experiência e supostamente mais comprometidos com os interesses de seus eleitores, não ficou nada bem. A instituição sentiu o abalo e viu aumentar o descrédito da sociedade em relação à classe política.

Os Senadores se escondiam, se amoitavam para não serem confundidos com o vilão. Ninguém sabia exatamente quem era a figura daquela boataria que a cada dia se revelava com novos fatos e, por isso, não queria ficar de bobeira, à mostra, sujeitando a ser apontado como o tal. E depois, para desfazer o imbróglio?

Quem poderá nos salvar? Era a pergunta que corria pelos corredores e nos gabinetes. Esperava-se a voz de um herói que pudesse desbancar de vez a vilania e colocasse no devido lugar aquele que ali se infiltrara para macular a honradez daquela casa. Mas, era preciso que surgisse logo, imediatamente, antes que a praga pudesse se alastrar naquela instituição e não houvesse mais tempo para estancar.

A imprensa, impetuosa e afoita pelo pior, sempre na tática da melhor espetacularização possível, aguardava com ansiedade a derrocada final do infelice até então anônimo. Mas, ao mesmo tempo, desejava o prolongamento da estória, a fim de alimentar os noticiários de cada-dia. Nisso, contava com a contribuição de outros agentes estatais, que soltavam a conta-gotas os folhetins das cenas de novos episódios, mantendo acessa a chama do interesse popular pela novela que se desenvolvia.

Quando, por fim, todos ansiavam para que o herói anticorrupção, criado por alas mais conservadoras da política nacional e pela própria imprensa, saísse de sua trincheira puritana para assumir o púlpito, e dali, com sua vestal da ética e moralidade, como que detentor de uma ficha política esterilizada, vociferasse em bom tom o discurso que haveria de ser temido pelos fracos, corruptos, detratores e adversários de todo interesse social, eis que a espera transforma-se em enorme desapontamento e incredulidade.

Pior do que uma espera em vão, a enxurrada trazida pela queda d’água, naquela imensa cachoeira, empurrava o personagem do herói sem maquiagem, revelando que era ele, fora do palco e de suas interpretações, sem seus disfarces, o próprio anti-herói.

Ninguém poderia imaginar um desfecho tão trágico. Mas ele? Logo ele? É, a máscara caiu!

O povo daquele país, até a pouco se sentindo entusiasmado com a possibilidade de uma nova realidade na vida política, por ter conseguido, a partir de sua iniciativa, a edição de uma lei que exigisse políticos fichas limpas, viu derruir o herói mistificado pela imprensa.

Os bajuladores se foram. A imprensa que o criou mudou de lado, das colunas sociais o puseram nas páginas policiais. Os parceiros políticos fugiram, deixando-o só. O eleitorado que o fez Senador se envergonha e se desanima. Os adversários políticos, apontados com dedo em riste como sem vergonha na cara, e autores de todo rol de atrocidades em que fora apanhado, dão (não publicamente) enormes gargalhadas.

DIVERTICULITE (*). A doença que mais matou nestes últimos 27 anos no Brasil. (da série: Assim se fez a história e algumas estórias mais!)

Nos últimos 27 anos a diverticulite foi a doença que mais matou e sacrificou a população brasileira, embora não esteja registrada nos anais de epidemiologia e não faça parte de nenhuma política especial de saúde pública. Por causa dela nosso sonho de plena democracia ficou soterrado, porque nos tirou a expectativa de uma liderança política que pudesse suplantar em definitivo posturas antidemocráticas. Talvez tudo não passasse mesmo de sonhos, mas se interrompemos os sonhos, fica mais difícil enfrentar a realidade.

A doença tem tratamento e é de fácil diagnóstico, porém nestes últimos anos tem levado com suas vítimas a esperança do povo brasileiro de um verdadeiramente Estado Democrático. O presidente Tancredo Neves foi sua vítima mor e em razão de sua morte, fez alastrar a doença antidemocrática como verdadeira epidemia deste então.

Misterioso, não?

Não, não há mistério! Há segredos!

Depois da frustração com a rejeição da Emenda Constitucional Dante de Oliveira, com a proposta de eleições direitas para presidente já no pleito de 1984, obtendo amplo apoio popular como o movimento Diretas-Já, o povo brasileiro teve como prêmio de consolação a vitória do presidente Tancredo Neves – óbvio, depois de ampla aliança – no Congresso Nacional, sendo o primeiro civil escolhido a ocupar o Planalto depois de 20 anos.

Mas o sonho durou pouco. Um dia antes de sua posse o presidente eleito foi internado às pressas (14/03/1985), não mais saindo do leito até o anúncio de sua morte no dia 21/04/1985 (seria mera coincidência ter ocorrido justamente no dia de Tiradentes, também um mineiro como o presidente?). Não existem coincidências nestes fatos históricos, mas montagem para comover e demover o sentimento de revolta.

Lembro-me que ao ouvir o porta voz da presidência, o jornalista Antônio Brito (que depois virou político e nunca mais se deu tanta importância a porta voz), por volta das 22h, em plantão que interrompeu o programa dominical do Fantástico, meu pai levantou-se da cama atordoado e chorou. Foi a única vez que o vi em prantos. Assim como ele, pessoa simples e de poucos estudos, o povo brasileiro chorou, sobretudo porque carregava naquele homem a esperança do início de uma nova narrativa da história brasileira.

Eu, menino crescido, também chorei junto sem entender muito das coisas da política, mas com o sentimento comum de perda irreparável.

Desde então, e em compensação à submersão de boa parte dos nossos sonhos, instalaram-se no poder  (melhor, não arredaram) os mentores e filhos da ditadura, para continuar as diabranças e assegurar uma “transição democrática sem traumas” (óbvio, para os que detiveram o poder e seus abusos durante o regime militar, tanto que não se permitem romper temas antigos, inclusive resistindo bravamente à necessidade de expor à verdade neste e em tantos outros episódios históricos).

A única verdade latente é que algumas crias e integrantes do período da ditadura não arredam o pé e resistem ao tempo feito Matusalém, com postos de comando e tudo. Não é simples se livrar daqueles que sempre sugaram o poder. São feitos musgos que não despregam. Estão aí, aliados àqueles que um dia foram seus oponentes ferrenhos e que hoje convivem de caras lavadas e de braços dados.

Ao que parece, a diverticulite fez (fazia/faz) parte deste processo (infindável) de transição democrática, porque continua matando a míngua boa parcela da população brasileira, não pela enfermidade em si, mas por seus efeitos colaterais, com a sonegação dos direitos fundamentais, diante de posturas não democráticas que quem detém o poder.

(*) Diverticulite é uma inflamação dos divertículos presentes no intestino grosso. 95% dos diverticulos encontram-se no cólon sigmoide.

Os divertículos são saculações que surgem na parede do intestino grosso no decorrer da vida, devido principalmente a pressão exercida pelo conteúdo intestinal contra esta parede. Quando há a obstrução de algum divertículo por fezes ou alimentos não digeridos, inicia-se um processo inflamatório no divertículo, que em seguida evolui para um processo infeccioso, o que se denomina diverticulite.

O quadro clínico se caracteriza por dor abdominal, alteração do hábito intestinal e febre. Nos quadros mais severos pode ocorrer a obstrução intestinal ou até mesmo a perfuração do divertículo. Os casos mais brandos podem ser tratados de forma clínica, ou seja, com antibióticos, orientação alimentar e analgésicos. Nos casos mais severos, o tratamento cirúrgico pode ser a melhor opção.

Outra complicação bastante frequente é a hemorragia intestinal provocada por um divertículo sangrante. Esses casos são em sua maioria autolimitados, alguns requerem tratamento com vasopressores esplâncnicos e os mais severos podem ir à cirurgia. Recomenda-se localizar o ponto exato do sangramento antes de submeter o paciente ao procedimento cirúrgico. Isso pode ser feito por meio de arteriografia seletiva dos vasos mesentéricos ou por cintilografia com hemácias marcadas (mais sensível).

A doença ficou famosa no Brasil depois de ter supostamente matado o presidente eleito Tancredo Neves na década de 1980.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Diverticulite. Pesquisa em 23/03/2012.

AINDA SOBRE O PINHEIRINHO. Que nossa consciência não deixe apagar da memória esta violação dos direitos humanos.

O caso Pinheirinho, em São Paulo, teve enorme repercussão, sobretudo nas redes sociais e nos noticiários sérios e responsáveis, inclusive internacional, com comentários respeitados de acadêmicos, cientistas políticos e sociais, juristas, jornalistas compromissados com a verdade, enfim, pessoas que não coadunam com a forma antidemocrática da reação do Estado diante dos problemas sociais. Em todos estes espaços houve a repulsa, a ojeriza, o lamento e sobretudo a solidariedade com as vítimas deste massacre social. Não sem motivo não se viu tamanha repercussão ou a cobertura merecida na grande mídia, em regra envolta em outros interesses, oligárquicos, econômicos e políticos.

No post anterior enfatizei este assunto e esperava não voltar a ele imediatamente, mas a sequência dos fatos me deixa impacientado e meu nível de sediciosidade me impede de calar. Li, a partir de postagem do Dr. Gerivaldo Neiva, matéria publicada no conjur com o seguinte título: TJ-SP assume responsabilidade no caso Pinheirinho. Ao final transcreve a nota, assim redigida:

Tendo em vista o noticiário sobre o episódio do Pinheirinho, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa: 1 — Toda mobilização policial na data de 22/1/12 se deu por conta e responsabilidade da Presidência do Tribunal de Justiça, objetivando o cumprimento de ordem judicial; 2 — O efetivo da Polícia Militar em operação esteve sob o comando da Presidência do Tribunal de Justiça até o cumprimento da ordem; 3 — O Executivo do Estado, como era dever constitucional seu, limitou-se à cessão do efetivo requisitado pelo Tribunal de Justiça.

Com sua fina ironia o Dr. Gerivaldo, juiz de direito na Bahia a mais de 20 anos, compromissado com os valores da justiça e dos direitos humanos, faz o feliz comentário:

Depois de mais de 20 anos sendo Juiz, estou sabendo agora que Presidente de Tribunal pode comandar a polícia militar. Será que precisa de um treinamento especial ou coisa parecida? Preciso me atualizar… O problema é que não gosto de armas. E agora??

A nota do judiciário paulista, rigorosamente, é uma emenda que saiu pior que o soneto, porque o seu editor não assume que houve imprudência, intransigência e inconsequência nas ações. Ou será que as decisões judiciais são imunes a tudo isso? Para tanto, só se o julgador fosse uma divindade, o que muitos acreditam ser.

O fato do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgar comunicado assumindo a responsabilidade pelas ações, sem dar a mão a palmatória e admitir os equívocos, não as purificam ou as tornam justas, aliás, apenas reforçam os abusos. Sequer alivia a barra de todos aqueles que tinham também poder de mando e foram parceiros nesta saga.

No olhar técnico jurídico de quem determinou e executou as ações tudo se deu na mais pura legalidade (para isso que servem as leis, dar legalidade até onde parece impossível haver direito). Por isso, não há motivos para reservar uma linha sequer na nota concebendo que as ações foram desastrosas (Não! Aliás, exitosas, porque esvaziou a área!), truculentas (Não! A força policial deve usar dos meios que são colocados a sua disposição, quando houve resistência!), arbitrárias (Não! Havia um mandado extraído de uma decisão judicial!), inconsequentes (Não! Foram ações planejadas, inclusive com a presença física de um juiz no local!), desumanas (Não! Os ocupantes daquela área já haviam sido avisados para saírem e, depois, o direito de propriedade é também consagrado como uma garantia fundamental. Eventuais vítimas são efeitos consequências inevitáveis da operação!).

A posição assumida pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo apenas reforça o conluio das oligarquias, escondidas nas instâncias do poder, para mutilar os direitos sociais e violar a dignidade dos mais humildes. O pior disso, e ao fim o que mais impressiona, é como o judiciário (parcela) ainda se posiciona de modo tão frívolo diante das agruras sociais, desprezando seu papel político e constitucional de ser o garantidor em último plano dos direitos fundamentais (arts. 1º, III – dignidade – e 5º, CF) e dos compromissos com a construção de uma sociedade justa, solitária, igualitária e com o dever de erradicar a pobreza e a superação das desigualdades sociais (art. 3º, CF).

Na verdade, a tentativa de sua Excelência é ainda mais nefasta quando se percebe que o fim midiático é tentar resguardar a credibilidade política do governador do Estado de São Paulo, seriamente atingida neste episódio.

Todavia, a nota não livra o governador, o comandado da política militar e de todas as autoridades envolvidas no episódio, que ficaram maculadas por esta agressão à democracia e aos direitos fundamentais, devendo ainda ser responsabilizadas legalmente – talvez não no Brasil – mas nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. Não adianta ficar agora tentando transferir culpas.

No fundo (ou ao contrário, em águas calmas) estão todos no mesmo barco.  A democracia, os direitos humanos e a população dos desasistidos socialmente é que vão a pique.